RESUMO SESSÃO LEGISLATIVA - 14 DE MAIO DE 2012.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL


VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 011/12, da Vereadora Solange de Oliveira Pedroso, que estabelece a possibilidade do agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e pessoas portadoras de deficiência, já cadastrados nas UBSs - Unidades Básicas de Saúde do Município de Votorantim, e dá outras providências.
 

Ofício nº 020/2012-CM, que encaminha o Balancete da Receita e da Despesa da Prefeitura, referente ao mês de março de 2012.


Ofício nº 021/2012-CM, que encaminha cópia da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal referente ao Exercício de 2011.
 

EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES


Balancete da Receita e da Despesa da Câmara Municipal de Votorantim, referente ao mês de abril de 2012.


Projeto de Lei nº 039/12 do Vereador Heber de Almeida Martins, que institui a Campanha Permanente de incentivo à participação dos pais na vida escolar dos filhos, nas escolas municipais e particulares de Educação Infantil de Votorantim, e dá outras providências.

 

Requerimento nº 207/12 do Vereador Bruno Martins de Almeida, questionando o Sr. Prefeito se o setor competente poderia realizar avaliação técnica na Rua Ovídio Godinho, no Bairro da Chave, a fim de implantar, o mais urgente possível, redutores de velocidade do tipo lombada.


Requerimento nº 208/12 do Vereador Pedro Nunes Filho, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade de se implantar contêineres na Vila Nova Votorantim.


Requerimento nº 209/12 do Vereador Pedro Nunes Filho, questionando o Sr. Prefeito sobre providências quanto à limpeza no trecho de galeria a céu aberto do Córrego do Cubatão, e pede outras informações correlatas.


Requerimento nº 210/12 do Vereador Fernando de Oliveira Souza, questionando o Sr. Prefeito, se está pronto o projeto de construção de uma nova ponte na Rua Paschoal Jerônimo Fornazari, próximo à Subestação da CPFL, no Bairro Fornazari, e pede outras informações correlatas.

 

Requerimento nº 211/12 do Vereador Fernando de Oliveira Souza, questionando o Sr. Prefeito sobre o recapeamento com massa asfáltica de determinadas ruas do Bairro Dominguinho.


Requerimento nº 212/12 do Vereador Marcos Antonio Alves, questionando o Governador do Estado de São Paulo, se há estudos ou projetos do Governo Estadual para a implantação de uma Delegacia Seccional em Votorantim; e, solicita ainda, empenho do Senhor Prefeito Municipal junto aos órgãos competentes, para que haja essa implantação.


Requerimento nº 213/12 da Vereadora Solange de Oliveira Pedroso, questionando o Sr. Prefeito sobre a reforma geral do campo de futebol localizado entre as Ruas Patrícia Maria dos Santos e Eliza David Maganhato, no Conjunto Habitacional "Mário Augusto Ribeiro" - PROMORAR, e se há possibilidade de o setor competente demolir o vestiário do referido campo.


Requerimento nº 214/12 da Vereadora Solange de Oliveira Pedroso, questionando se o Sr. Prefeito já realizou estudos acerca da proposta de criação de um "Depósito Comunitário de Materiais de Construção".


Requerimento nº 215/12 do Vereador Heber de Almeida Martins, questionando se o Sr. Prefeito tem interesse em renovar o convênio com as funerárias OSSEL e OFEBAS e também sobre a possibilidade de adquirir o imóvel ao lado do cemitério para instalar um Velório Municipal, e pede outras informações correlatas.

 

Requerimento nº 216/12 da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico, questionando o Sr. Prefeito sobre quantas pessoas estão cadastradas no Programa "IPTU Amigo", e pede outras informações correlatas.


Requerimento nº 217/12 da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico, questionando o Sr. Prefeito acerca de quantos veículos adequados para transporte de pacientes a Prefeitura dispõe, e pede outras informações correlatas.


Requerimento nº 218/12 do Vereador Heber de Almeida Martins, questionando se o Sr. Prefeito poderia efetuar contato com a Empresa Splice, para que ela estude a possibilidade de disponibilizar o espaço onde está um acervo de veículos antigos para visitação pública, fazendo com que o local se torne uma espécie de "Museu do Carro Antigo".


Requerimento nº 219/12 da Vereadora Marilene Newman Oliveira, questionando se o Sr. Prefeito poderia envidar esforços junto à Secretaria Estadual de Gestão Pública, para encontrar uma solução para sanar a dificuldade que funcionários públicos da rede estadual estão encontrando para realizar perícias médicas, haja vista que os mesmos estão sendo obrigados a se deslocar até São Paulo, quando precisam desse atendimento, e pede outras providências correlatas.


Requerimento nº 220/12 da Vereadora Marilene Newman Oliveira, questionando se o Sr. Prefeito tem planos de revitalizar a Ponte "Wilson Belarmino", no Bairro Barra Funda, e sobre a possibilidade de providenciar, de forma imediata, reparos na grade de proteção, implantação de olho de gato e iluminação pública na referida ponte.

 

Indicações nº 293 a 309/2012.

 

ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO (21/05/12)


Projeto de Lei nº 031/12 da Vereadora Solange de Oliveira Pedroso, que dispõe sobre denominação de via pública – Rua Aristides Fernandes.


Projeto de Decreto Legislativo nº 03/12 da Comissão de Finanças e Orçamento, que dispõe sobre a Rejeição do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às Contas da Prefeitura Municipal de Votorantim, exercício de 2008.
 

Thalyta lima
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Votorantim