sábado, 19 de janeiro de 2013

MINHA CASA, MINHA VIDA - Programa habitacional registra alta de 205%

Notícia publicada na edição de 19/01/2013 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 1 do caderno B
Carolina Santana


O valor investido passou de R$ 171 milhões em 2011 para R$ 522,5 milhões em 2012



Jefferson Corrêa, a esposa Fabiani e a filhinha Camila comemoram a independência do aluguel - Por: Fábio Rogério

A contratação pelo Minha Casa Minha Vida (MCMV) do governo federal na região de Sorocaba teve alta de 205% entre 2011 e 2012. O valor investido passou de R$ 171 milhões para R$ 522,5 milhões. No número de imóveis a alta foi de 106%. De 2.198 unidades a contratação no ano passado saltou para 5.998. Em vigor desde 2009 o programa habitacional oferece subsídios de até R$ 23 mil para famílias com renda mensal de até dez salários mínimos. Para esse ano a expectativa é que haja uma alta de pelo menos 20% na procura pelas linhas de financiamento habitacional oferecidas pela Caixa Econômica Federal (CEF) no País.

Economia aquecida e movimentos migratórios com muitas famílias atraídas à cidade por oportunidades de trabalho são as principais justificativas para a alta do valor contratado na região. Para o superintendente regional da Caixa CEF em Sorocaba, Sandro Vimer Valentini, não só o município mas toda a região apresenta desempenho acima da média nacional. Por isso, comenta ele, a regional deve alcançar sem dificuldades a expectativa de 20% no aumento das contratações pelo MCMV.

"Historicamente nós batemos e ultrapassamos as metas estabelecidas", reformou ele. Sobre o desempenho em 2012, o superintendente afirma que o resultado já era esperado. Segundo ele, os valores poderiam ser até maiores não fossem algumas unidades habitacionais que serão liberadas esse ano. "Alguns empreendimentos vão se concretizar agora em 2013 mas os processos começaram o ano passado", comenta. Ainda de acordo com Valentini, o município de Votorantim teve importante participação no programa durante o ano passado.

Em Votorantim, comenta o superintendente, foram contratadas mais de mil unidades para a faixa 1 do programa, formada por famílias que ganham até três salários mínimos. Ele destaca que essa faixa é voltada para baixa renda e o subsídios são maiores. Vimer acredita que esse ano a regional deve somar cerca de 5 mil unidades habitacionais enquadrados na faixa 2 do programa. Esses imóveis, continua ele, são voltados para pessoas com renda entre três e dez salários mínimos. "Hoje temos em torno de 40 empreendimento em análise que deve se concretizar ainda esse ano", acredita.

Adeus ao aluguel

Há 12 anos morando de aluguel com a esposa Fabiani Aguini Gonzales, 30, o vendedor Jefferson Corrêa, 37, comemora a compra do primeiro apartamento. O subsídio de aproximadamente R$ 6 mil, diz ele, facilitou o financiamento do imóvel. "Fez com que a parcela coubesse melhor no nosso orçamento", revela. O casal tem uma filha de oito anos, Camila, e espera o segundo herdeiro. Além da segurança de ter a casa própria, Fabiani, destaca a tranquilidade trazida pela compra do imóvel. "É bom saber que aconteça o que acontecer nossos filhos sempre terão um cantinho deles", comentou.

Além do subsídio o casal pode usar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o que reduziu o valor da entrada e, consequentemente das parcelas. Corrêa afirma que programa foi determinante na decisão da compra. O apartamento de R$ 129 mil foi negociado com a AE Patrimônio e deve ser entregue até o final do ano que vem. "Aproveitamos a oportunidade e as facilidades oferecidas hoje em dia. Como o programa existe há algum tempo, sabemos que a coisa é séria", comentou o vendedor. Sobre a burocracia para aprovação do financiamento, Jefferson não reclama. Segundo ele as exigências não são absurdas e providenciar os documentos pedidos, diz ele, faz parte do procedimento para aprovação do crédito.

CEF já beneficiou 40 mil famílias na área rural

A Caixa Econômica Federal (CEF) beneficiou somente em 2012 mais de 40 mil famílias de agricultores e trabalhadores rurais por meio do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). O resultado representa um crescimento de 225% em relação a 2011. Desde o início do programa, em setembro de 2009, mais de 57 mil famílias conquistaram o direito à moradia digna e quase R$ 1 bilhão já foi investido no setor.

Enquadram-se no PNHR os agricultores familiares e os trabalhadores rurais, além dos pescadores artesanais, extrativistas, aquicultores, maricultores, piscicultores, ribeirinhos, comunidades quilombolas, povos indígenas e demais comunidades tradicionais. As famílias devem ser organizadas por entidade representativa sem fins lucrativos (município, estado, sindicatos, cooperativa ou associações), que apresenta o projeto para a Caixa.

De acordo com o vice-presidente de Governo e Habitação da Caixa, José Urbano Duarte, os números alcançados, até agora, são resultado dos esforços do banco na capacitação e organização das entidades e comunidades rurais. "A partir de 2012, o programa ganhou uma nova dinâmica. A Caixa estabeleceu parcerias, que geraram resultados muito expressivos, neste segmento, contribuindo com o trabalho técnico e social das comunidades, liberando os recursos e acompanhando a realização das obras", explica Urbano.

"O banco contratou, em 2012, mais de 99% das habitações rurais no país, cumprindo o papel de reduzir o déficit habitacional rural. Para 2013, a estima superar as 40 mil unidades habitacionais contratadas no campo no ano passado", complementa. Parte integrante do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), o PNHR foi criado pela necessidade de uma política habitacional que atendesse as especificidades da moradia no campo, onde as diferenças em relação ao meio urbano tais como cultura, forma de remuneração, gleba de terra, logística para construção passaram a ser consideradas nos programas de moradia para a população do meio rural.

Subsídios de até R$ 28,5 mil

Para famílias com renda anual de até R$ 15 mil (Grupo I), o valor do subsídio, com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), é de até R$ 28,5 mil para construção, e até R$ 17,2 mil para reforma. Cada família devolve à União apenas 4% do valor subsidiado, em quatro parcelas anuais. Para a região Norte, o valor do subsídio é de até R$ 30,5 mil para construir, e até R$ 18,4 mil para reformar a moradia.

Famílias com renda anual entre R$ 15 mil e R$ 60 mil (Grupos II e III), podem financiar valores até R$ 80 mil, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O Grupo III atende a famílias com renda bruta anual que vai de R$ 30 mil até R$ 60 mil. As propostas devem ser apresentadas ao banco estatal por intermédio de uma entidade organizadora sem fins lucrativos, com no mínimo 4 e no máximo 50 famílias por grupo.
As famílias beneficiadas pelo PNHR recebem ainda, capacitação técnica e orientação sobre gestão da propriedade rural, melhoria das moradias, cooperativismo, participação da mulher na gestão da propriedade e ações que visem à permanência do jovem no campo.

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