EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES
Projeto de Lei Ordinária nº 012/13 do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, que proíbe a instalação de postes de iluminação pública de madeira e estabelece prazo para troca dos já instalados no Município de Votorantim, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 013/13 do Vereador Bruno Martins de Almeida, que dispõe sobre denominação de próprio municipal – UPA - Unidade de Pronto Atendimento "Sarah Campos Santos".
Projeto de Lei Ordinária nº 014/13 do Vereador Bruno Martins de Almeida, que dispõe sobre denominação de via pública – Rua Maria Aparecida Duarte Gomes.
Requerimento Especial nº 014/13 do Vereador Bruno Martins de Almeida, de congratulações com a Sra. Izabel Cristina Moraes Carvalho pelo excelente trabalho desenvolvido na Secretaria Municipal de Saúde.
Requerimento Especial nº 015/13 do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, de congratulações com a Comunidade Nossa Senhora de Fátima pela belíssima apresentação da Encenação da Paixão, Morte e Ressurreição de Cristo, no último dia 29 de março, no Campo do Parque Jataí.
Requerimento Especial nº 016/13 do Vereador Antonio Pereira, de congratulações com a Comunidade Cristã Deus Presente, pela realização da Peça Teatral "Vida, Morte e Ressurreição de Cristo", no último dia 30 de março, na "Praça Zeca Padeiro".
Requerimento nº 131/13 do Vereador Bruno Martins de Almeida, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade de implantação de galerias de águas pluviais nas Ruas Torquato Vaz de Oliveira, Adair Marinoni, Gino Gori e demais ruas paralelas, na Vila Irineu.
Requerimento nº 132/13 do Vereador Bruno Martins de Almeida, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade de realizar novamente a "Feira da Barganha" em Votorantim.
Requerimento nº 133/13 do Vereador João Soares de Queiroz, questionando a Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Regional acerca das providências administrativas que serão tomadas com relação à falta de funcionários da CIRETRAN de Votorantim.
Requerimento nº 134/13 do Vereador Pedro Nunes Filho, questionando se o Sr. Prefeito tem algum projeto para gramar e também para construir arquibancadas no campo de futebol do Conjunto Habitacional "Mário Augusto Ribeiro".
Requerimento nº 135/13 do Vereador João Cau, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade de se criar o cargo de zelador para atender as escolas, pré-escolas e creches municipais.
Requerimento nº 136/13 do Vereador João Cau, questionando o Sr. Prefeito se existe a possibilidade de construir e colocar em funcionamento, com a máxima urgência, uma UBS – Unidade Básica de Saúde no Bairro Jardim Tatiana.
Requerimento nº 137/13 do Vereador Antonio Pereira, questionando o Sr. Prefeito se existe algum planejamento para a troca das lâmpadas queimadas na Avenida Luiz do Patrocino Fernandes.
Requerimento nº 138/13 do Vereador Antonio Pereira, questionando o Sr. Prefeito se existe algum projeto para a revitalização do canteiro da Avenida Pedro Augusto Rangel, no Bairro Vila Nova Votorantim, no trecho compreendido do n° 2185 até o seu final.
Requerimento nº 139/13 do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, questionando o Sr. Prefeito acerca do contrato de comodato no qual a Prefeitura Municipal estaria recebendo do Grupo Votorantim, a área onde funcionava a ADC - Associação Desportista Classista - Votoran, no Bairro Santa Helena, e pede outras informações correlatas.
Requerimento nº 140/13 do Vereador Alessandro Baeza Silva, questionando o Sr. Prefeito se há possibilidade de a Prefeitura fazer uma parceria com o DER (Departamento de Estradas e Rodagem), para implantar na Rodovia Raimundo Antunes de Soares (SP-79), no trecho compreendido do final da Avenida 31 de Março até a entrada do Bairro Itapeva, sinalizações de solo, faixas de pedestres, placas, radares e lombadas, bem como, que estude a possibilidade de implantar um retorno na rodovia, próximo ao Jardim Bandeirantes, entre outras informações correlatas.
Requerimento nº 141/13 do Vereador Alessandro Baeza Silva, questionando o Sr. Prefeito se a rede municipal de saúde dispõe de algum equipamento de ressonância magnética, e pede outras informações correlatas.
