A Companhia de Habitação Popular (Cohap) juntamente com a Secretaria de Negócios Jurídicos da Prefeitura de Votorantim, começa na próxima semana o levantamento socioeconômico no Jardim Tatiana dentro do programa "Meu Doce Lar", objetivando a regularização fundiária. Para tanto agentes municipais estarão se reunindo com moradores para explicar a metodologia do trabalho a ser desenvolvido. A proposta é concluir a regularização fundiária de aproximadamente 1.700 moradias do bairro.
O objetivo é atualizar e complementar os dados dos moradores. Além do Jardim Tatiana, o trabalho será realizado também no Green Valley e numa área conhecida como Leontino Rafael Rodrigues, na Vila Nova Votorantim onde há 39 moradias.
Após a reunião com os moradores, que será realizada a partir desta terça-feira (30), no Centro Municipal de Educação Infantil "Eugênia Maria da Silveira", no Jardim Tatiana, uma equipe passará nas casas para atualização do cadastro, bem como fixar um selo de identificação. Durante esse processo eles serão orientados a reunir os documentos necessários, bem como serão informados o local em que serão apresentados. Toda a atualização e novo cadastramento serão realizados num período de até 30 dias.
No Green Valley a reunião será na sexta-feira (02), na escola municipal "Cândido dos Santos". Na área da Vila Nova Votorantim os trabalhos de levantamento topográfico terão início nos próximos dias.
Para tanto, cada morador receberá nos próximos dias um comunicado informando o dia em que deverá comparecer na unidade escolar para a reunião. A proposta é distribuir os participantes desse encontro por ruas.
O presidente da Cohap, Cláudio de França, lembra que o comunicado será distribuído nas casas em forma de um panfleto. Nele estará data de cada encontro e os moradores de quais dias deverão participar. "É muito importante que as pessoas participem, pois nesses dias estaremos lá para esclarecer todas as dúvidas", disse.
Concluir a regularização fundiária no município é uma das principais metas do governo municipal. Para tanto essa ação está inserida no Programa "Cidade Legal" desenvolvido pela Secretaria de Estado da Habitação cujo objetivo é oferecer orientação e apoio técnico às prefeituras.
Levantamento socioeconômico –
A Secretaria de Negócios Jurídicos informa que o prazo para a coleta de todas as informações será de 30 dias e terá início após o encontro com os moradores. A proposta do encontro é justamente fazer com que os moradores esclareçam todas as dúvidas em relação ao programa, lembrando que muito terão que fazer a atualização dos dados além de apresentar documentos.
O encontro com os moradores deverão ocorrer nos dias 30 e 31 de julho e 1º de agosto, a partir da 19h30. Passado essa fase, uma equipe formada por uma empresa especializada nesse tipo de procedimento fará a visita às residências. Trabalho esse que não deve ultrapassar o prazo de 30 dias. "Justamente por esse motivo é que contamos com a colaboração de todos os moradores para que nos forneçam todos os documentos necessários e com isso possamos concluir esta etapa nesse período previsto", destaca Cláudio de França.
Nesta etapa a intenção é concluir o levantamento socioeconômico, onde uma dos principais objetivos será em verificar também se houve desmembramento dos lotes. Passada esta fase inicia-se os processos com o cartório de imóveis.
SECOM (PMV))
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