EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES
Projeto de Decreto Legislativo n° 16/13¸ de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que dispõe sobre a aprovação do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às Contas da Prefeitura Municipal de Votorantim, exercício de 2011.
Requerimento Especial n° 071/13 do Vereador Antonio Pereira, de congratulações com o Jornal "Folha de Votorantim", pela publicação do Caderno Especial sobre o Campeonato Varzeano 2013.
Requerimento Especial n° 072/13 do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, de congratulações com o Senhor João Carlos de França, pela iniciativa de reativar o tradicional Clube Atlético Votorantim.
Requerimento nº 456/13 do Vereador Heber de Almeida Martins, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade da construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (creche) na área situada entre as Ruas Mauricio Fomia e Sete de Setembro, no Parque Bela Vista.
Requerimento nº 457/13 do Vereador Bruno Martins de Almeida, questionando o Sr. Prefeito se existe, no planejamento da Secretaria de Serviços Públicos, alguma ação para realizar o recolhimento de objetos inutilizados, nos moldes do Programa Cidade Limpa e sobre a possibilidade de criar uma ação anual nesse sentido, com programação previamente definida e divulgada.
Requerimento nº 458/13 do Vereador João Soares de Queiroz, questionando o Sr. Prefeito por quais motivos não foi realizada a Conferência Municipal das Cidades em Votorantim.
Requerimento nº 459/13 do Vereador Antonio Pereira, questionando o Sr. Prefeito se há algum planejamento para a reforma ou troca do gramado do Campo do Cruzeiro, no Bairro Vossoroca.
Requerimento nº 460/13 da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico, questionando o Sr. Prefeito se há intenção de iniciar um projeto de desfavelamento no Bairro Jardim Novo Mundo, e pede outras informações correlatas.
Requerimento nº 461/13 da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico, solicitando do Sr. Prefeito melhorias na Rua Amália Galan, no Bairro Vila Nova Votorantim, tais como: um retorno no final da rua, que é sem saída, bem como sinalização de solo.
Requerimento nº 462/13 do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, questionando o Sr. Prefeito acerca da retirada da linha de ônibus Votorantim (Terminal "João Souto") – Escola SESI Sorocaba (Jardim Sandra), no período da tarde; e pede outras informações correlatas.
Requerimento nº 463/13 do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, questionando o Sr. Prefeito acerca do que será feito para solucionar os problemas enfrentados pelos moradores e pedestres que circulam na Rua Espedito Antônio Nascimento (antiga Rua Vinte), localizada no Bairro Novo Mundo, devido à presença de uma valeta a céu aberto na referida rua.
Requerimento nº 464/13 do Vereador João Cau, questionando o Sr. Prefeito sobre o recapeamento das Ruas Darwin Sbrana, Geraldo Rodrigues e Carlos Roberto Machado, no Bairro Parque São João.
Requerimento nº 465/13 do Vereador Marcos Antonio Alves, questionando o Sr. Prefeito se há possibilidade de regularizar a Rua João José da Silva do Bairro Vila Jordina (Bairro dos Morros) junto ao cadastro imobiliário do Município, bem como as demais vias do referido bairro que já estiverem denominadas.
Requerimento nº 466/13 do Vereador Marcos Antonio Alves, questionando o Sr. Prefeito e a Empresa Auto Ônibus São João Ltda. sobre a possibilidade de atender uma reivindicação de moradores da Vila Jordina (Bairro dos Morros), que é a implantação de um abrigo no ponto de ônibus existente ao lado da caixa d'água e pede também que se estude a possibilidade de implantar, o mais rápido possível, abrigo nos pontos mais utilizados pelos referidos moradores.
Requerimento nº 467/13 do Vereador Alessandro Baeza Silva, questionando o Sr. Prefeito se o Programa Cidade Limpa vai passar em todas as ruas dos bairros anunciados; sobre a possibilidade de estender o Programa Cidade Limpa por mais uma semana, para o recolhimento de materiais despejados de forma irregular nas áreas públicas da cidade; e pede outras informações correlatas.
Requerimento nº 468/13 dos Vereadores Alessandro Baeza Silva, Eric Romero Martins de Oliveira, Heber de Almeida Martins, João Soares de Queiroz, Marcos Antonio Alves e Pedro Nunes Filho, questionando o Sr. Prefeito acerca do fornecimento de refeições aos funcionários públicos municipais, e pede outras informações correlatas.
Indicações nº 706 a 729/2013.
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei Ordinária n° 053/13 do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, que dispõe sobre denominação de próprio municipal – Praça "Levi Rodrigues Ribeiro".
ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO (09/09/13)
Projeto de Lei Ordinária n° 054/13 do Vereador Alessandro Baeza Silva, que declara de Utilidade Pública o Grupo Escoteiro "Ayrton Senna" – 334º/SP;
- Projeto de Lei Ordinária n° 057/13 do Vereador Antonio Pereira que dispõe sobre denominação de próprio municipal – Praça Recreativa "Dorival de Oliveira".
- Projeto de Lei Ordinária n° 058/13 do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre alterações nos dispositivos da Lei 2335, de 26 de dezembro de 2012, e dá outras providências.
- Moção nº 04/13 do Vereador Heber de Almeida Martins, de APOIO ao Projeto de Lei n° 4434, de 2008, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária, apresentado pelo Excelentíssimo Senador da República, Senhor Paulo Paim.
LEMBRETE:
Na próxima sexta-feira, dia 06 de setembro de 2013, às 19h, ocorrerá a Sessão Solene alusiva à Semana da Pátria, no Auditório Municipal "Francisco Berangére".
