Divisão confusa entre cidades prejudica moradores de bairros

Jornal Cruzeiro do Sul
César Santana

Prefeituras de Sorocaba e Votorantim dizem fazer levantamento para resolver problemas do bairro

A rua Salvador Roque Romano é dividida: metade em Sorocaba e outra metade em Votorantim - Por: Emídio Marques

-Fica uma situação em que você não é totalmente dono da sua própria casa-, lamenta Paulo Sérgio Barros - Por: Emídio Marques

 Jonas Barros reclama de não conseguir regularizar sua casa - Por: Emídio Marques

Aline guarda no vidro os escorpiões que capturou no terreno - Por: Emídio Marques

 

- Por: Emídio Marques

Morar na divisa entre dois municípios pode causar uma série de problemas para os moradores dessas regiões, que vivem entre dúvidas no que se refere aos limites territoriais das duas cidades. O transtorno pode deixar esses munícipes sem saber a quem recorrer na solução de um problema que envolve o poder público. É exatamente essa a situação de inúmeros moradores dos bairros Jardim Tatiana e Novo Mundo que, situados exatamente no trecho que faz divisa entre Sorocaba e Votorantim, têm parte do território dentro das duas cidades. Em alguns pontos, por exemplo, basta atravessar a rua para sair de um município e chegar a outro.

A confusão causada pelo ponto exato que separa os dois municípios gerou, inclusive, um impasse entras as duas cidades em meados do mês passado, quando um suposto caso de meningite, registrado no Jardim Novo Mundo, vitimou um homem de 27 anos. O rapaz, que não teve seu endereço confirmado, foi tratado em Sorocaba, porém, tanto o setor de saúde de Sorocaba quanto o de Votorantim alegaram que tratava-se de um morador da cidade vizinha.

As reclamações dos moradores dos dois bairros são as mais variadas. Falta de estrutura, manutenção das vias e áreas públicas e a confusa identificação de endereços são apenas alguns dos principais alvos de reclamações. Por conta disso, há quem não consiga se estabilizar como morador dos bairros e também há o desejo por parte de outros de se mudar da região tão logo quanto possível. Esse é o caso da dona de casa Eliana dos Santos, que mora com a família no Jardim Tatiana há cerca de 20 anos, período em que vem aguardando por soluções para os problemas da região, porém sem grandes perspectivas de melhora. "A gente mora aqui só porque é nosso mesmo, pois é insuportável", reclama. A casa de Eliana fica na rua Salvador Roque Romano (antigas ruas 10/11), que tem metade de seu território pertencente a Sorocaba e a outra metade a Votorantim. Trata-se da única via não pavimentada de todo o bairro, o que gera inúmeros transtornos aos moradores, como o acúmulo de lixo e entulho. "Duas vezes por semana ainda acontece aqui a feira livre, o que piora a situação. O pessoal que vende caixa para os feirantes deixa o resto do material e deixa tudo jogado na rua", queixa-se a mulher.

Como moradora do município de Sorocaba, a quem é obrigada a pagar contas mensalmente, ela alega que já procurou o poder público da cidade para relatar essas e outras queixas, como falta de iluminação pública na via, Eliana alega que as respostas foram evasivas. "Informaram que precisam entrar em acordo com a Prefeitura de Votorantim. Para uma vizinha nossa chegaram a dizer, inclusive, que a rua não existe", conta.

Duas quadras

Segundo a Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana de Sorocaba (Seobe), as duas primeiras quadras da rua Salvador Roque Romano pertencem a Sorocaba, e o restante é de responsabilidade de Votorantim. De acordo com a pasta, a via pertence a um dos pontos conflitantes no que se refere à divisão de território entre as cidades e, no momento, a Prefeitura de Sorocaba aguarda a finalização de processo licitatório para poder colocá-la na programação para que seja pavimentada. Já a Prefeitura de Votorantim informou que a Secretaria de Obras e Urbanismo da cidade está realizando um levantamento desses espaços com o intuito de apresentar uma proposta de melhoria, que deverá ser realizada em parceria com Sorocaba.

Já para o pintor Paulo Sérgio Barros, também morador do Jardim Tatiana, porém do território pertencente a Votorantim, a principal queixa é no que se refere aos problemas com a moradia. "Nós que moramos na parte do bairro que fica em Votorantim não temos escrituras de nossas casas. Toda vez que entra um novo prefeito vem novamente a promessa de solução para esse problema, mas moro aqui há 17 anos e sempre foi assim", diz. Dessa forma, ele acaba mantendo a casa por conta de um contrato de compra e venda. "Fica uma situação em que você não é totalmente dono da sua própria casa", lamenta. Paulo Sérgio aponta também como uma das deficiências do bairro, a falta de espaços destinados a recreação. "Área de lazer não existe. Talvez seja por isso que muitas crianças acabam entrando no mundo das drogas", opina. De acordo com a Secretaria de Parcerias de Sorocaba (Separ), um estudo das áreas públicas municipais pertencentes a Sorocaba será realizado visando propiciar a construção desses espaços. Já a administração pública de Votorantim não se pronunciou sobre o assunto. (Supervisão: Marcel Stefano)

Moradores criticam estado de abandono da divisa

A situação de inúmeros moradores do Jardim Novo Mundo, bairro vizinho do Jardim Tatiana, também não é muito diferente. Com uma distribuição territorial confusa, muita gente sofre com problemas nos endereços. Além disso, as ruas do bairro, que se dividem entre Sorocaba e Votorantim, acumulam lixo e entulho em diversas partes. O sistema de transporte coletivo também não agrada os moradores, que criticam as linhas de ônibus das duas cidades. Segundo eles, elas não chegam a determinadas ruas, obrigando muita gente a andar vários metros desde o último ponto de ônibus até suas casas. Como se não bastassem os problemas estruturais, os moradores que se dizem em situação de abandono, temem ainda por sua segurança devido a espaços de propriedade particular que não são devidamente cuidados e acabam tornando-se cenas de crimes.

