Município doa área para a construção de novo Fórum

Notícia publicada na edição de 24/05/2013 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 010 do caderno A
Veronica Viudes
 Espaço é ocupado hoje pela garagem da Prefeitura e duas secretarias 

Sede das secretarias de Cidadania e Serviços Públicos vai dar lugar a um novo prédio para o Fórum - Por: EMIDIO MARQUES

Parte da Praça de Eventos Lecy de Campos e o espaço onde ficam as secretarias de Serviços Públicos e Cidadania de Votorantim, na avenida Moacir Oseias Guitte, serão cedidos para construção do novo Fórum da cidade. O prefeito Erinaldo Alves da Silva (PSDB) anunciou a doação da área ao Judiciário em entrevista concedida à rádio Cruzeiro FM (92,3 MHz) nesta semana. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) ficará responsável pela obra, mas ainda não tem o custo do investimento, nem a data para início da construção.  De acordo com o TJ-SP, todos os prédios ocupados pelo órgão são classificados por prioridades de urgência para construção, reforma ou ampliação. Levando em conta essa lista, Votorantim está na modalidade construção com prioridade 2, isto é, uma das comarcas que possuem prédio ocupado pelo Tribunal e que geram despesas aos cofres públicos com locação. E, neste primeiro instante, apenas os de prioridade 1, na modalidade construção e reformas, serão privilegiados. Na região de Sorocaba, a única cidade que se encaixa nessa categoria, que são comarcas com prédios em condições precárias de conservação e que necessitam de nova edificação com urgência, é Mairinque.

Ainda segundo o TJ-SP, a construção de um novo Fórum em Votorantim é necessária para proporcionar mais conforto e segurança aos servidores e cidadãos, com locais de trabalho condizentes à entrega de prestação jurisdicional mais veloz e eficiente, melhorando os serviços prestados pelo Judiciário. E para a levantar esse novo prédio, o primeiro passo necessário é a disponibilização do terreno, como já está sendo feito por parte da Prefeitura. Porém, as etapas seguintes serão a elaboração do projeto do prédio e a definição dos prazos de início e conclusão dos serviços.

A Secretaria de Comunicação (Secom) de Votorantim informa que o projeto de lei da doação de terreno ainda está sendo elaborado e não há previsão de quando irá passar pela Câmara Municipal, definindo na propostas o espaço exato onde o novo Fórum será edificado.

Durante a entrevista na rádio Cruzeiro FM (92,3 MHz), o prefeito afirmou que acontecerão outras mudanças na cidade após a Festa Junina deste ano. "O acesso do Lajeado (estrada velha) será reformulado, uma nova avenida deverá ser aberta em direção ao futuro shopping Iguatemi. As secretarias de Serviços Públicos e Cidadania, a Comissão Municipal de Assistência Social e a garagem irão desaparecer, para ampliar a praça Lecy de Campos. Essa ampliação é para receber novos equipamentos, banheiros públicos, construção de um palco pequeno permanente para os eventos, uma área administrativa, um pequeno posto médico e um setor com internet livre", revela.

A Secom também esclarece que também estão sendo realizados estudos para relocar as secretarias e a Comissão Municipal de Assistência Social (Comas), que ocupam a área a ser destinada ao novo Fórum e ampliação da praça, dentro do plano de reestruturação dos setores administrativos da Prefeitura.

Atualmente, o Fórum funciona na avenida Luiz do Patrocino Fernandes, 762, no bairro Rio Acima. Porém, o prédio permanece fechado até este domingo (26), devido a realização do processo de digitalização dos processos, e volta a funcionar normalmente na segunda-feira, dia 27. (Supervisão: Admir Machado)