Requerimento nº 142/13 da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico, questionando se a Prefeitura possui convênio com alguma instituição para atender as crianças com deficiência, e pede outras informações correlatas.
Requerimento nº 144/13 do Vereador Marcos Antonio Alves, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade de o Município fornecer merenda escolar aos alunos da ETEC, e pede outras informações correlatas.
Requerimento nº 145/13 do Vereador Marcos Antonio Alves, questionando o Sr. Prefeito sobre quais foram os motivos que levaram a atual gestão a não dar continuidade ao Projeto "Quintaneja", e pede outras informações correlatas.
Requerimento nº 146/13 do Vereador Heber de Almeida Martins, questionando o Sr. Prefeito se existem planos para realizar parceria com a Administração de Sorocaba para juntas estudarem a possibilidade de pavimentar e implantar iluminação pública na Rua Projetada, que interliga a Vila Garcia (Votorantim) à Vila Zacarias (Sorocaba).
Requerimento nº 147/13 do Vereador Heber de Almeida Martins, questionando o Sr. Prefeito se existe a possibilidade de disponibilizar, de forma gratuita, o estacionamento do Auditório Municipal "Francisco Beranger", para que os munícipes possam estacionar seus veículos de segunda-feira ao sábado.
Requerimento nº 148/13 do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, questionando se o Sr. Prefeito poderia retomar as obras de revitalização do Centro Comunitário "Vital de Oliveira", localizado do Jardim Toledo, e pede outras providências correlatas.
Indicações nº 215 a 241/2013.
DURANTE A ORDEM DO DIA FOI APROVADO POR UNANIMIDADE:
Projeto de Lei Ordinária nº 005/13 do Vereador Antonio Pereira, que dispõe sobre denominação de Cancha de Malha – Cancha de Malha "Dorival Martinez (Gabiru)".
ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO (08/04/13)
Projeto de Resolução nº 002/13 da Mesa Diretora, que reajusta o valor do Vale-Refeição pago aos servidores públicos da Câmara Municipal de Votorantim, e dá outras providências.
Thalyta Lima
Assessora de Imprensa
Câmara Municipal de Votorantim
Projeto de Lei Ordinária nº 012/13 do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, que proíbe a instalação de postes de iluminação pública de madeira e estabelece prazo para troca dos já instalados no Município de Votorantim, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 013/13 do Vereador Bruno Martins de Almeida, que dispõe sobre denominação de próprio municipal – UPA - Unidade de Pronto Atendimento "Sarah Campos Santos".
Projeto de Lei Ordinária nº 014/13 do Vereador Bruno Martins de Almeida, que dispõe sobre denominação de via pública – Rua Maria Aparecida Duarte Gomes.
Requerimento Especial nº 014/13 do Vereador Bruno Martins de Almeida, de congratulações com a Sra. Izabel Cristina Moraes Carvalho pelo excelente trabalho desenvolvido na Secretaria Municipal de Saúde.
Requerimento Especial nº 015/13 do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, de congratulações com a Comunidade Nossa Senhora de Fátima pela belíssima apresentação da Encenação da Paixão, Morte e Ressurreição de Cristo, no último dia 29 de março, no Campo do Parque Jataí.
Requerimento Especial nº 016/13 do Vereador Antonio Pereira, de congratulações com a Comunidade Cristã Deus Presente, pela realização da Peça Teatral "Vida, Morte e Ressurreição de Cristo", no último dia 30 de março, na "Praça Zeca Padeiro".
Requerimento nº 131/13 do Vereador Bruno Martins de Almeida, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade de implantação de galerias de águas pluviais nas Ruas Torquato Vaz de Oliveira, Adair Marinoni, Gino Gori e demais ruas paralelas, na Vila Irineu.
Requerimento nº 132/13 do Vereador Bruno Martins de Almeida, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade de realizar novamente a "Feira da Barganha" em Votorantim.
Requerimento nº 133/13 do Vereador João Soares de Queiroz, questionando a Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Regional acerca das providências administrativas que serão tomadas com relação à falta de funcionários da CIRETRAN de Votorantim.
Requerimento nº 134/13 do Vereador Pedro Nunes Filho, questionando se o Sr. Prefeito tem algum projeto para gramar e também para construir arquibancadas no campo de futebol do Conjunto Habitacional "Mário Augusto Ribeiro".
