RESUMO SESSÃO LEGISLATIVA

PAUTA SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA EM 28 DE MAIO DE 2012.


EXPEDIENTE RECEBIDO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL


Projeto de Lei nº 043/12 do Senhor Prefeito Municipal, que altera a redação das Leis n° 1792 e 1793, de 18 de março de 2005, e dá outras providências.


Ofício nº 026/2012-CM, que encaminha as Leis Municipais nºs. 2266 a 2275/12.


Ofícios GP nºs. 0417 a 0475/12 – CM –


EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES


Projeto de Lei nº 044/12 da Vereadora Marilene Newman Oliveira, que dispõe sobre denominação de próprio municipal – "Pedro Henrique Pereira Santiago".


Requerimento Especial nº 047/12 do Vereador Marcos Antonio Alves, de congratulações com o Senhor Alberto Ramos Nogueira (Beto), pelo excelente trabalho e dedicação que tem prestado ao "Projeto de Formação de Pilotos de Bicicross" e à construção da nova pista de bicicross do Parque Jataí.


Requerimento Especial nº 048/12 da Bancada do PDT, de congratulações com o Repórter Cinematográfico Jorge Silva, pelo trabalho desempenhado nas sessões realizadas pela Câmara Municipal.


Requerimento Especial nº 049/12 do Vereador Heber de Almeida Martins, de congratulações com o Senhor Sandro Boava, pelos 25 anos de um trabalho bem sucedido como cabeleireiro em nossa cidade.


Requerimento Especial nº 050/12 da Vereadora Marilene Newman Oliveira, de congratulações com o Excelentíssimo Senhor Carlos Augusto Pivetta, Prefeito Municipal; com o 40º Batalhão da Polícia Militar do Interior; e com a Secretaria de Educação, pela parceria na realização do Programa Educacional de Combate e Resistência às Drogas e à Violência - PROERD.


Requerimento nº 238/12 do Vereador Fernando de Oliveira Souza, questionando se o Sr. Prefeito tem interesse em firmar convênio com o CIM - Centro de Integração da Mulher.


Requerimento nº 239/12 do Vereador Lázaro Alberto de Almeida, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade de fazer limpeza no terreno localizado na esquina da Rua Felisberto de Freitas com a Avenida Philomena Lopes Vasques, no Bairro Rio Acima, e se existe algum projeto para instalar uma pequena praça, para evitar que o local continue sendo usado como depósito de lixo e de entulhos.



Requerimento nº 240/12 do Vereador Fernando de Oliveira Souza, questionando se o Sr. Prefeito poderia enviar a Câmara Municipal uma planilha detalhada, mês a mês e por setores, dos gastos efetuados na demolição e reconstrução da Praça Lecy de Campos, inclusive com terraplanagem, e pede outras informações correlatas.


Requerimento nº 241/12 da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico, questionando o Sr. Prefeito sobre a falta de Coordenadores Pedagógicos nos Centros Municipais de Educação Infantil, e pede outras informações correlatas.


Requerimento nº 242/12 da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico, questionando a Direção da Empresa Auto Ônibus São João Ltda. sobre a possibilidade de se restabelecer o itinerário da linha de ônibus que saía de Votorantim para Porto Feliz.


Requerimento nº 243/12 do Vereador Heber de Almeida Martins, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade de incluir na programação, a abertura da "Rua Projetada", que faz fundos com a Rua Paschoal Jerônimo Fornazari, no Bairro Colina Santa Mônica, dotando-a de toda infraestrutura necessária.


Requerimento nº 244/12 do Vereador Heber de Almeida Martins, questionando o Sr. Prefeito se há algum projeto para prolongar a avenida marginal em toda a extensão do Rio Sorocaba, para desviar o trânsito do centro da cidade.


Requerimento nº 245/12 da Vereadora Solange de Oliveira Pedroso, questionando o Sr. Prefeito se há projeto para a implantação, através de sinalização de solo, de vagas de estacionamento exclusiva aos veículos que realizam transporte escolar, em frente às creches e escolas municipais.


Requerimento nº 246/12 da Vereadora Solange de Oliveira Pedroso, questionando o Sr. Prefeito se está nos planos a construção de uma área de lazer com pista de caminhada, playground, quadra poliesportiva e aparelho fixo de ginástica numa área pública, reservada para esse fim, no Bairro Altos de Votorantim.


Requerimento nº 247/12 da Vereadora Marilene Newman Oliveira, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade de melhorar o trânsito no retorno da Avenida Carlos Mariano da Silva, na direção da Rua Amirtes Luvison, no Bairro Dominguinho, com a demarcação de rotatória com tachões e as devidas sinalizações de solo.


Requerimento nº 248/12 do Vereador Bruno Martins de Almeida, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade de implantar contêineres de lixo nas ruas do Bairro Dominguinho.


ORDEM DO DIA:


Projeto de Lei nº 034/12, do Vereador Lázaro Alberto de Almeida, que dispõe sobre denominação de via pública – Rua Santina de Souza Barros.


ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO (04/06/12)


VETO TOTAL do Senhor Prefeito Municipal ao Projeto de Lei nº 011/12 (Autógrafo nº 015/12), da Vereadora Solange de Oliveira Pedroso, que estabelece a possibilidade do agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e pessoas portadoras de deficiência, já cadastrados nas UBSs - Unidades Básicas de Saúde do Município de Votorantim, e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 038/12, do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre a criação de gabinete de gestão integrada municipal – GGI-M, vinculado ao gabinete do prefeito, e dá outras providências.



Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Votorantim