Depois da Semana do Trânsito, secretário da Sesec foca outras ações na cidade

Folha de Votorantim
Valdinei Queiroz

Conscientizar logo cedo sobre as normas de trânsito é criar um futuro condutor que vai seguir atentamente às regras e saber lidar com as periculosidades que o trânsito oferece. Esta foi um dos motes da Semana Nacional do Trânsito, realizada no município entre 18 e 25 deste mês, e que, nas palavras do secretário de Segurança Comunitária, Trânsito e Transporte (Sesec), Milton Moreira, apresentou balanço geral extremamente extremamente positivo.
De acordo com o responsável pela Sesec, a Semana proporcionou uma nova rotina às escolas, na medida em que a prefeitura divulgou todas as informações necessárias acerca do trânsito para os alunos e eles conseguiram agregar conteúdo nas ações educativas. "Em termos de divulgação, aprendizado e conscientização, esta Semana foi excelente."
A semana contou com exposições de fotos e desenhos infantis, intervenções educativas nas avenidas da cidade, 1º Passeio Ciclístico de Incentivo à Mobilidade Urbana no Parque Jataí, palestras sobre Educação para o Trânsito, com cabo Paulo Reis da Polícia Militar, blitz educativa, entre outras atividades.

Bicicleta motorizada
Por conta de reclamações e um requerimento assinado pelo vereador Heber de Almeida Martins (PDT) no ano retrasado, a Folha desenvolveu uma reportagem em 2011 quanto às bicicletas motorizadas que circulam pela cidade. Foi constatado, por meio das declarações do então delegado da Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito) de Votorantim, Marcelo José Quevedo Munhoz Soares, que, para trafegar com esse tipo de veículo, precisa, sim, de ter CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e todos os equipamentos de segurança.
Quando o assunto são as bicicletas motorizadas, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não tem normas muito claras e chega a ser dúbio. O veículo pode ser reconhecido na definição que o CTB dá para "ciclomotor": veículo de duas ou três rodas, provido de um motor de combustão interna, cuja cilindrada não exceda a 50 centímetros cúbicos (3,05 polegadas cúbicas) e cuja velocidade máxima de fabricação não exceda a 50 quilômetros por hora (Anexo 1 - Dos conceitos e definições).
Para além disso, o CTB não é muito assertivo. Mais do que isso, ele próprio sugere que cada município crie sua própria regulamentação para os ciclomotores (artigo 24, inciso 17): "Compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição: [...] registrar e licenciar, na forma da legislação, ciclomotores, veículos de tração e propulsão humana e de tração animal, fiscalizando, autuando, aplicando penalidades e arrecadando multas decorrentes de infrações."
O artigo 129 reforça a mesma determinação com o seguinte enunciado: "O registro e o licenciamento dos veículos de propulsão humana, dos ciclomotores e dos veículos de tração animal obedecerão à regulamentação estabelecida em legislação municipal do domicílio ou residência de seus proprietários."
Moreira conta que conversou com o prefeito Erinaldo Alves da Silva (PSDB) sobre a bicicleta motorizada e que, a partir dessa conversa, vai determinar estudos para tentar amenizar futuros problemas na cidade. Uma das medidas pode ser a utilização da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Polícia Militar (PM) para conscientizar essas pessoas que andam com esse tipo de veículo sem CNH e muito menos com equipamentos necessários de segurança.
Acidente com o veículo - Em julho de 2011, no bairro Vossoroca, um senhor andando na contramão com uma bicicleta motorizada colidiu com o carro do professor universitário Mário Nieri.  "Eu estava na minha mão quando, de repente, uma bicicleta entrou na minha frente e bateu no meu automóvel", explica. Nieri explica que a faixa etária que anda com esse veículo está fora das normas de trânsito. "Vejo crianças e idosos se locomovendo pelas ruas da cidade sem nenhuma proteção, e o pior, sem nenhum documento."

Trânsito e radar
Atualmente, Votorantim conta com 54.756 veículos. Nos últimos 10 anos, a frota de veículos no município cresceu 87%, de acordo com dados do Departamento de Trânsito de São Paulo (Detran-SP). Numa comparação com 5 anos atrás, a quantidade de veículo cresceu em 28%. Com base nesse conteúdo, o secretário da Sesec pretende criar ações para desafogar o atual trânsito do município. Como? Melhorando a passagem das ruas a fim de construir uma fluidez maior e, além disso, diminuir o número de estacionamentos. "No período de tarde, o trânsito é ainda mais complicado. O condutor quer passar e há vários veículos estacionados, ocupando o espaço que poderia ser utilizados pelos veículos que trafegam."
Em relação à reativação do radar no município, Moreira explica que a ideia é voltar com os radares no ano que vem. "É mais uma ferramenta de fiscalização para inibir o excesso de velocidade." Questionado sobre os locais que serão colocados os equipamentos, o responsável pela Sesc disse que vai ser nos mesmos locais onde já estão os radares, pois, segundo ele, trata-se de pontos estratégicos.