Professores protestam por não receberem bonificação

Notícia publicada na edição de 15/01/2013 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 4 do caderno ACésar Santana - programa de estágio

Pagamento teria sido prometido pelo ex-prefeito Carlos Augusto Pivetta

Protesto ocorreu ontem, debaixo de chuva, e reuniu cerca de 60 professores da rede municipal - Por: Emídio Marques

Debaixo de chuva, cerca de 60 professores da rede municipal de ensino de Votorantim protestaram na tarde de ontem, em frente ao Paço Municipal da cidade, contra a falta de pagamento de uma bonificação à categoria que teria sido prometida pelo ex-prefeito Carlos Augusto Pivetta (PT) no final de seu mandato, no ano passado. O bônus está previsto na lei municipal de n.º 2.327 de 28 de novembro de 2012, que determina que o valor restante do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) deve ser repassado aos docentes até o dia 31 de janeiro. A Prefeitura informou ontem, por meio da Secretaria de Educação, que não houve resíduo referente ao exercício de 2012, conforme constatado após o fechamento do balancete, e por esse motivo não haverá o pagamento de bônus.

O ex-prefeito de Votorantim, Carlos Augusto Pivetta (PT) comentou ontem que a Prefeitura tinha até o final do mês de outubro do ano passado a expectativa de receber um resíduo do Fundeb para repassar aos professores, no entanto, a queda de recursos oriundos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi acentuada nos meses de novembro e dezembro, não só em Votorantim, mas na maioria das cidades da região. Isso acabou forçando inclusive o governo municipal a dispor de R$ 900 mil para fechar a conta no final do ano, disse o petista. Pivetta explicou que os recursos do Fundeb são acompanhados por uma comissão formada por pais e professores. "É um dinheiro extremamente fiscalizado", afirmou.

Revoltados, os professores se reuniram para protestar contra a não efetuação do pagamento. Até mesmo membros e ex-membros do Legislativo da cidade estiveram presentes no protesto, que teve gritos de "cadê o Fundeb?" e "palhaçada", com manifestantes utilizando nariz de palhaço.
Segundo o professor e integrante da comissão organizadora do manifesto, Givanildo Rocha, inicialmente o pagamento foi adiado devido à campanha eleitoral que transcorria, porém, a reivindicação já era antiga. "No começo de 2012, Pivetta concedeu um aumento de 14% a membros do suporte pedagógico. A partir de então, nós professores começamos a solicitar um aumento, que nos foi negado. Pedimos então um bônus com o dinheiro do Fundeb, e ele (Pivetta) garantiu que concederia após as eleições. Como não recebemos, fomos cobrar novamente na primeira semana de janeiro, mas a Secretaria de Finanças alegou que não há fundo algum", explica.

A também docente Maria Ângela Figueiredo afirma que o valor do fundo, que seria destinado à bonificação, chegou até a ser especulado. "Em novembro foi anunciado que a sobra seria de cerca de R$ 700 mil. Agora não tem mais nada. Teve gente que estava contando com esse valor, outros que já se endividaram e não receberam". A professora e também integrante da comissão de organização do protesto, Deise Gonçalves Mota, afirma ainda que Pivetta teria cogitado um valor ainda maior disponível para a distribuição entre a classe.

"Fizemos umas cinco reuniões para discutir o assunto e ele se comprometeu conosco. Ele disse que era possível até que entrasse um valor maior, mas na verdade criou uma lei com um valor que não existe. Por isso, queremos entrar com um processo para que haja uma prestação de contas", explica. Segundo Deise, o protesto não foi realizado em frente à residência do ex-prefeito devido ao fato de ele morar em um condomínio fechado, onde não seria permitida a entrada dos manifestantes.

Na tarde de ontem, a secretária de Educação Isabel Cristina Dias de Moraes Cardoso, recebeu no gabinete do Paço Municipal uma comissão formada pelos professores Deise Gonçalves, Lídia Peredo, Gisele Mendes, Givanildo Rocha e Viviane Sekito. Participou ainda a reunião a vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico (PSDB).

A orientação do Ministério da Educação é para que o município utilize 60% do Fundeb em folha de pagamento e 40% em melhorias e investimentos na educação básica. De acordo com a Secretaria de Educação, é o que ocorreu em Votorantim, 100% do Fundeb foi utilizado na educação e com isso não houve resíduo financeiro para o pagamento de bônus. (Supervisão: Daniela Jacinto)