SESSÃO LEGISLATIVA REALIZADA EM 13 DE AGOSTO DE 2012

EXPEDIENTE RECEBIDO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL

Projeto de Lei nº 066/12 do Senhor Prefeito Municipal, que altera a redação da Lei n° 2139, de 10 de maio de 2010, e dá outras providências.


EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES

Projeto de Lei nº 067/12 do Vereador Marcos Antonio Alves, que declara de Utilidade Pública a APAJUSVO – Associação de Pais e Amigos dos Judocas de Votorantim.

Requerimento Especial nº 079/12 da Vereadora Solange de Oliveira Pedroso, de congratulações com o Senhor Prefeito Municipal, Carlos Augusto Pivetta, e com os Senhores Claudinei Fernando de Paula Ribeiro e Gilberto Felício de Camargo; respectivamente, Secretário de Segurança Comunitária, Trânsito e Transporte e Comandante da Guarda Civil Municipal de Votorantim, pela implantação do Projeto “Ronda Bike”, em Votorantim.

Requerimento Especial nº 080/12 do Vereador Heber de Almeida Martins, de congratulações com a Missionária Marisa Fernandes do Amaral, pelo belíssimo trabalho que vem desenvolvendo com o grupo “Gideões da Noite”, formado por membros da 2º Igreja Batista de Votorantim.

Requerimento nº 336/12 do Vereador Marcos Antonio Alves, questionando o Sr. Prefeito e também a Empresa Águas de Votorantim S. A, para que informem se há algum projeto para a implantação de uma nova rede de esgoto no Bairro Votocel.

Requerimento nº 337/12 da Vereadora Solange de Oliveira Pedroso, questionando o Sr. Prefeito, para que seja revisto o horário de atendimento do Ambulatório de Saúde Mental, para o fornecimento de medicamentos aos pacientes.

Requerimento nº 338/12 da Vereadora Solange de Oliveira Pedroso, questionando o Sr. Prefeito acerca das mudanças para o agendamento de ambulâncias pelos munícipes que precisam desse serviço, e pede outras informações correlatas.

Requerimento nº 339/12 do Vereador Heber de Almeida Martins, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade de elaborar estudos, visando à implantação de iluminação nas lombotravessias e faixas de pedestres existentes na cidade; e de “pisos táteis de alerta”, para que os deficientes visuais possam localizar as travessias.

Indicações nº 469 a 481/2012.

ORDEM DO DIA:

(Não houve matéria)


ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO (20/08/12):

Projeto de Lei nº 057/12, do Vereador Lázaro Alberto de Almeida, que dispõe sobre denominação de próprio municipal – Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI “Teresa Esquitini”.

Projeto de Lei nº 059/12, da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico, que dispõe sobre denominação de próprio municipal – UPA – Unidade de Pronto Atendimento “Dr. Daniel Mariano da Silva”.

Projeto de Lei nº 061/12, do Vereador Lázaro Alberto de Almeida, que dispõe sobre denominação de via pública - Viela Rafael Gongora.

Projeto de Lei nº 062/12, do Vereador Lázaro Alberto de Almeida, que dispõe sobre denominação de via pública - Rua José Germano dos Santos.

Projeto de Lei nº 064/12, do Vereador Marcos Antonio Alves, que dispõe sobre denominação de próprio municipal – Unidade Básica de Saúde “Levino Dias das Dores”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 05/12, do Vereador Heber de Almeida Martins, que dispõe sobre a concessão do Título de “Honra ao Mérito” ao Senhor Gerson Schiming.

Moção nº 002/12, do Vereador Heber de Almeida Martins, de Apelo à Exma. Sra. Dilma Rousseff, Presidenta da República Federativa do Brasil, para que sejam desenvolvidos estudos visando à criação de uma espécie de “vacina ou um coquetel de medicamentos”, a ser fornecido gratuitamente pelo SUS, para que se possa tirar os jovens da dependência do uso de drogas e entorpecentes.