Resumo da sessão plenária 05/08

 EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES

Projeto de Decreto Legislativo nº 09/13 do Vereador Robson Vasco, que dispõe sobre a concessão do Título de “Honra ao Mérito” ao Senhor Marco Antonio de Almeida.

Projeto de Decreto Legislativo nº 10/13 do Vereador Heber de Almeida Martins, que dispõe sobre a concessão do Título de “Honra ao Mérito” à Senhora Míriam Corrêa Jáki.

Projeto de Decreto Legislativo nº 11/13 do Vereador Antonio Pereira, que dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário “Herbert de Souza” ao Pastor Bernardino Nunes.

Projeto de Decreto Legislativo nº 12/13 do Vereador João Soares de Queiroz, que dispõe sobre a concessão do Título de “Honra ao Mérito” ao Senhor Osmar Pires de Camargo (Alemão).

Projeto de Decreto Legislativo nº 13/13 do Vereador Alessandro Baeza Silva, que dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadã Votorantinense” à Senhora Sandra Pinesso Cianfarani.

Projeto de Decreto Legislativo nº 14/13 do Vereador João Soares de Queiroz, que dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadã Votorantinense” à Senhorita Simone Guazelli Silva Leonardo.

Projeto de Decreto Legislativo nº 15/13 do Vereador Heber de Almeida Martins, que dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário “Herbert de Souza” ao Senhor Fabiano Samuel Laureano.

Requerimento Especial nº 058/13 do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, de congratulações com a Fundação Ubaldino do Amaral, pelos 49 anos de existência dessa instituição, que é voltada para a prática da filantropia em várias frentes, especialmente na área educacional.

Requerimento nº 398/13 do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, questionando o Sr. Prefeito o porquê da AGERV não ter notificado a Concessionária Águas de Votorantim, por falhas na ETE Guimarães, antes da aplicação da multa pela CETESB, e pede outras informações correlatas.

Requerimento nº 399/13 do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, solicitando ao Sr. Prefeito informações a respeito da higienização dos contêineres instalados na Avenida Trinta e Um de Março, e pede outras informações correlatas.

Requerimento nº 400/13 do Vereador Bruno Martins de Almeida, questionando se o Sr. Prefeito planeja fixar, na forma de Lei, a obrigatoriedade da realização do “Teste da Linguinha” nos recém-nascidos de Votorantim, e pede outras informações correlatas.

Requerimento nº 401/13 do Vereador Pedro Nunes Filho, questionando o Sr. Prefeito se já existe um traçado do local que ficará dentro do espaço físico do Shopping Iguatemi reservado exclusivamente aos taxistas de Votorantim.

Requerimento nº 402/13 do Vereador Heber de Almeida Martins, questionando o Sr. Prefeito se está em seus planos a instalação do Museu dos Vanguardeiros.

Requerimento nº 403/13 do Vereador Antonio Pereira, questionando o Sr. Prefeito se existe algum interesse no terreno pertencente ao Governo do Estado, situado na Rua Sinei Isse Colono, na Vila Nova Votorantim, ao lado da E. E. Pedro Augusto Rangel, e sugere a negociação da referida área para a construção de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental para funcionamento em Tempo Integral.

Requerimento nº 404/13 da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico, questionando se o Sr. Prefeito está preparando uma programação especial para a semana da emancipação do município, bem como se poderia materializar a história de nossos vanguardeiros construindo um monumento que representasse a história de Votorantim.

Requerimento nº 405/13 da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico, questionando se o Sr. Prefeito tem interesse de criar um Portal do Aluno, contendo informações atualizadas e facilitando, assim, o acesso do aluno às atividades escolares; e pede outras informações correlatas.

Requerimento nº 406/13 do Vereador João Cau, questionando o Sr. Prefeito acerca da fiscalização nos veículos particulares que fazem transporte escolar em Votorantim, e pede outras informações correlatas.

Requerimento nº 407/13 do Vereador Heber de Almeida Martins, questionando o Sr. Prefeito se está em seus planos, a implantação de um projeto específico junto às Empresas de Votorantim, para facilitar o ingresso dos jovens no seu primeiro emprego.

Requerimento nº 408/13 do Vereador Marcos Antonio Alves, questionando o Sr. Prefeito se há possibilidade de disponibilizar uma ambulância, 24 horas por dia, para atender os moradores da região que compreende os Bairros Jardim Green Valley, Jardim Novo Mundo, Jardim Primavera e Jardim Tatiana; e disponibilizar também um número de telefone, com chamada gratuita para a solicitação de ambulâncias, entre outras informações correlatas.

Requerimento nº 409/13 do Vereador Marcos Antonio Alves, questionando o Sr. Prefeito se há algum projeto para a construção de um P. A. - Pronto Atendimento - que atenda a região que compreende os Bairros Green Valley, Jardim Novo Mundo, Jardim Primavera e Jardim Tatiana, e pede outras informações correlatas.

