PAUTA SESSÃO PLENÁRIA - 10 DE JULHO DE 2013
EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES
Projeto de Lei Ordinária nº 041/13, do Vereador Bruno Martins de Almeida, que dispõe sobre denominação de via pública – Rua Alessandro Moraes.
Projeto de Lei Ordinária nº 042/13, do Vereador Bruno Martins de Almeida que dispõe sobre denominação de via pública – Rua Ernesto Mariano da Silva.
Projeto de Lei Ordinária nº 043/13, do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, que dispõe sobre a limitação de 20% (vinte por cento) de desconto sobre as vendas antecipadas de convites e/ou ingressos para acesso aos eventos recreativos deste Município.
Projeto de Lei Ordinária nº 044/13, da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do cardápio da merenda escolar para a comunidade escolar e dá outras providências.
Requerimento Especial nº 050/13 do Vereador Heber de Almeida Martins, de congratulações com o Jovem votorantinense João Vitor Oliveira, pela conquista da primeira colocação no Concurso "Soletrando em Inglês".
Requerimento nº 345/13 do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, questionando o Sr. Prefeito se há algum projeto para a utilização do terreno situado ao lado do CMEI "Eugênia Maria Silveira", localizado na Rua Anísio Pereira do Nascimento, no Jardim Tatiana, e pede outras informações correlatas.
Requerimento nº 346/13 do Vereador Bruno Martins de Almeida, questionando se o Sr. Prefeito tem algum projeto que prevê uma abertura no canteiro central Avenida Trinta e Um de Março para criar um acesso direto à Rua Olaria, no Bairro da Chave.
Requerimento nº 347/13 do Vereador João Soares de Queiroz, questionando se o Sr. Prefeito pode nos enviar uma cópia do Plano de Ação Articulada Municipal (2013).
Requerimento nº 349/13 do Vereador Antonio Pereira, questionando se o Sr. Prefeito tem conhecimento dos motivos que levaram a empresa Auto Ônibus São João Ltda. a diminuir os carros extras para o Bairro Vila Nova Votorantim no último dia da festa junina.
Requerimento nº 350/13 do Vereador Alessandro Baeza Silva, questionando o Sr. Prefeito qual será o local utilizado para segregar o material recolhido pelo projeto "Cidade Limpa", e pede outras informações correlatas.
Requerimento nº 351/13 do Vereador Marcos Antonio Alves, solicitando ao Sr. Prefeito informações acerca dos serviços contratados para a realização da 98º Festa Junina Beneficente de Votorantim.
Requerimento nº 352/13 do Vereador João Cau, questionando o Sr. Prefeito se há projeto para instalação de rede de esgoto na Rua Ana Fernandes Rodrigues, no Bairro Jardim Paulista.
Requerimento nº 353/13 do Vereador Heber de Almeida Martins, questionando se o Sr. Prefeito tem conhecimento da demora que está havendo na hora de efetuar a internação dos pacientes, tanto na transferência do P. A. para a Santa Casa, quanto da Santa Casa para a Central de Vagas.
Requerimento nº 354/13 do Vereador Heber de Almeida Martins, questionando se o Sr. Prefeito tem interesse em renovar o convênio com as funerárias OSSEL e OFEBAS, já que os contratos terminam em 2013, e pede outras informações correlatas.
Requerimento nº 355/13 do Vereador João Cau, questionando o Sr. Prefeito como se encontram os estudos, objeto da Indicação nº 004/13, de 4 de fevereiro de 2013, na qual foi solicitada a implantação de asfalto no trecho compreendido entre o final da Avenida Jaziel de Azeredo Ribeiro até a Vila Jordina, no Bairro dos Morros, como também se está prevista a implantação de iluminação pública no referido trecho.
Requerimento nº 356/13 do Vereador Antonio Pereira, questionando a Direção da CPFL – Companhia Piratininga de Força e Luz – se existem planos para a troca dos postes de madeira da Rua Américo Maschetto, no Conjunto Habitacional Mario Augusto Ribeiro- Promorar.
Requerimento nº 357/13 do Vereador Marcos Antonio Alves, questionando o Sr. Prefeito se a empresa de reciclagem e armazenamento de material localizada na Rua Voluntários da Liberdade nº 294, no Jardim Antônio Cassilo, tem todas as documentações exigidas pela prefeitura para funcionamento, e pede outras informações correlatas.
Requerimento nº 358/13 do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade de convidar os representantes das entidades beneficentes para um balanço de encerramento das festividades, e aproveitar a oportunidade para debater assuntos pertinentes ao próximo ano, e consequentemente da comemoração do Centenário da tradicional Festa Junina Beneficente do Município.
Requerimento nº 359/13 do Vereador Fabíola Alves da Silva Pedrico, questionando o Sr. Prefeito quais medidas podem ser tomadas para regularizar a numeração desordenada dos imóveis de algumas ruas do município, bem como se poderia agilizar a colocação das placas denominativas nas ruas que ainda não a possuem e fazer um levantamento das que estão com problema no CEP.
Requerimento nº 360/13 do Vereador Fabíola Alves da Silva Pedrico, questionando o Sr. Prefeito para quando está prevista a inauguração do novo P.A no Parque Jataí, e pede outras informações correlatas.
Indicações nº 547 a 571/2013.
ORDEM DO DIA FOI APROVADO POR UNANIMIDADE:
Veto Total do Senhor Prefeito Municipal ao Projeto de Lei nº 016/13 do Vereador Heber de Almeida Martins, que dispõe sobre desembarque, nos ônibus, de pessoas com deficiência física ou visual, com dificuldade de locomoção, no perímetro urbano do Município e dá outras providências.
