Doação de áreas provoca discussão na Câmara

Gazeta de Votorantim - 16/02/2013
Luciana Lopez

Nesta semana, a Sessão da Câmara de Votorantim aconteceu na quarta-feira (13), já que segunda-feira (11) foi ponto facultativo.

Com a presença de todos os vereadores, foram lidos 20 requerimentos, e grande parte deles fazia referência à necessidade de melhorias em praças da cidade com pedidos de academias ao ar livre. Mas seria injusto não dizer que os vereadores também estão preocupados com outras questões. Foram protocolados pedidos para inclusão de tênis na bolsa escolar, instalação do restaurante Bom Prato, contratação de coordenadores pedagógicos, avaliação do sistema de distribuição de medicamentos, implantação de salas para alunos especiais, construção de escola, ampliação de coleta de lixo por contêineres, implantação de UTI Neonatal, Farmácia Popular, melhorias nas condições de trabalho dos auxiliares de serviços infantis, passarela e ainda questionamento sobre as áreas de proteção ambiental existentes na cidade.

Já na ordem do dia, estava prevista a votação de um veto relacionado a nome de rua, que não foi aceito pelos vereadores, e de cinco projetos de lei que aprovariam a doação de áreas públicas, localizadas nas proximidades do Jardim Tatiana, para as empresas particulares Céu Azul Terraplenagem e Pavimentadora; Conspré Engenharia e Construção Civil; Auto Ônibus São João; Controlflex Indústria de Cabos de Comando e para a empresa Transporte Urbano Votorantim.

Os projetos foram apresentados no ano passado pelo ex-prefeito Carlos Augusto Pivetta (PT), porém somente agora entrou na pauta para votação. A líder de governo, Fabíola Alves (PSDB), pediu a retirada do projeto da votação, visto que, a retirada também foi requerida pelo prefeito Erinaldo Alves (PSDB) por meio de ofício.

Posto em votação, a maioria dos vereadores, contando com o “voto de Minerva” do presidente da casa, Heber de Almeida Martins (PDT) decidiu por dar prosseguimento à votação. Logo em seguida, o vereador Pedro Nunes (PDT) pediu para que fossem adiadas as votações por três semanas, para melhores estudos. Todos os vereadores aceitaram o pedido e as votações não aconteceram.

Durante a palavra livre, a vereadora Fabíola explicou na tribuna os motivos que a levaram a pedir a retirada. “Trata-se de uma área rural, de preservação ambiental, com córrego, inclusive, na qual não é permitida a instalação de indústrias e não há nenhuma infraestrutura. Não temos autorização da Cetesb”, afirmou Fabíola.

Já o vereador Pedro Nunes disse por que pediu adiamento. “Precisamos ir novamente até o local junto com os novos vereadores. Se for uma área que tenha condições de, futuramente, oferecer emprego para aquela população, nós temos que brigar para criar essa condição e pedir para o jurídico da prefeitura trabalhar neste sentido”, argumentou Nunes.

Ainda na palavra livre, os vereadores da oposição e situação continuaram cutucando uns aos outros, com pequenas provocações e indiretas que não acabaram com o fim da sessão, já que nos bastidores a discussão continuou.

Audiência pública

O vereador Éric Romero (PPS), da oposição, afirmou à Gazeta de Votorantim que pretende protocolar um requerimento a fim de pedir à Mesa Diretora da Câmara uma Audiência Pública com o secretário de Gestão Política e Econômica da Prefeitura de Votorantim, Antônio Carlos Ribeiro Abibe, para obter mais informações sobre as áreas citadas nos projetos para doação. “É importante para os vereadores ficarem bem inteirados do assunto, e terem segurança no momento da votação. É função do vereador zelar pelo patrimônio público e representar a população. Trata-se de uma questão muito séria que tem que ser bem discutida, pois já houve no passado áreas que foram doadas e o município foi prejudicado. É um assunto de interesse de toda a cidade, e a população também tem que ficar informada”, explicou Romero.