Protesto foi parar na sessão da Câmara

Gazeta de Votorantim
Luciana Lopez

Cerca de uma hora após o início da sessão legislativa realizada na última quarta-feira (10), o auditório da Câmara ficou lotado de estudantes que realizavam uma manifestação por melhorias no transporte público. O presidente da Casa de Leis, vereador Heber de Almeida Martins (PDT), abriu uma exceção e concedeu a oportunidade para que um dos organizadores, Gabriel Soares Gonçalves, pudesse representar o grupo que participou de forma pacífica da sessão. Após a fala do líder, o grupo se retirou voluntariamente.
A participação popular foi comentada na tribuna pelo vereador Pastor Tonhão (PSDB), que ressaltou a importância de implantar-se no regimento da Câmara a chamada “Tribuna Livre” ou “Tribuna Popular”, na qual representantes de grupos organizados podem utilizar a tribuna durante as sessões com agendamento e cadastro prévio.

Vereadores apresentam projetos

Ao prosseguir nos trabalhos legislativos, a Câmara Municipal recebeu quatro projetos de lei, dois deles de autoria do vereador Bruno Martins de Almeida (PSDB) que denominam as vias públicas Rua Alessandro Moraes e Rua Ernesto Mariano da Silva. Já, o vereador Eric Romero (PPS) apresentou um projeto de lei com o objetivo de limitar 20% de desconto sobre as vendas antecipadas de convites e/ou ingressos para acesso aos eventos recreativos e a vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico (PSDB) também apresentou um projeto de lei que tem a intenção de obrigar a divulgação do cardápio da merenda escolar para a comunidade escolar.

Requerimentos

Na sequência, o Presidente da Câmara, vereador Heber de Almeida Martins (PDT) parabenizou o jovem votorantinense João Vitor Oliveira, pela conquista da primeira colocação no Concurso “Soletrando em Inglês”. Dentre os requerimentos, o presidente da casa indagou se a Administração está ciente quanto à demora na hora de efetuar a internação dos pacientes, tanto na transferência do P.A. para a Santa Casa, quanto da Santa Casa para a central de vagas, já, em outro requerimento, interrogou se há interesse em renovar o convênio com as funerárias OSSEL e OFEBAS, já que os contratos terminam em 2013.
O vereador Eric Romero (PPS) questionou sobre a existência de projeto para a utilização do terreno situado ao lado do CMEI “Eugênia Maria Silveira", localizado na Rua Anísio Pereira do Nascimento, no Jardim Tatiana, logo depois, destacou sobre a possibilidade de convidar os representantes das entidades beneficentes para um balanço de encerramento das festividades, e aproveitar a oportunidade para debater assuntos pertinentes ao próximo ano, e consequentemente a comemoração do centenário da tradicional Festa Junina Beneficente.
Em seguida, o vereador Bruno Martins de Almeida (PSDB) indagou sobre a existência de projeto que prevê uma abertura no canteiro central da Avenida Trinta e Um de Março, para criar um acesso direto à Rua Olaria, no Bairro da Chave.
O parlamentar Joãozinho Queiroz (PT) solicitou a cópia do Plano de Ação Articulada Municipal de 2013. Já, o vereador Pedro Nunes Filho (PDT) questionou sobre a falta de manutenção nas áreas públicas localizadas no Bairro Mirante dos Óvnis, em frente à Rua Júlia Martins Domingues, com destaque para a obra inacabada de um ginásio de esportes. Segundo ele, caso houvesse melhorias, o local poderia ser utilizado para lazer e recreação.
Logo após, o vereador Pastor Tonhão (PSDB) interrogou à empresa Auto Ônibus São João Ltda sobre a diminuição dos carros extras para o Bairro Vila Nova Votorantim no último dia da festa junina , em outro requerimento, o parlamentar indagou à Direção da CPFL sobre a existência de planos para a troca dos postes de madeira da Rua Américo Maschetto, no Conjunto Habitacional Mario Augusto Ribeiro – Promorar. Por meio de requerimento, o vereador Lê Baeza (PV) solicitou informações referentes ao local que será utilizado para armazenar o material recolhido pelo projeto “Cidade Limpa”.
Os serviços contratados para a realização da 98º Festa Junina Beneficente de Votorantim foram assuntos abordados pelo vereador Marcão Papeleiro (PT), em outro requerimento também questionou se a empresa de reciclagem e armazenamento de material localizada na Rua Voluntários da Liberdade nº 294, no Jardim Cassilo, tem todas as documentações exigidas pela prefeitura para o funcionamento correto (Req. nº 357/13)
A instalação de rede de esgoto na Rua Ana Fernandes Rodrigues, no Bairro Jardim Paulista foi solicitada pelo parlamentar João Cau (PSC), que em seguida questionou sobre os estudos apontados na Indicação nº 004/13, de 4 de fevereiro de 2013, na qual foi solicitada a implantação de asfalto no trecho compreendido entre o final da Avenida Jaziel de Azeredo Ribeiro até a Vila Jordina, no Bairro dos Morros, como também a implantação de iluminação pública.
Quais medidas podem ser tomadas para regularizar a numeração desordenada dos imóveis de algumas ruas do município, foi a indagação da vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico (PSDB), que em seguida, questionou quanto à possibilidade de agilizar a colocação das placas denominativas nas ruas que ainda não a possuem e a realização de um levantamento das ruas que estão com problemas no CEP, logo depois, solicitou informações sobre a previsão de inauguração do novo P.A. no Parque Jataí.

Projeto vetado


Na ordem do dia, constou um veto total do prefeito Erinaldo Alves da Silva (PSDB) ao Projeto de Lei nº 016/13 do Vereador Heber de Almeida Martins, que dispõe sobre desembarque nos ônibus de pessoas com deficiência física ou visual, com dificuldade de locomoção, no perímetro urbano do Município.
Após um pedido de adiamento da votação, proposta pelo proponente do projeto, vereador Heber Martins, foi sugerida pelo vereador Éric Romero, líder do PPS, uma pausa para análise do pedido, uma vez que a bancada tucana não aprovou o adiamento alegando ilegalidade.
No retorno dos vereadores ao plenário, a votação foi realizada. Na tribuna muitos dos edis, da oposição e da situação, justificaram seus votos. O único que mostrou descontentamento com a aprovação do veto foi o próprio Heber, que por ser presidente da Câmara, não votou, uma vez que o veto foi aprovado por unanimidade. A justificativa dos vereadores esteve, em sua maioria, relacionada a falta de segurança que poderia ocorrer com as paradas não programadas.
O projeto citado havia sido aprovado por todos os vereadores em 13 de maio deste ano.