Lote do Imposto de Renda injeta R$ 1,99 milhão na região

Notícia publicada na edição de 14/01/2013 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 1 do caderno B
Carolina Santana

A regional da Receita Federal conta com 8.990 declarações retidas na malha-fina

 No ano passado o pagamento de restituição aumentou 14,2% em comparação com 2011 - Por: Emídio Marques

O primeiro lote residual multiexercício do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) do ano vai injetar R$ 1,99 milhão na economia regional. Nas 52 cidades que formam a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba serão 1.378 contribuintes contemplados neste primeiro lote residual. No ano passado o pagamento de restituição aumentou 14,2% em comparação com 2011. O valor passou de R$ 123,47 milhões para R$ 141,01 milhões. Na regional a malha fiscal - também conhecida como malha fina - atualmente, conta com 8.990 declarações retidas, informa o delegado adjunto da regional da entidade, Emerson Seiki Kamogari.

Multiexercício, o lote libera declarações entregues entre 2008 e 2012. A maior parte das restituições são do ano passado que soma R$ 1,37 milhões, contemplando 998 contribuintes da região. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federa na internet (http://www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146. O Fisco disponibiliza, ainda, um aplicativo para tablets e smarthphones que facilita a consulta de declarações de IR e situação cadastral no CPF. Este aplicativo possui funcionalidades destinadas às pessoas físicas.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF. A Receita informa também que, caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá procurar qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Os documentos liberados em lotes residuais estavam retidos na malha fina. A retenção acontece quando são encontradas inconsistências ou incoerências nas informações prestadas pelo contribuinte. Por meio do cruzamento de dados, o Fisco vem aprimorando a análise das informações recebidas. Os contribuintes, enquanto não forem notificados formalmente sobre a retenção da declaração em malha fiscal, podem fazer a retificação dessas informações de forma espontânea, evitando assim o pagamento de multas e outras penalidades impostas para sonegadores.

Malha fina

Das declarações entregues durante o ano passado, 2,44% ainda estão retidas em malha fiscal. A regional da Receita Federal recebeu 367.260 documentos, desses, 8.990 ainda não foram liberadas. Kamogari destaca que a retenção fina não quer dizer, necessariamente, que há algo errado com as informações prestadas. "Muitas vezes precisamos fazer conferências. Os gastos com despesas médicas, por exemplo, quando são muito altos precisam ser confirmados", explica ele.

Grande parte das retenções acontecem por desatenção no preenchimento do formulário e poderiam ser evitadas. Kamogari lembra que os contribuintes podem acompanhar o processamento das informações e evitar, assim que a declaração caia na tão temida malha fina. Para o acompanhamento, que é feito por meio da internet, o contribuinte precisa gerar um código de acesso. Para gerar esse código é preciso que o interessado forneça, além do número do CPF, o número de entrega das últimas duas declarações. Esse é um mecanismo de segurança já que com esse número pode-se acessar informações sigilosas.

Declaração retificadora

A correção das informações deve ser feita por meio de uma declaração retificadora que deve ser enviada também pela internet. Kamogari destaca, porém, a importância do contribuinte nesta situação fazer a retificação o mais rápido possível. O delegado adjunto lembra que não é possível retificar a declaração após início de procedimento de ofício. Nesse caso, uma mensagem de impedimento será exibida no momento da transmissão. Para orientar os contribuintes a Receita Federal mantém o "perguntão", um serviço de esclarecimento no site com as dúvidas mais frequentes relacionadas ao Imposto de Renda.