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26/11/2012 - Comissões - Direitos Humanos - Atualizado em 26/11/2012 - 09h46
Começou por volta das 9h15 desta segunda-feira (26) a audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para debater o tema “O papel das TVs Comunitárias na promoção dos direitos humanos na onda digital aberta”. Na abertura, o presidente do colegiado, senador Paulo Paim, afirmou que a CDH é um espaço para a livre expressão da sociedade.
- Vou continuar abrindo espaço aqui para negro, para índio, para deficiente, para idoso, para setores do movimento sindical. Se alguém pensa que vou recuar uma vírgula, se engana. Aqui cada um vai dizer o que quer - disse o senador.
Um dos assuntos em discussão na audiência desta segunda-feira é a necessidade de recursos para a expansão e adequação das emissoras comunitárias ao sinal digital, condição considerada essencial para que possam se atualizar e cumprir com eficácia seu papel na democratização da comunicação e no debate sobre os direitos humanos.
O pedido para a realização da audiência foi feito pelo próprio Paim e conta com a participação de representantes da Associação Brasileira de Canais Comunitários (Abccom), da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, e do Ministério das Comunicações.
26/11/2012 - Comissões - Direitos Humanos - Atualizado em 26/11/2012 - 09h46
Começou por volta das 9h15 desta segunda-feira (26) a audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para debater o tema “O papel das TVs Comunitárias na promoção dos direitos humanos na onda digital aberta”. Na abertura, o presidente do colegiado, senador Paulo Paim, afirmou que a CDH é um espaço para a livre expressão da sociedade.
- Vou continuar abrindo espaço aqui para negro, para índio, para deficiente, para idoso, para setores do movimento sindical. Se alguém pensa que vou recuar uma vírgula, se engana. Aqui cada um vai dizer o que quer - disse o senador.
Um dos assuntos em discussão na audiência desta segunda-feira é a necessidade de recursos para a expansão e adequação das emissoras comunitárias ao sinal digital, condição considerada essencial para que possam se atualizar e cumprir com eficácia seu papel na democratização da comunicação e no debate sobre os direitos humanos.
O pedido para a realização da audiência foi feito pelo próprio Paim e conta com a participação de representantes da Associação Brasileira de Canais Comunitários (Abccom), da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, e do Ministério das Comunicações.
Os canais comunitários foram criados por meio da primeira lei de TV a Cabo no país (Lei 8.977/95),
que deu origem aos chamados Canais Básicos de Utilização Gratuita como
forma de contrapartida social dos operadores de cabo. Hoje quase 70
emissoras de TV comunitária estão em operação em todo o país. Conheça a
pauta de reivindicações das TVs comunitárias.
Representantes da TV Votorantim participam da audiência
A TV Votorantim – Canal 10 – participa do 8º Congresso da ABCCom - Associação Brasileira de Canais Comunitários que será realizado nos dias 25 e 26 de novembro, na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, em Brasília/DF.
No congresso há uma Audiência Pública para discutir o tema "O Papel das TVs Comunitárias na promoção dos Direitos Humanos na Onda Digital Aberta", coordenada pelo senador Paulo Paim, com a presença de senadores e deputados federais; dos ministros das Comunicações, Paulo Bernardo, da Secom, Helena Chagas, e da Cultura, senadora Marta Suplicy; dos presidentes das instituições representativas de Tvs e Rádio Comunitárias (dentre elas a ACESP), Legislativas, Universitárias, Públicas, Educativas e Culturais, entre outras entidades sociais e governamentais.
Representando o canal comunitário de Votorantim, estão o presidente da TVV, Werinton Kermes e o apresentador Dr. Luís Cortez. Ambos terão a oportunidade de debater junto às principais autoridades do assunto do país, questões relacionadas à comunicação comunitária, e ainda mostrar a experiência de sucesso desenvolvida na cidade de Votorantim com o canal 10, que em quatro anos, se consolidou como um espaço aberto para a comunidade se expressar, através da sociedade organizada, com uma programação diversificada, exibindo programas diários ao vivo, com a participação das lideranças e talentos da comunidade, jornalismo, espaço jurídico, programas ecumênicos, musicais, infantis, entre muitos outros.