Requerimento nº 135/13 do Vereador João Cau, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade de se criar o cargo de zelador para atender as escolas, pré-escolas e creches municipais.
Requerimento nº 136/13 do Vereador João Cau, questionando o Sr. Prefeito se existe a possibilidade de construir e colocar em funcionamento, com a máxima urgência, uma UBS – Unidade Básica de Saúde no Bairro Jardim Tatiana.
Requerimento nº 137/13 do Vereador Antonio Pereira, questionando o Sr. Prefeito se existe algum planejamento para a troca das lâmpadas queimadas na Avenida Luiz do Patrocino Fernandes.
Requerimento nº 138/13 do Vereador Antonio Pereira, questionando o Sr. Prefeito se existe algum projeto para a revitalização do canteiro da Avenida Pedro Augusto Rangel, no Bairro Vila Nova Votorantim, no trecho compreendido do n° 2185 até o seu final.
Requerimento nº 139/13 do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, questionando o Sr. Prefeito acerca do contrato de comodato no qual a Prefeitura Municipal estaria recebendo do Grupo Votorantim, a área onde funcionava a ADC - Associação Desportista Classista - Votoran, no Bairro Santa Helena, e pede outras informações correlatas.
Requerimento nº 140/13 do Vereador Alessandro Baeza Silva, questionando o Sr. Prefeito se há possibilidade de a Prefeitura fazer uma parceria com o DER (Departamento de Estradas e Rodagem), para implantar na Rodovia Raimundo Antunes de Soares (SP-79), no trecho compreendido do final da Avenida 31 de Março até a entrada do Bairro Itapeva, sinalizações de solo, faixas de pedestres, placas, radares e lombadas, bem como, que estude a possibilidade de implantar um retorno na rodovia, próximo ao Jardim Bandeirantes, entre outras informações correlatas.
Requerimento nº 141/13 do Vereador Alessandro Baeza Silva, questionando o Sr. Prefeito se a rede municipal de saúde dispõe de algum equipamento de ressonância magnética, e pede outras informações correlatas.
Requerimento nº 142/13 da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico, questionando se a Prefeitura possui convênio com alguma instituição para atender as crianças com deficiência, e pede outras informações correlatas.
Requerimento nº 144/13 do Vereador Marcos Antonio Alves, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade de o Município fornecer merenda escolar aos alunos da ETEC, e pede outras informações correlatas.
Requerimento nº 145/13 do Vereador Marcos Antonio Alves, questionando o Sr. Prefeito sobre quais foram os motivos que levaram a atual gestão a não dar continuidade ao Projeto "Quintaneja", e pede outras informações correlatas.
Requerimento nº 146/13 do Vereador Heber de Almeida Martins, questionando o Sr. Prefeito se existem planos para realizar parceria com a Administração de Sorocaba para juntas estudarem a possibilidade de pavimentar e implantar iluminação pública na Rua Projetada, que interliga a Vila Garcia (Votorantim) à Vila Zacarias (Sorocaba).
Requerimento nº 147/13 do Vereador Heber de Almeida Martins, questionando o Sr. Prefeito se existe a possibilidade de disponibilizar, de forma gratuita, o estacionamento do Auditório Municipal "Francisco Beranger", para que os munícipes possam estacionar seus veículos de segunda-feira ao sábado.
Requerimento nº 148/13 do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, questionando se o Sr. Prefeito poderia retomar as obras de revitalização do Centro Comunitário "Vital de Oliveira", localizado do Jardim Toledo, e pede outras providências correlatas.
Indicações nº 215 a 241/2013.
DURANTE A ORDEM DO DIA FOI APROVADO POR UNANIMIDADE:
Projeto de Lei Ordinária nº 005/13 do Vereador Antonio Pereira, que dispõe sobre denominação de Cancha de Malha – Cancha de Malha "Dorival Martinez (Gabiru)".
ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO (08/04/13)
Projeto de Resolução nº 002/13 da Mesa Diretora, que reajusta o valor do Vale-Refeição pago aos servidores públicos da Câmara Municipal de Votorantim, e dá outras providências.
Thalyta Lima
Assessora de Imprensa
Câmara Municipal de Votorantim
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