Todo dia é dia de conciliar

 Notícia publicada na edição de 08/06/2012 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 002 do caderno A -
Lourenço Fernando Santos


O acordo é a melhor solução para as partes no processo



Do dia 11 aos 14 de junho de 2012 será realizada uma das maiores movimentações do poder judiciário trabalhista da cidade de Sorocaba em parceria com a 24ª Subseção da OAB-Sorocaba/SP, que terá a semana da conciliação promovida na sede da OAB, situada na avenida Três de Março, 495, Sorocaba/SP.

Tal mobilização em prol da conciliação contará com mais de 50 colaboradores, dentre eles magistrados, serventuários da justiça, advogados, estagiários, e outros.

O intuito é na tentativa de solucionar aproximadamente 1.200 processos que se encontram em trâmite em nossa jurisdição.

Hoje a cidade de Sorocaba conta com apenas 4 varas do trabalho e tem em média um total de 10.000 processos ao ano. Já se acena pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região introduzir mais duas varas em nossa cidade. Por conseguinte, sem dúvida contribuirá para o andamento mais célere dos processos.

Outro importante acontecimento, no intuito de desafogar o grande número de processos nas varas do trabalho de Sorocaba foi a recente visita ao desembargador presidente do TRT, desembargador Renato Buratto, que recebeu em seu gabinete, na tarde do dia 14 de maio de 2012 a deputada estadual Maria Lúcia Cardoso Amary, os presidentes das subseções da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Votorantim e de Sorocaba, e demais membros representantes do poder público, e operadores do direito.

O intuito da visita foi a reivindicação para a criação de uma vara do trabalho na cidade de Votorantim, município que, assim como Araçoiaba da Serra e Salto de Pirapora, encontra-se sob a jurisdição do Fórum Trabalhista de Sorocaba.

Não há dúvida que o crescimento demográfico, e os municípios em franco crescimento, além das suas perspectivas de crescimento econômico, são fatores que denotam a necessidade da criação de inicialmente uma vara do trabalho na cidade de Votorantim.

Em resposta à comitiva, o desembargador informou a existência do anteprojeto de lei encaminhado pelo Regional para a criação de 66 Varas do Trabalho na 15ª Região, e salientou, que há a previsão da instalação de mais duas varas em Sorocaba.

O desembargador explicou que a proposta deverá ser apreciada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que serão analisados os critérios objetivos estabelecidos pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para pleitear a criação das varas do trabalho.

Mas enquanto as novas varas do trabalho não são instaladas é necessário os operadores do direito trabalhar para a solução dos processos, assim em destaque a publicidade a semana da conciliação.

Todo dia é dia de Conciliar é o slogan da semana da conciliação (www.trt15.jus.br) e o que é conciliar?

Como discorre no dicionário léxico é criar harmonia entre, conciliar interesse opostos.

Entretanto, nos processos judiciários, e outros, o sentido da palavra é mais amplo, visto que é analisado cada interesse de forma ampla, sendo que cada parte deve abrir mão, assim ceder em suas proporcionalidades para que haja o acordo.

Para que isso ocorra é necessário quebrar paradigmas negativos que, infelizmente, pairam na especializada justiça do trabalho.

Um deles é o emocional, muitas vezes o empregado, ou a empresa na pessoa de seus sócios, ou colaboradores líderes, acabam alimentando mágoas quando do término do contrato de trabalho, é como podemos trazer aqui como exemplo de um fim de casamento, em um primeiro momento ninguém quer ceder, o emocional está aflorado, logo, qualquer ato é interpretado de forma negativa.

Momento em que nós operadores do direito devemos suplicar o senso psicológico e mostrar a forma simples racional, só a razão pode sanar tais emoções.

O outro paradigma negativo é argumentado pelas empresas que insistem em não querer acordos, pois se assim o fizerem terão um sequência de processos.

Neste caso não resta dúvida que tal pensamento é retrógrado, e não condiz com a verdade, uma vez que quando as empresas olvidam de certos dispositivos legais Celetistas correm o risco em ter promoção de processos, sem dúvida é fato.

Quanto custa para tais empresas estender por anos processos que podem ser resolvidos em oportunidades próximas?

Sem dúvida que não só o custo contínuo, como também, por outro lado alimentam a insegurança de uma condenação inesperada, a ansiedade que com certeza pairam nos pensamentos dos empresários, com exceções as empresas de grande porte, instituições bancárias, que já tem um percentual de perdas em seus lucros a tais títulos.

Importante lembrar o caráter dos objetos pleiteados pelos trabalhadores que é unicamente alimentar, em sua maioria ingressa com processo porque tem a necessidade em manter sua família, em outras palavras colocar a sagrada comida em sua mesa.

O acordo entre as partes coloca sem dúvida alguma um ponto final nas ansiedades, nas expectativas fantasiosas, e o melhor dá condição para o empregado e empregador pensarem em objetivos futuros de um lado o novo emprego a ser conquistado, e do outro novas metas a serem concluídas.

É oportuno parabenizar o trabalho competente dos colaboradores da justiça do trabalho de Sorocaba, que vem arduamente desempenhando seus trabalhos, em resposta ao número de funcionários e a demanda dos processos que a cada dia cresce.

Por fim, não há alternativa melhor que a conciliação nos processos no caso em tela narrou-se da justiça do trabalho, mas digo em qualquer processo seja no âmbito que for, é evidente, que todos saem ganhando, o que para muitos podem achar pouco, ao longo dos anos será muito, visto que geralmente as lides podem se prolongar ao longo dos anos.
Lourenço Fernando Santos, advogado, membro da comissão do exercício da advocacia trabalhista da OAB SOROCABA - vicepresidencia@oabsorocaba.org.br