No evento, também será realizada uma plenária com a pauta "Plano de lutas da ABCCom", envolvendo projetos e interesses das TVs Comunitárias, como: Criação de um Fórum Nacional de apoio e desenvolvimento das TVs Comunitárias; Acesso ao modelo de TV Digital na onda aberta por meio do canal da cidadania; Acesso a um canal comunitário via satélite; Acesso à recursos para aquisição de sedes próprias e pela transformação das TVs Comunitárias em pontos de cultura e escola de mídia comunitária. Também será abordado o papel das TVs Comunitárias como ferramentas de Tecnologia social, Economia Solidária e Criativa e a criação de um canal comunitário de TV nacional com um mix das programações das TVs Comunitárias existentes no país.
Werinton Kermes destaca a importância da participação das TVs Comunitárias nos debates nacionais. "Nós estamos em uma ponta e os legisladores e "comandantes" dos setores reguladores estão em outra, por isso temos que nos esforçar para garantir a nossa participação nessas discussões e mostrar a nossa experiência prática diante dos desafios que encontramos no dia-a-dia, pois a lesgislação atual é muito limitadora, o que nos impede de crescermos ainda mais", explicou Kermes.
O evento é transmitido ao vivo pela Rádio e pela TV Senado.
A TV Votorantim – Canal 10 – participa do 8º Congresso da ABCCom - Associação Brasileira de Canais Comunitários que será realizado nos dias 25 e 26 de novembro, na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, em Brasília/DF.
No congresso há uma Audiência Pública para discutir o tema "O Papel das TVs Comunitárias na promoção dos Direitos Humanos na Onda Digital Aberta", coordenada pelo senador Paulo Paim, com a presença de senadores e deputados federais; dos ministros das Comunicações, Paulo Bernardo, da Secom, Helena Chagas, e da Cultura, senadora Marta Suplicy; dos presidentes das instituições representativas de Tvs e Rádio Comunitárias (dentre elas a ACESP), Legislativas, Universitárias, Públicas, Educativas e Culturais, entre outras entidades sociais e governamentais.
Representando o canal comunitário de Votorantim, estão o presidente da TVV, Werinton Kermes e o apresentador Dr. Luís Cortez. Ambos terão a oportunidade de debater junto às principais autoridades do assunto do país, questões relacionadas à comunicação comunitária, e ainda mostrar a experiência de sucesso desenvolvida na cidade de Votorantim com o canal 10, que em quatro anos, se consolidou como um espaço aberto para a comunidade se expressar, através da sociedade organizada, com uma programação diversificada, exibindo programas diários ao vivo, com a participação das lideranças e talentos da comunidade, jornalismo, espaço jurídico, programas ecumênicos, musicais, infantis, entre muitos outros.
No evento, também será realizada uma plenária com a pauta "Plano de lutas da ABCCom", envolvendo projetos e interesses das TVs Comunitárias, como: Criação de um Fórum Nacional de apoio e desenvolvimento das TVs Comunitárias; Acesso ao modelo de TV Digital na onda aberta por meio do canal da cidadania; Acesso a um canal comunitário via satélite; Acesso à recursos para aquisição de sedes próprias e pela transformação das TVs Comunitárias em pontos de cultura e escola de mídia comunitária. Também será abordado o papel das TVs Comunitárias como ferramentas de Tecnologia social, Economia Solidária e Criativa e a criação de um canal comunitário de TV nacional com um mix das programações das TVs Comunitárias existentes no país.
Werinton Kermes destaca a importância da participação das TVs Comunitárias nos debates nacionais. "Nós estamos em uma ponta e os legisladores e "comandantes" dos setores reguladores estão em outra, por isso temos que nos esforçar para garantir a nossa participação nessas discussões e mostrar a nossa experiência prática diante dos desafios que encontramos no dia-a-dia, pois a lesgislação atual é muito limitadora, o que nos impede de crescermos ainda mais", explicou Kermes.
O evento é transmitido ao vivo pela Rádio e pela TV Senado.
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