Sessão deve ser tranquila, avalia o prefeito Carlos Pivetta - Por: Arquivo JCS/Erick Pinheiro
A Câmara de Votorantim começa a discutir hoje o orçamento de 2013 para o município, cuja estimativa de arrecadação é da ordem de R$ 239 milhões, cerca de 1% a menos do que o previsto para este ano, de R$ 241 milhões. A votação deveria ter ocorrido há uma semana, mas foi adiada pelo líder do governo, Francisco Amorim (PT), e aprovado pelos demais vereadores. Os motivos foram as solicitações feitas pelo PSDB e por entidades da área cultural, como a Associação Cultural Votorantim, a Associação Audivisual Francisco Beranger e o Coletivo.
O PSDB, partido do prefeito eleito Erinaldo Alves da Silva, havia pedido tempo para melhor discutir a questão dos percentuais para o remanejamento do orçamento para o ano que vem. Já as entidades culturais chegaram a entregar um documento aos vereadores, no qual informam que não concordam com a redução do orçamento previsto para a Secretaria da Cultura, que terá diminuída suas verbas, em 18,9% comparado a 2012. Para este ano foram repassados R$ 2,296 milhões para a pasta, e para 2013 a previsão de repasse é da ordem de R$ 1,863 milhões.
A reportagem tentou manter contato com o prefeito Carlos Augusto Pivetta (PT) para saber sobre eventuais ajustes na peça orçamentária, mas não conseguiu localizá-lo. Já a assessoria de imprensa do Paço votorantinense informou que não tem conhecimento sobre eventuais ajustes no projeto. A vereadora Fabíola Alves Pedrico, que é do PSDB e filha de Erinaldo, também foi procurada durante a manhã e tarde de ontem, mas não atendeu o telefone de sua residência, assim como o celular. Na última sexta-feira, em entrevista ao próprio Cruzeiro do Sul, Pivetta limitou-se a dizer que a aprovação do orçamento durante a sessão de hoje "será tranquila" e afirmou na ocasião: "Fiz acordo com os vereadores já que a fase de emendas passou, então estamos acordados para que nesta segunda-feira não haja problemas."
Divisão das verbas
Na divisão dos recursos, a administração receberá aporte de R$ 221 milhões; o Saae, apesar de concedido à iniciativa privada, receberá R$ 7,7 milhões, a Fundação de Seguridade Social, outros R$ 27,9 milhões e a recém-criada Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados, R$ 850 mil. Com a dedução de R$ 18,4 milhões para formação do Fundef, chega-se ao total estimado.
O impacto da transferência do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município, conforme a Secretaria de Comunicação, não chegou a comprometer as finanças, já que o repasse para a Prefeitura (R$ 221 milhões) foi maior do que o do ano passado, quando alcançou a marca de R$ 195,4 milhões (acréscimo de 12%).
É da Secretaria da Educação a maior das dotações: R$ 66,7 milhões. Seguem-se as da Saúde, com R$ 60,8 milhões; Administração, com R$ 30,7 milhões, e Urbanismo, R$ 21,1 milhões. Já a Câmara Municipal receberá R$ 4,6 milhões. O próximo prefeito poderá dispor de até R$ 34 milhões para destinar a prioridades que pretenda atender.
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