Moradora da rua Maria Gonçalves, uma travessa que corta a principal via do bairro, a empresária Patrícia Vidal da Silva reclama que, por conta da confusão de endereços, acaba ficando sem suas correspondências. "Contas de água e luz, às vezes, atrasam porque os carteiros confundem os endereços. Além disso, tem ruas que não têm nome, e ainda são conhecidas por números", diz. Entre outras reclamações apontadas por ela, como falta de áreas públicas de lazer, a principal é em relação a terrenos utilizados como passagem de moradores. Devido a falta de manutenção, as áreas acumulam mato alto e perigos dos mais diversos para a população. "Já ocorreram casos de crimes como roubos e até mesmo estupros nestes locais. Já reclamei várias vezes com as prefeituras das duas cidades sobre isso, porém, eles alegam que o terreno é particular", explica Patrícia.

A área à qual ela se refere de fato é utilizada constantemente por pedestres e veículos como ponto de ligação entre o Jardim Tatiana e o Novo Mundo. Apenas uma estreita trilha em meio ao matagal permite a quem passa pelo local ter uma maneira de se orientar e, ainda assim, o espaço também vira um verdadeiro lixão acumulando entulho, móveis queimados e objetos de todos os tipos por toda a parte. Para quem mora mais próximo e convive diariamente com o terreno, os problemas acabam levados literalmente para dentro de casa. Essa é a situação da auxiliar de produção Aline Silvana Trindade, que tem sua residência vizinha ao terreno e lá capturou vários escorpiões. Ela os guarda num vidro como prova. "Sempre encontro esses bichos na minha casa. Isso sem falar que este terreno traz poeira e mau cheiro para cá", lamenta. Ela confirma que trata-se de um local perigoso e espera providências. "É um trecho muito escuro por onde as crianças passam quando saem da escola. É um risco muito grande, pois umas três pessoas já foram atacadas aí dentro", afirma.

De acordo com a Prefeitura de Sorocaba, a "pasta responsável pela fiscalização está tomando as medidas necessárias". Já a Prefeitura de Votorantim alegou que em relação a esses serviços, cada município segue uma legislação própria, porém, existe o objetivo por parte da administração pública de realizar ações em parcerias com o poder público de Sorocaba para que as pessoas que moram nesses pontos de divisa não sejam prejudicadas e recebam o devido atendimento dos serviços públicos.

E quem mora na região desde que o bairro foi loteado, há mais de 30 anos, também tem queixas a fazer. Em situação semelhante a de moradores do Jardim Tatiana, o caminhoneiro Jonas Leme de Barros também não conseguiu regularizar sua casa e continua a mantendo por meio de contrato de compra e venda. "Pago todos os impostos, faz 30 anos que moro aqui e não tenho escritura da minha casa. Se eu quiser fazer um financiamento, por exemplo, eu não posso", reclama. Ele se queixa ainda da confusão de endereços em alguns pontos do bairro. "Quando o bairro foi loteado, as ruas eram numeradas, mas agora elas têm nome. Por conta disso, muita gente não sabe onde fica e algumas vezes fico sem receber cartas ou correspondências", diz.

Por meio de nota, a Prefeitura de Sorocaba informou que, em relação aos problemas com a documentação de moradias, há a necessidade de analisar os casos especificamente, pois o problema pode envolver uma série de fatores como a falta de legalização das residências. A prefeitura de Votorantim se limitou a informar, também por meio de nota, que o Jardim Tatiana está incluso no programa de regularização fundiária da cidade, porém, nada foi apontado em relação ao Jardim Novo Mundo.

Divisão conflitante

De acordo com as prefeituras de Sorocaba e Votorantim, a última definição de divisa entre os dois municípios aconteceu em 1979, por meio do Instituto Geográfico e Cartográfico do Estado de São Paulo (IGC) e, desde então, os marcos implantados pelo órgão foram sendo retirados por empreendimentos, construtoras e loteamentos. De acordo com a Secretaria de Obras de Sorocaba, são, aproximadamente, 42 quilômetros de divisa entre os dois municípios e cinco pontos conflitantes.

Ainda segundo a pasta, para que esses conflitos sejam sanados, é preciso que haja um ajuste de divisão e convergência entre os municípios, resultando em uma proposta que deverá ser levada ao IGC. De acordo com a intenção apontada pelas administrações de Sorocaba e Votorantim, há uma boa relação entre os prefeitos das cidades (Antonio Carlos Pannunzio, em Sorocaba e Erinaldo Alves da Silva, em Votorantim, ambos do PSDB), tendo havido, inclusive, reuniões entre ambos para solucionar essas questões. Além do Jardim Tatiana e do Novo Mundo, Parque Bela Vista, Parada do Alto e Vila Zacarias também estão situados em pontos que fazem divisa entre os dois municípios. (César Santana)