Thalyta Lima
Assessora de Imprensa
Câmara Municipal de Votorantim
EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES
Projeto de Lei Ordinária nº 041/13, do Vereador Bruno Martins de Almeida, que dispõe sobre denominação de via pública – Rua Alessandro Moraes.
Projeto de Lei Ordinária nº 042/13, do Vereador Bruno Martins de Almeida que dispõe sobre denominação de via pública – Rua Ernesto Mariano da Silva.
Projeto de Lei Ordinária nº 043/13, do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, que dispõe sobre a limitação de 20% (vinte por cento) de desconto sobre as vendas antecipadas de convites e/ou ingressos para acesso aos eventos recreativos deste Município.
Projeto de Lei Ordinária nº 044/13, da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do cardápio da merenda escolar para a comunidade escolar e dá outras providências.
Requerimento Especial nº 050/13 do Vereador Heber de Almeida Martins, de congratulações com o Jovem votorantinense João Vitor Oliveira, pela conquista da primeira colocação no Concurso "Soletrando em Inglês".
Requerimento nº 345/13 do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, questionando o Sr. Prefeito se há algum projeto para a utilização do terreno situado ao lado do CMEI "Eugênia Maria Silveira", localizado na Rua Anísio Pereira do Nascimento, no Jardim Tatiana, e pede outras informações correlatas.
Requerimento nº 346/13 do Vereador Bruno Martins de Almeida, questionando se o Sr. Prefeito tem algum projeto que prevê uma abertura no canteiro central Avenida Trinta e Um de Março para criar um acesso direto à Rua Olaria, no Bairro da Chave.
Requerimento nº 347/13 do Vereador João Soares de Queiroz, questionando se o Sr. Prefeito pode nos enviar uma cópia do Plano de Ação Articulada Municipal (2013).
Requerimento nº 349/13 do Vereador Antonio Pereira, questionando se o Sr. Prefeito tem conhecimento dos motivos que levaram a empresa Auto Ônibus São João Ltda. a diminuir os carros extras para o Bairro Vila Nova Votorantim no último dia da festa junina.
Requerimento nº 350/13 do Vereador Alessandro Baeza Silva, questionando o Sr. Prefeito qual será o local utilizado para segregar o material recolhido pelo projeto "Cidade Limpa", e pede outras informações correlatas.
Requerimento nº 351/13 do Vereador Marcos Antonio Alves, solicitando ao Sr. Prefeito informações acerca dos serviços contratados para a realização da 98º Festa Junina Beneficente de Votorantim.
Requerimento nº 352/13 do Vereador João Cau, questionando o Sr. Prefeito se há projeto para instalação de rede de esgoto na Rua Ana Fernandes Rodrigues, no Bairro Jardim Paulista.
Requerimento nº 353/13 do Vereador Heber de Almeida Martins, questionando se o Sr. Prefeito tem conhecimento da demora que está havendo na hora de efetuar a internação dos pacientes, tanto na transferência do P. A. para a Santa Casa, quanto da Santa Casa para a Central de Vagas.
Requerimento nº 354/13 do Vereador Heber de Almeida Martins, questionando se o Sr. Prefeito tem interesse em renovar o convênio com as funerárias OSSEL e OFEBAS, já que os contratos terminam em 2013, e pede outras informações correlatas.
Requerimento nº 355/13 do Vereador João Cau, questionando o Sr. Prefeito como se encontram os estudos, objeto da Indicação nº 004/13, de 4 de fevereiro de 2013, na qual foi solicitada a implantação de asfalto no trecho compreendido entre o final da Avenida Jaziel de Azeredo Ribeiro até a Vila Jordina, no Bairro dos Morros, como também se está prevista a implantação de iluminação pública no referido trecho.
Requerimento nº 356/13 do Vereador Antonio Pereira, questionando a Direção da CPFL – Companhia Piratininga de Força e Luz – se existem planos para a troca dos postes de madeira da Rua Américo Maschetto, no Conjunto Habitacional Mario Augusto Ribeiro- Promorar.
Requerimento nº 357/13 do Vereador Marcos Antonio Alves, questionando o Sr. Prefeito se a empresa de reciclagem e armazenamento de material localizada na Rua Voluntários da Liberdade nº 294, no Jardim Antônio Cassilo, tem todas as documentações exigidas pela prefeitura para funcionamento, e pede outras informações correlatas.
Requerimento nº 358/13 do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade de convidar os representantes das entidades beneficentes para um balanço de encerramento das festividades, e aproveitar a oportunidade para debater assuntos pertinentes ao próximo ano, e consequentemente da comemoração do Centenário da tradicional Festa Junina Beneficente do Município.
Requerimento nº 359/13 do Vereador Fabíola Alves da Silva Pedrico, questionando o Sr. Prefeito quais medidas podem ser tomadas para regularizar a numeração desordenada dos imóveis de algumas ruas do município, bem como se poderia agilizar a colocação das placas denominativas nas ruas que ainda não a possuem e fazer um levantamento das que estão com problema no CEP.
Requerimento nº 360/13 do Vereador Fabíola Alves da Silva Pedrico, questionando o Sr. Prefeito para quando está prevista a inauguração do novo P.A no Parque Jataí, e pede outras informações correlatas.
Indicações nº 547 a 571/2013.
ORDEM DO DIA FOI APROVADO POR UNANIMIDADE:
Veto Total do Senhor Prefeito Municipal ao Projeto de Lei nº 016/13 do Vereador Heber de Almeida Martins, que dispõe sobre desembarque, nos ônibus, de pessoas com deficiência física ou visual, com dificuldade de locomoção, no perímetro urbano do Município e dá outras providências.
Thalyta Lima
Assessora de Imprensa
Câmara Municipal de Votorantim
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