terça-feira, 14 de agosto de 2012

Contas de candidatos ainda estão zeradas

Jornal Cruzeiro do Sul

Os três candidatos a prefeito de Votorantim apresentaram as contas zeradas à Justiça Eleitoral no primeiro mês de campanha. Nos relatórios disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), referentes à primeira parcial de prestação de contas, não constam qualquer valor relativo a arrecadação de recursos e nem mesmo gastos nos primeiros 21 dias da propaganda eleitoral.

Conforme previsto na Lei Eleitoral, os partidos e coligações são obrigados a apresentarem dois relatórios parciais com a discriminação das doações em dinheiro ou estimáveis recebidas para o financiamento da campanha eleitoral e os gastos realizados. A primeira, correspondente ao período de 6 a 27 de julho, venceu no dia 2 agosto. A segunda parcial deverá ser apresentada pelos candidatos via internet até o dia 2 de setembro.

O candidato do DEM, Fernando de Oliveira Souza, confirmou, por meio de sua assessoria, que realmente não teve nenhum gasto ou recebeu qualquer doação no período referente à primeira prestação de contas. Na eleição de 2008, quando ele concorreu ao cargo de vereador, ele também apresentou o primeiro relatório zerado à Justiça Eleitoral. A previsão de gastos de campanha de Fernando Souza nestas eleições é de R$ 2 milhões.

O candidato à reeleição, Carlos Augusto Pivetta (PT), que na última eleição havia relatado a arrecadação de R$ 45 mil e um total de R$ 29.425 de gastos no primeiro mês de campanha, também apresentou o primeiro relatório parcial zerado para a Justiça Eleitoral. O gasto previsto pelo candidato na campanha deste ano é de R$ 1,2 milhão. A assessoria de Pivetta informou, por meio de nota, que a prestação de contas completa será feita ao final da campanha.

O candidato Erinaldo Alves da Silva (PSDB), que registou uma previsão de gastos de até R$ 800 mil no financiamento da campanha, também deixou de constar qualquer valor referente a despesas e receitas no primeiro mês de campanha. No site do TSE não consta o relatório referente às eleições de 2008, quando Erinaldo também concorreu ao cargo de prefeito. O candidato foi procurado pelo Cruzeiro do Sul para comentar os números do relatório, mas não retornou às ligações até o fechamento desta edição.

Procedimento é obrigatório

A chefe do cartório da 220ª Zona Eleitoral de Votorantim, Maria Aparecida de Oliveira Gomes, informou que a análise das contas prestadas pelos candidatos é realizada apenas ao final do pleito. Ela esclarece, no entanto, que nessa prestação final, os candidatos terão que comprovar que cumpriram as relatórios parciais que são considerados obrigatórios.

O assessoria de imprensa do TSE informou que os partidos ou coligações que não apresentarem os relatórios parciais dentro do prazo devem apresentar uma justificativa ao TSE para que seja estabelecido um novo prazo para a prestação de contas. Caso os candidatos e os partidos não apresentem os relatórios parciais de contas, a Justiça Eleitoral divulgará os saldos financeiros, a débito e a crédito, dos extratos bancários encaminhados pelas instituições financeiras.

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