Resumo sessão plenária

RESUMO DA SESSÃO PLENÁRIA REALIZADA NO DIA 4 DE FEVEREIRO DE 2013.


EXPEDIENTE RECEBIDO DO SR. PREFEITO

Ofício do Gabinete do Prefeito, solicitando a retirada do Projeto de lei nº 20/12 (Projeto de Lei nº 092/12 desta Casa de Leis).

Ofício nº 075/2012-CM, que encaminha o Balancete da Receita e da Despesa da Prefeitura, referente ao mês de novembro de 2012.

Ofício nº 001/2013-CM, solicitando a indicação de 02 (dois) membros representantes da Câmara Municipal para o Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU.

Ofício nº 002/2013-CM, que encaminha as Leis Municipais nºs. 2322 a 2336/12.

Ofícios GP nºs. 905 a 930/12 - CM


EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES


Projeto de Lei Ordinária nº 001/13 do Vereador Pedro Nunes Filho, que dispõe sobre a distribuição de panfletos, volantes, jornais e similares e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 002/13 do Vereador Heber de Almeida Martins, que institui o "Auxílio-Aluguel", benefício de caráter eventual a ser concedido às famílias vítimas de enchentes, desmoronamentos, remoção de situação de risco ou, ainda por força de obras públicas.

Projeto de Lei Ordinária nº 003/13 do Vereador Marcos Antonio Alves, que dispõe sobre o "Programa de Castração Móvel" destinado ao controle da população animal no Município de Votorantim.

Requerimento Especial nº 001/13 da Bancada do PSDB, de congratulações pelo lançamento do Jornal "Gazeta de Votorantim", com seus Diretores Presidentes, Senhores Werinton Kermes Telles Marsal e Mônica Marsal, bem como com os Senhores Alexandre Hugo e Marcelo Duarte, respectivamente, Diretor Executivo e Diretor Comercial, e também com todos os funcionários do referido jornal.

Requerimento Especial nº 002/13 da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico, de congratulações com os Senhores Silvano Donizetti Mendes, Vice-Prefeito, João Carlos Taborda, Secretário Municipal de Esportes, Antonio Pereira, (Pastor Tonhão), Vereador nesta Casa de Leis e Carlos Guerreiro, bem como com os proprietários das seguintes casas comerciais: Restaurante Assadão, Materiais de Construção Jardim Clarice, Agropecuária Vila Garcia, Mercado Clarice e Votoandaimes, pela compra de um trator cortador de grama CD-1000 que foi colocado à disposição da Secretaria de Serviços Públicos.
Requerimento Especial nº 003/13 do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, de congratulações com o Padre Fábio Ferreira Silva, que no último dia 06 de janeiro tomou posse como Administrador Paroquial da Paróquia São José em Votorantim.

Requerimento nº 001/13 da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico, questionando o Sr. Prefeito se a Administração já possui dados atualizados de quantas crianças encontram-se na fila de espera por uma vaga nas creches do município, e pede outras informações correlatas.

Requerimento nº 002/13 da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico, questionando o Sr. Prefeito se está nos planos da Administração elaborar um plano de carreira para o servidor público municipal, e pede outras informações correlatas.

Requerimento nº 003/13 do Vereador Marcos Antonio Alves, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade de, juntamente com a Secretaria responsável, elaborar um Projeto ou Decreto para que as creches (CMEIs) não fechem nos períodos de recesso escolar, e pede outras providências correlatas.



Requerimento nº 004/13 do Vereador Robson Vasco, questionando o Sr. Prefeito se há algum projeto para a revitalização completa da Praça Esportiva "João Figueiredo da Fonte" (Lambari), no Jardim Bandeirantes, e sobre a possibilidade de efetuar a concretagem da quadra de areia existente nesse local.

Requerimento nº 005/13 do Vereador Pedro Nunes Filho, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade de concluir as desapropriações necessárias para se fazer o alargamento das Ruas Francisco Paula Santos e Almeida Júnior, no Bairro Monte Alegre, e em seguida providenciar a pavimentação asfáltica desse trecho, bem como do trecho da Rua Noé Carlos de Campos.

