Cercamento de terminal cria polêmica

Notícia publicada na edição de 20/07/13 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 10 do caderno A
Wilson Gonçalves Júnior


Reivindicado por estudantes, a obra provocou jogo de empurra entre Prefeitura e empresa de ônibus



 

O pedido de estudantes para cercamento e melhorias na infraestrutura do terminal urbano de ônibus de Votorantim trouxe à tona uma divergência entre a Prefeitura do município e a empresa concessionária do transporte coletivo, a Auto Ônibus São João. O pedido de reformas e fechamento do terminal, inaugurado no ano 2000, gerou um impasse de quem é o responsável pelo local, empresa ou poder público, no caso da efetivação das melhorias questionadas por um grupo de estudantes, reivindicada em duas manifestações, a segunda delas, inclusive, chegou até a sessão da Câmara dos Vereadores, no dia 10 deste mês. A Prefeitura de Votorantim diz que a empresa é responsável pelo terminal, enquanto que a São João diz que as melhoras dependem do município.

O diretor da Auto Ônibus São João, Marco Antônio Franco, disse que o cercamento do terminal, a exemplo de como ocorre nos dois terminais de Sorocaba, com a existência de catraca na entrada e pagamento da passagem, depende da Prefeitura de Votorantim. O representante da empresa disse que o modelo de contrato entre poder público e a São João é diferente do existente entre a Urbes e as concessionárias de Sorocaba, sendo que não existe caixa único e a São João recebe o dinheiro da passagem do usuário.

A contrapartida do município é no subsídio R$ 0,60, pago pela Prefeitura a cada passagem urbana do usuário, por intermédio do cartão integração. A tarifa é de R$ 2,90 e debita R$ 2,30 do cartão integração do usuário. "O fechamento depende da Prefeitura, porque a empresa não pode assumir esse ônus e atualmente é a empresa que assume todos os custos do terminal, com segurança e limpeza. Com o fechamento, este custo vai aumentar. Em Sorocaba, por exemplo, é a Urbes quem administra os terminais", afirmou.

O diretor disse que no caso de cercamento do terminal, com a necessidade de introdução do bilhete único, também será um ônus grande para a empresa assumir sozinha e seria necessário uma contrapartida maior da prefeitura. "A empresa não tem condições financeiras para assumir isso sozinha e também não está previsto em contrato", explicou.

Em São Paulo, o bilhete único permite que seu titular, com um único pagamento do valor definido para o mês, o uso do transporte coletivo durante 31 dias a contar da data da primeira utilização. Em três horas, o usuário pode utilizar até 4 ônibus com o pagamento de apenas uma passagem.

Em Votorantim, o cartão permite a integração em até uma hora e dez minutos (70 minutos), nas passagens urbanas e intermunicipais, dentro de Votorantim e de Votorantim até Sorocaba e também Porto Feliz. Em todos os casos o usuário irá pagar o preço da passagem mais elevada. Ele explicou ainda que a integração nas linhas intermunicipais só foi possível porque a São João ganhou a concorrência na época. "Se fosse outra empresa que tivesse ganho, o usuário teria que pagar as duas passagens, como ocorre em outras cidades. A integração foi proposta pela empresa."

Já em relação a reforma do atual terminal, nos banheiros e na implantação de mais bebedouros, Marco Antônio Franco disse que já conversou com a Prefeitura de Votorantim para realização de um estudo da obra e afirmou que a São João irá assumir os custos, na contratação da empresa para executar os serviços. Ele informou que o terminal já tem 13 anos de uso e já apresenta uma certa degradação. Franco explicou que as planilhas de custo estão à disposição de qualquer pessoa e que a empresa quer discutir sempre uma melhora no sistema de transporte da cidade.

Já a Prefeitura de Votorantim, questionada sobre os fatos levantados pela São João, informou por meio de nota da assessoria de imprensa, que o Terminal de Ônibus de Votorantim faz parte do contrato de concessão do transporte coletivo firmado no ano 2000, com vigência de 20 anos. Ao final desse período, informou a nota, o terminal vai ser incorporado ao patrimônio público para que a prefeitura administre ou repasse para quem assumir o serviço. "Até 2020 a operação e administração do local é de responsabilidade da concessionária e a decisão de fechamento, ou não, compete a empresa", disse em nota.

O municipalidade alega ainda que a concessionária solicitou auxílio para que a Secretaria de Obras e Urbanismo (Sourb) realize estudos das reformas necessárias para a melhoria das condições sanitárias e adequações de acessibilidade. "A Sourb vai elaborar um relatório com as diretrizes a serem seguidas para esses fins", encerra a nota da prefeitura. Tanto a prefeitura como a empresa não deram prazo para início das reformas no terminal.

Manifestação

Um grupo de estudantes de Votorantim cobrou do poder público municipal e da empresa concessionária do transporte coletivo da cidade, a Auto Ônibus São João, melhoras na infraestrutura do terminal de ônibus da cidade. Entre as reivindicações estão o cercamento do terminal, reforma nos banheiros e também a introdução do bilhete único. Na quarta-feira, dia 10, cerca de 50 estudantes estiveram na Câmara de Vereadores de Votorantim para fazer uma manifestação e acabaram usando a tribuna para apresentar sua reivindicação.

Um dos líderes do grupo, o estudante de direito, Gabriel Soares Gonçalves, disse que a manifestação de quarta-feira foi a segundo realizado na cidade. De acordo com ele, uma reunião entre os manifestantes e a Auto Ônibus São João devem acontecer em breve para discutir as reivindicações. O grupo é formado em sua maioria por estudantes do ensino médio. "Queremos o fechamento, porque dará mais segurança a quem utiliza o ônibus, além do que não haverá depredação nos banheiros e dentro do terminal".

"Eles (empresa) alegam que se fecharem o terminal, não podem fazer a integração do intermunicipal. Mas vamos discutir isso com eles e queremos a integração pelo bilhete único", argumentou o estudante. No mesmo dia da manifestação, os estudantes foram recebidos pelo prefeito Erinaldo Alves da Silva (PSDB) e também pelo representante da São João, Marco Antônio Franco, encontro realizado a portas fechadas.

Além da questão do transporte coletivo, o grupo pretende fazer outras manifestações, com foco em outras necessidades, como a saúde e a educação. O grupo de estudantes se reuniu na frente da Câmara de Votorantim, com megafone e acabaram recebidos pelo presidente, o vereador Heber de Almeida Martins (PDT).