RESUMO SESSÃO PLENÁRIA - 13 DE FEVEREIRO DE 2013

EXPEDIENTE RECEBIDO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL


Ofício nº 003/2013-CM, solicitando a retirada, para melhores estudos, dos Projetos de Lei nºs 026, 027, 028, 029, 030, 031, 035, 036, 037 e 038/12, respectivamente, nºs 099, 100, 101, 102, 103, 104, 109, 111, 112 e 113/12 nesta Casa de Leis.
EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES

Requerimento Especial nº 004/13 do Vereador Heber de Almeida Martins, de congratulações com a APEVO – Associação dos Aposentados e Pensionistas de Votorantim, pelos 21 anos de relevantes serviços prestados aos aposentados de nosso Município.
Requerimento Especial nº 005/13 do Vereador João Soares de Queiroz, de congratulações com a Deputada Iara Bernardi, pela sua posse, ocorrida no último dia 03 de janeiro, como Deputada Federal.

Requerimento nº 020/13 do Vereador Marcos Antonio Alves, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade de incluir na concessão de Bolsa-Material Escolar e Bolsa-Uniforme Escolar a aquisição de tênis para os alunos das escolas municipais.

Requerimento nº 021/13 do Vereador Marcos Antonio Alves, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade de implantar um parque arborizado ou uma praça, com pista de caminhada, playground e academia ao ar livre, na área situada entre as Ruas Ernesto Imparato, na Vila Nova Votorantim, e Victório Zanchetta, no Conjunto Habitacional “Mario Augusto Ribeiro”.

Requerimento nº 022/13 do Vereador Pedro Nunes Filho, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade de se implantar uma Academia ao Ar Livre no Minicentro de Lazer e Poliesportivo “Pedro Criguer - (Tite)”, no Bairro Barra Funda.

Requerimento nº 023/13 do Vereador Pedro Nunes Filho, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade de se fazer uma reforma geral na Praça “João Leite da Silva”, no Bairro Vossoroca, com a implantação de uma Academia ao Ar Livre.

Requerimento nº 024/13 do Vereador Bruno Martins de Almeida, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade de implantar o Restaurante “Bom Prato” em Votorantim.

Requerimento nº 025/13 do Vereador João Soares de Queiroz, solicitando ao Sr. Prefeito informações referente à falta de Coordenadores Pedagógicos nas escolas e questionando sobre a contratação de mais profissionais aprovados no último concurso público.

Requerimento nº 026/13 do Vereador Bruno Martins de Almeida, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade de implantação de uma área de lazer, com playground, quadra, quiosques, pista de caminhada etc., na Vila Irineu, e pede outras informações correlatas.

Requerimento nº 027/13 do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade de revitalizar a Praça “Walter Blanco Bueso”, no Jardim Europa, e de implantar uma Academia ao Ar Livre no local, e pede outras providências correlatas.

Requerimento nº 028/13 da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico, questionando o Sr. Prefeito sobre o valor repassado à empresa que administrava a compra e a distribuição dos medicamentos em Votorantim, e, também, se existe a possibilidade do Município voltar a fazer parte do Programa “Dose Certa”.

Requerimento nº 029/13 da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico, questionando o Sr. Prefeito sobre a existência de algum projeto visando à implantação de salas especiais nas escolas municipais, e se a Prefeitura Municipal mantém algum tipo de convênio com instituições de ensino para atender alunos especiais.

Requerimento nº 030/13 do Vereador Heber de Almeida Martins, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade de construir uma EMEIEF - Escola Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental - no Bairro Fornazari, e pede outras providências.

Requerimento nº 031/13 do Vereador Robson Vasco, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade de ampliar o programa de coleta de lixo, através de contêineres, para beneficiar comércios, indústrias e residências localizados na Avenida Reverendo José Manoel da Conceição e nas Ruas Miguel Ximenes e Felipe Nery Campos, na Vila dos Protestantes.

Requerimento nº 032/13 do Vereador João Cau, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade de colocar em funcionamento uma UTI Neonatal no Hospital Municipal "Dr. Lauro Roberto Fogaça" e pede outras informações correlatas.

Requerimento nº 033/13 do Vereador João Cau, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade de implantar uma Farmácia Popular em Votorantim.

Requerimento nº 034/13 do Vereador Heber de Almeida Martins, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade de elaborar um plano de ação, visando atender diversas reivindicações dos Auxiliares de Serviços Infantis da Prefeitura Municipal.

Requerimento nº 035/13 do Vereador Alessandro Baeza Silva, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade de revitalizar a área de lazer situada na confluência das Ruas Francisco Verlangieri e José Meira, na Vila Galli, com a transformação da atual quadra de areia em uma quadra de concreto, e também com a implantação de uma Academia ao Ar Livre no local.

Requerimento nº 036/13 do Vereador Antonio Pereira, questionando o Sr. Prefeito sobre o término das obras de uma passarela localizada entre as Ruas Mário Savella e Lydio Gagetti, no Bairro Vila Nova Votorantim.

Requerimento nº 037/13 do Vereador Alessandro Baeza Silva, solicitando ao Sr. Prefeito informações referentes às áreas de proteção ambiental existentes no Município.

Indicações nº 031 a 062/2013 foram encaminhados ao setor competente.


NA ORDEM DO DIA FOI APROVADO

- Veto TOTAL do Executivo ao Projeto de Lei nº 087/12 de autoria do Vereador Lázaro Alberto de Almeida, que dispõe sobre denominação de via pública – Rua João Sergio de Oliveira Melo.

Os projetos abaixo foram adiados para três sessões plenárias, a fim de que os novos vereadores possam conhecer com detalhes os projetos e visitar as empresas que solicitaram a doação de área pública. O pedido foi feito pelo vereador Pedro Nunes Filho (PDT) e aprovado por unanimidade.

- Projeto de Lei nº 100/12, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a doação de área pública na forma que menciona.

- Projeto de Lei nº 101/12, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a doação de área pública na forma que menciona.

- Projeto de Lei nº 102/12, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a doação de área pública na forma que menciona.

- Projeto de Lei nº 103/12, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a doação de área pública na forma que menciona; e,

- Projeto de Lei nº 109/12, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a doação de área pública na forma que menciona.


Thalyta Lima
Assessora de Imprensa
Câmara Municipal de Votorantim