Thalyta Lima
Assessora de Imprensa
Câmara Municipal de Votorantim
Projeto de Decreto Legislativo n° 16/13¸ de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que dispõe sobre a aprovação do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às Contas da Prefeitura Municipal de Votorantim, exercício de 2011.
Requerimento Especial n° 071/13 do Vereador Antonio Pereira, de congratulações com o Jornal "Folha de Votorantim", pela publicação do Caderno Especial sobre o Campeonato Varzeano 2013.
Requerimento Especial n° 072/13 do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, de congratulações com o Senhor João Carlos de França, pela iniciativa de reativar o tradicional Clube Atlético Votorantim.
Requerimento nº 456/13 do Vereador Heber de Almeida Martins, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade da construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (creche) na área situada entre as Ruas Mauricio Fomia e Sete de Setembro, no Parque Bela Vista.
Requerimento nº 457/13 do Vereador Bruno Martins de Almeida, questionando o Sr. Prefeito se existe, no planejamento da Secretaria de Serviços Públicos, alguma ação para realizar o recolhimento de objetos inutilizados, nos moldes do Programa Cidade Limpa e sobre a possibilidade de criar uma ação anual nesse sentido, com programação previamente definida e divulgada.
Requerimento nº 458/13 do Vereador João Soares de Queiroz, questionando o Sr. Prefeito por quais motivos não foi realizada a Conferência Municipal das Cidades em Votorantim.
Requerimento nº 459/13 do Vereador Antonio Pereira, questionando o Sr. Prefeito se há algum planejamento para a reforma ou troca do gramado do Campo do Cruzeiro, no Bairro Vossoroca.
Requerimento nº 460/13 da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico, questionando o Sr. Prefeito se há intenção de iniciar um projeto de desfavelamento no Bairro Jardim Novo Mundo, e pede outras informações correlatas.
Requerimento nº 461/13 da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico, solicitando do Sr. Prefeito melhorias na Rua Amália Galan, no Bairro Vila Nova Votorantim, tais como: um retorno no final da rua, que é sem saída, bem como sinalização de solo.
Requerimento nº 462/13 do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, questionando o Sr. Prefeito acerca da retirada da linha de ônibus Votorantim (Terminal "João Souto") – Escola SESI Sorocaba (Jardim Sandra), no período da tarde; e pede outras informações correlatas.
Requerimento nº 463/13 do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, questionando o Sr. Prefeito acerca do que será feito para solucionar os problemas enfrentados pelos moradores e pedestres que circulam na Rua Espedito Antônio Nascimento (antiga Rua Vinte), localizada no Bairro Novo Mundo, devido à presença de uma valeta a céu aberto na referida rua.
Requerimento nº 464/13 do Vereador João Cau, questionando o Sr. Prefeito sobre o recapeamento das Ruas Darwin Sbrana, Geraldo Rodrigues e Carlos Roberto Machado, no Bairro Parque São João.
Requerimento nº 465/13 do Vereador Marcos Antonio Alves, questionando o Sr. Prefeito se há possibilidade de regularizar a Rua João José da Silva do Bairro Vila Jordina (Bairro dos Morros) junto ao cadastro imobiliário do Município, bem como as demais vias do referido bairro que já estiverem denominadas.
Requerimento nº 466/13 do Vereador Marcos Antonio Alves, questionando o Sr. Prefeito e a Empresa Auto Ônibus São João Ltda. sobre a possibilidade de atender uma reivindicação de moradores da Vila Jordina (Bairro dos Morros), que é a implantação de um abrigo no ponto de ônibus existente ao lado da caixa d'água e pede também que se estude a possibilidade de implantar, o mais rápido possível, abrigo nos pontos mais utilizados pelos referidos moradores.
Requerimento nº 467/13 do Vereador Alessandro Baeza Silva, questionando o Sr. Prefeito se o Programa Cidade Limpa vai passar em todas as ruas dos bairros anunciados; sobre a possibilidade de estender o Programa Cidade Limpa por mais uma semana, para o recolhimento de materiais despejados de forma irregular nas áreas públicas da cidade; e pede outras informações correlatas.
Requerimento nº 468/13 dos Vereadores Alessandro Baeza Silva, Eric Romero Martins de Oliveira, Heber de Almeida Martins, João Soares de Queiroz, Marcos Antonio Alves e Pedro Nunes Filho, questionando o Sr. Prefeito acerca do fornecimento de refeições aos funcionários públicos municipais, e pede outras informações correlatas.
Indicações nº 706 a 729/2013.
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei Ordinária n° 053/13 do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, que dispõe sobre denominação de próprio municipal – Praça "Levi Rodrigues Ribeiro".
ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO (09/09/13)
Projeto de Lei Ordinária n° 054/13 do Vereador Alessandro Baeza Silva, que declara de Utilidade Pública o Grupo Escoteiro "Ayrton Senna" – 334º/SP;
- Projeto de Lei Ordinária n° 057/13 do Vereador Antonio Pereira que dispõe sobre denominação de próprio municipal – Praça Recreativa "Dorival de Oliveira".
- Projeto de Lei Ordinária n° 058/13 do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre alterações nos dispositivos da Lei 2335, de 26 de dezembro de 2012, e dá outras providências.
- Moção nº 04/13 do Vereador Heber de Almeida Martins, de APOIO ao Projeto de Lei n° 4434, de 2008, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária, apresentado pelo Excelentíssimo Senador da República, Senhor Paulo Paim.
LEMBRETE:
Na próxima sexta-feira, dia 06 de setembro de 2013, às 19h, ocorrerá a Sessão Solene alusiva à Semana da Pátria, no Auditório Municipal "Francisco Berangére".
Thalyta Lima
Assessora de Imprensa
Câmara Municipal de Votorantim
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