Hamilton Pereira, o secretário Edmur Mesquita e o vice-presidente da Emplas,a Luiz José Pedretti
Em reunião com o Secretário de Desenvolvimento Metropolitano, o deputado Hamilton Pereira foi informado que ainda não está definido se Sorocaba será Região Metropolitana ou Aglomeração Urbana.
Estão sendo estudados diferentes cenários para definição de qual o melhor formato e recorte para a organização da região de Sorocaba. Essa foi a informação passada ao deputado estadual Hamilton Pereira (PT) pelo Secretário Estadual de Desenvolvimento Metropolitano, Edmur Mesquita, e o diretor vice-presidente da Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano), Luiz José Pedretti, em reunião na manhã desta terça-feira (7/5).
O deputado Hamilton Pereira é autor do Projeto de Lei Complementar nº 33/2005, que propõe a criação da Região Metropolitana de Sorocaba, abrangendo 17 municípios. Em contrapartida, o governador anunciou, em abril de 2011, que estava em fase final a elaboração do projeto de lei que criaria a Aglomeração Urbana de Sorocaba, envolvendo 22 cidades.
Diferentemente do anunciado pelo Governador há dois anos, o Secretário informou que o projeto de desenvolvimento regional para Sorocaba ainda está em fase de discussão e tem por meta terminar ainda nesse mandato, ou seja, até dezembro de 2014. Ele afirmou também que a experiência do deputado Hamilton quanto ao tema pode contribuir no processo.
"Nesse período devemos aprofundar o debate e cruzar as informações da Emplasa com as do deputado, para então implantarmos um projeto com o melhor formato para a região de Sorocaba", observou Mesquita. Ainda segundo o Secretário, deverão ser feitas audiências públicas em todos os municípios envolvidos em dois momentos, antes e depois da finalização do projeto, para então seguir para apreciação da Assembleia Legislativa de São Paulo.
Segundo o vice-presidente da Emplasa, o processo de regionalização não é estático. Ele explicou que no caso de Sorocaba, desde o primeiro estudo apresentado durante audiência pública com a presença do ex-secretário Edson Aparecido, em maio de 2012, tem se estudado diversos cenários para o projeto. Para Pedretti, não está descartada a possibilidade de trabalhar um novo plano aproveitando o recorte já apresentado pelo parlamentar como Região Metropolitana.
Para Hamilton, esse trabalho de construção em conjunto entre a Secretaria e seu mandato será muito importante para a região. "Apesar de defendermos que o Poder Legislativo pode elaborar leis sobre esse assunto, não nos importamos de quem será a iniciativa, mas sim que o projeto tramite de forma rápida e que supra as necessidades daquela região", ressaltou.
De acordo com o parlamentar, Sorocaba é o primeiro destino de trabalho e estudo para moradores de nove cidades no Estado de São Paulo e, também, na área de serviços de saúde para pessoas de 15 cidades paulistas. "Com isso, as cidades entorno de Sorocaba tem se esvaziado", disse. "Precisamos de uma solução urgente para essa forma de crescimento não planejado da nossa região", destacou.
Mudança de planos
O deputado lembrou ainda que criação da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN), como o caso de Sorocaba, também não fazia parte do Plano de Desenvolvimento Regional do Poder Executivo. Ela foi criada a partir da junção de três Microrregiões (Litoral Norte, Alto do Paraíba e Mantiqueira) com a Aglomeração Urbana de São José dos Campos. "Porém, após articulação política e diálogo com o Governo do Estado, os técnicos chegaram ao entendimento de que ali seria Região Metropolitana, o que acreditamos também ser o melhor para Sorocaba", concluiu Hamilton.
Formação das unidades regionais até a última divulgação
Região Metropolitana: Alumínio, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Boituva, Capela do Alto, Ibiúna, Iperó, Itu, Mairinque, Porto Feliz, Piedade, Pilar do Sul , Salto, Salto de Pirapora, Sorocaba, São Roque, Votorantim.
Aglomeração Urbana: Alumínio, Araçoiaba da Serra, Boituva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange,Conchas, Iperó, Itu, Jumirim, Laranjal Paulista, Pereiras, Porangaba, Porto Feliz, Quadra, Salto, Salto de Pirapora, Sorocaba, Tatuí, Tietê, Torre de Pedra, Votorantim
Daniela Gaspari - Assessoria de Imprensa do deputado Hamilton Pereira (PT)
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