Requerimento nº 410/13 do Vereador Pedro Nunes Filho, solicitando ao Sr. Prefeito providências com relação à situação de abandono e acúmulo de sujeira da área localizada na Rua Albertino Rodrigues de Almeida, no Jardim Paulista, e questionando sobre a possibilidade de aproveitar a referida área para implantar a sede da Guarda Civil Municipal.

Requerimento nº 411/13 do Vereador Alessandro Baeza Silva, questionando o Sr. Prefeito o porquê do não atendimento do Requerimento 044/13, através do qual foi solicitada a implantação da placa de identificação e iluminação pública na Rua Masiro de Campos, no Bairro Barra Funda, e pede outras informações correlatas.

Requerimento nº 412/13 do Vereador João Cau, solicitando ao Sr. Prefeito providências com relação ao serviço da coleta de lixo na Rua C, do Bairro do Vailão.

Indicações nº 622 a 642/2013.

NA ORDEM DO DIA:

O Projeto de Lei Ordinária nº 036/13 do Senhor Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Associação Incubadora Tecnológica de Empresas de Sorocaba – INTES, e dá outras providências.

-FOI RETIRADO POR MEIO DA SOLICITAÇÃO VERBAL DA VEREDORA FABÍOLA ALVES DA SILVA PEDRICO (PSDB) E APROVADO POR UNAMIDADE. A SOLICTAÇÃO FOI FEITA PARA QUE O PROJETO RECEBA MELHOR ADEQUAÇÃO TÉCNICA.

   

Projetos aprovados por unanimidade:

Projeto de Lei Ordinária nº 041/13 do Vereador Bruno Martins de Almeida, que dispõe sobre denominação de via pública – Rua Alessandro Moraes.

Projeto de Lei Ordinária nº 042/13 do Vereador Bruno Martins de Almeida, que dispõe sobre denominação de via pública – Rua Ernesto Mariano da Silva.

Projeto de Lei Ordinária nº 043/13 do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, que dispõe sobre a limitação de 20% (vinte por cento) de desconto sobre as vendas antecipadas de convites e/ou ingressos para acesso aos eventos recreativos deste Município.

Projeto de Decreto Legislativo nº 04/13 do Vereador Pedro Nunes Filho, que dispõe sobre a concessão do Título de “Honra ao Mérito” à Senhora Cecília Fernanda Arcuri Pacheco.

Projeto de Decreto Legislativo nº 06/13 do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, que dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Votorantinense” ao Senhor José Alberto de Souza Terra.

ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO (12/08/13)

-   Projeto de Lei Ordinária nº 049/13, do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre os depósitos judiciais referentes a tributos e a seus acessórios, no âmbito do Município de Votorantim, nos termos da Lei Federal Nº 10819, de 16 de dezembro de 2003.

-  Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 024/13 do Vereador Marcos Antonio Alves, de autoria da Comissão de Justiça, que dispõe sobre a definição e apresentação do Relatório de Prestação de Contas e de Gestão Municipal da Saúde, e dá outras providências.

-   Projeto de Lei Ordinária nº 051/13, do Vereador João Soares de Queiroz, que dispõe sobre denominação de próprio municipal – Ginásio Poliesportivo “Prof. João Carlos de Camargo”.

-   Projeto de Decreto Legislativo nº 08/13, do Vereador Marcos Antonio Alves, que dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário “Herbert de Souza” ao Senhor Eduardo dos Santos Proença.

-   Projeto de Decreto Legislativo nº 09/13 do Vereador Robson Vasco, que dispõe sobre a concessão do Título de “Honra ao Mérito” ao Senhor Marco Antonio de Almeida.

-   Projeto de Decreto Legislativo nº 10/13 do Vereador Heber de Almeida Martins, que dispõe sobre a concessão do Título de “Honra ao Mérito” à Senhora Míriam Corrêa Jáki.

-   Projeto de Decreto Legislativo nº 11/13 do Vereador Antonio Pereira, que dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário “Herbert de Souza” ao Pastor Bernardino Nunes.

-   Projeto de Decreto Legislativo nº 12/13 do Vereador João Soares de Queiroz, que dispõe sobre a concessão do Título de “Honra ao Mérito” ao Senhor Osmar Pires de Camargo (Alemão).

-   Projeto de Decreto Legislativo nº 13/13 do Vereador Alessandro Baeza Silva, que dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadã Votorantinense” à Senhora Sandra Pinesso Cianfarani.

-  Projeto de Decreto Legislativo nº 14/13 do Vereador João Soares de Queiroz, que dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadã Votorantinense” à Senhorita Simone Guazelli Silva Leonardo.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 15/13 do Vereador Heber de Almeida Martins, que dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário “Herbert de Souza” ao Senhor Fabiano Samuel Laureano.


Thalyta Lima
Assessora de Imprensa
Câmara Municipal de Votorantim