Requerimento nº 006/13 do Vereador Bruno Martins de Almeida, questionando o Sr. Prefeito se está nos planos da Administração a implantação de um Pronto-Atendimento Infantil em Votorantim.

Requerimento nº 007/13 do Vereador João Cau, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade de realizar uma ampliação e reforma no Centro Esportivo da Vila Garcia.

Requerimento nº 008/13 do Vereador João Cau, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade de incluir na programação de obras, a reforma da Praça Júlio Cau, na Vila Garcia.

Requerimento nº 009/13 do Vereador Marcos Antonio Alves, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade de se construir uma creche (CMEI) para atender a demanda dos Bairros Vila Amorim e Votocel.

Requerimento nº 010/13 do Vereador Robson Vasco, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade de se realizar a revitalização da Viela Santino Bento Ribeiro, situada entre as Ruas Ana Marina do Espírito Santo, João Serrano e Gregório Rolim de Oliveira, no Jardim Serrano.

Requerimento nº 011/13 do Vereador Bruno Martins de Almeida, questionando o Sr. Prefeito se está nos planos da Administração a implantação de um Centro de Atendimento Odontológico em Votorantim.

Requerimento nº 012/13 do Vereador Antonio Pereira, questionando o Sr. Prefeito por qual motivo ainda não foi construída a cobertura da Quadra Esportiva do PROAME, do Conjunto Habitacional "Mário Augusto Ribeiro".

Requerimento nº 013/13 do Vereador Antonio Pereira, questionando o Sr. Prefeito por qual motivo ainda não aconteceu o término da obra de realização de reforma e implantação do Espaço Jovem no Centro Esportivo "Antônio Polli", na Vila Nova Votorantim.

Requerimento nº 014/13 do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade de implantação de um Parque Municipal na área onde se encontra uma pedreira desativada,

Requerimento nº 015/13 do Vereador Pedro Nunes Filho, questionando o Sr. Prefeito sobre a entrega da documentação aos proprietários de imóveis do Parque Morumbi e Jardim dos Sonhos (empreendimentos realizados pelo Executivo).

Requerimento nº 016/13 do Vereador Heber de Almeida Martins, questionando o Sr. Prefeito se existe algum plano de política pública voltado ao combate às drogas, e, em caso negativo, se poderia elaborar um projeto para a construção de um "Centro de Apoio e Reabilitação para Drogados".

Requerimento nº 017/13 do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade de providenciar os devidos reparos na Praça Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Vossoroca, ou, se for o caso, acionar a empresa que executou a recente revitalização para que o faça, e também providenciar serviços de capinação e limpeza na mesma.

Requerimento nº 018/13 do Vereador João Soares de Queiroz, questionando o Sr. Prefeito se há interesse da Administração em implantar um "Conservatório Dramático e Musical" em Votorantim.

Requerimento nº 019/13 do Vereador Heber de Almeida Martins, questionando se o Sr. Prefeito já tomou as devidas providências visando a regularização do convênio com o Governo Federal para a conclusão das obras do Centro Esportivo do Jardim Mirante dos OVNIs, ainda em 2013, e pede outras informações correlatas.

Indicações nº 001 a 030/2013.

ORDEM DO DIA:
(Não há matéria)



ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO (13/02/13)

Veto TOTAL do Executivo ao Projeto de Lei nº 087/12 de autoria do Vereador Lázaro Alberto de Almeida, que dispõe sobre denominação de via pública – Rua João Sergio de Oliveira Melo.

Projeto de Lei nº 100/12, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a doação de área pública na forma que menciona.

Projeto de Lei nº 101/12, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a doação de área pública na forma que menciona.

Projeto de Lei nº 102/12, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a doação de área pública na forma que menciona.

Projeto de Lei nº 103/12, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a doação de área pública na forma que menciona.

Projeto de Lei nº 109/12, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a doação de área pública na forma que menciona.

Obs.: Lembramos  que, em virtude do Ponto Facultativo nos dias 11, 12 de fevereiro, a próxima Sessão será realizada no dia 13/02/2013, Quarta-Feira de Cinzas, no horário regimental.