Frente quer maior punição nos acidentes de trânsito

Notícia publicada na edição de 07/06/2012 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 005 do caderno A -
Samira Galli

Grupo de 21 deputados pretende alterar leis para aplicações mais severas 

O objetivo da Frente é tentar diminuir o número de acidentes e vítimas - Por: ARQUIVO JCS/EMÍDIO MARQUES



Será lançada na próxima segunda-feira, às 19h, a Frente Parlamentar de Combate aos Motoristas Criminosos, na Assembléia Legislativa de São Paulo. A iniciativa reúne 21 deputados e tem como objetivo discutir e encontrar mecanismos de legislação que possam reduzir os índices de acidentes graves motivados por imprudências no trânsito. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública no Estado, no ano passado a cidade de Sorocaba teve 1.769 casos de lesão corporal culposa (sem intenção) por acidentes de trânsito e 54 homicídios culposos pelo mesmo motivo. No primeiro trimestre deste ano, segundo levantamento realizado pela Urbes - Trânsito em Transporte, o número de acidentes aumentou em 6,7% no comparativo ao mesmo período de 2011. Em apenas três meses foi registrado um total de 2.348 ocorrências, que fizeram 731 vítimas e cinco mortes. "Precisamos criar o conceito de que quem usa o carro como uma arma, assumindo o risco de matar, deve ser tratado como criminoso. A conscientização mais rápida e eficaz vem com a certeza da punição", destacou a deputada Maria Lúcia Amary, presidente da Frente Parlamentar.

Para a deputada, através da iniciativa será possível realizar alterações nas legislações municipais, estadual e até federal, com aplicações mais severas do Código de Trânsito Brasileiro. O principal foco é o combate à combinação de alcoolismo com direção - causa de grande parte dos acidentes fatais no Brasil. "É preciso considerar que quem pega no volante alcoolizado tem a ideia de matar. É um crime doloso (com intenção) e não deve ser considerado como culposo", ressalta. Por isso, a Frente discutirá questões como o uso do teste do bafômetro e demais evidências de um acidente. "Acredito que alguns tipos de exame devem ser obrigatórios. Muita gente parou de correr nem tanto por consciência, mas por causa das multas. Isso deve ser levado não só para quem abusar da velocidade, mas da bebida também." A exemplo do que já acontece com a Frente Parlamentar em Defesa da Malha Ferroviária Paulista, a intenção é debater regionalmente o tema. "Entendo que os municípios podem contribuir muito com políticas públicas para mudarmos o cenário trágico das mortes no trânsito", afirma.

Para a parlamentar, além da lentidão dos processos, o que mais incentiva as imprudências de trânsito é a impunidade. "O que nós queremos é transformar essa ideia de impunidade através de uma legislação forte o suficiente para inibir o número de acidentes", reitera. A Frente buscará o apoio das Secretarias Estaduais da Justiça e Defesa da Cidadania, da Segurança Pública, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, de Transportes e de Transportes Metropolitanos, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público e Departamento Estadual de Trânsito (Detran).


Casos em andamento


Em Sorocaba, o caso atual de maior repercussão entre os acidentes de trânsito é o que matou o universitário André Moraes Arantes, de 22 anos, em 1º de maio de 2010, no Parque Campolim. O processo ainda corre na Justiça, que decidirá, até o mês de julho, se mandará ou não para júri popular o estudante Enrico Augusto Dela Dea, 24, acusado de provocar a colisão.

Em março deste ano, o casal Luiz Augusto do Nascimento, 63 anos, e Aida de Araújo Almeida, 62, de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, morreram atropelados por um caminhão junto à fábrica da Coca-cola, no Jardim Tatiana, em Votorantim. O motorista que atropelou o casal, Henrique Leonardo dos Santos, de 20 anos - que, segundo a polícia, não tinha habilitação e admitiu ter bebido um litro de cerveja - foi autuado por duplo homicídio culposo e lesão corporal culposa e teve direito à fiança de R$ 24.880 (40 salários mínimos).

O caso mais recente aconteceu na manhã do último sábado, na rua Augusto Lippel, no Parque Campolim. Um carro da marca VW, preto, atropelou o ajudante geral Deivid Wellington da Silva, 23 anos. Deivid, que caminhava para o trabalho no condomínio residencial Palácio San Marco, não resistiu aos ferimentos e morreu no Hospital Regional. O motorista fugiu sem prestar socorro à vítima. A polícia apreendeu um CD onde estaria gravada a filmagem do acidente, podendo assim identificar o autor, que provavelmente responderá também por omissão de socorro.