Sorocaba ocupa 19º lugar em gestão fiscal

 Notícia publicada na edição de 27/09/13 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 1 do caderno B

O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) 2013, divulgado segunda-feira, classificou Sorocaba como 8º município do Estado de São Paulo e 19º no País com melhores resultados. O estudo desenvolvido pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) avaliou a qualidade de gestão fiscal de 5.164 municípios brasileiros. É elaborado anualmente com estatísticas oficiais, a partir de dados declarados pelos próprios municípios à Secretaria do Tesouro Nacional.

O índice varia entre 0 e 1. Quanto maior a pontuação, melhor a gestão fiscal do município. São cinco indicadores: receita própria, gastos com pessoal, investimentos, liquidez e custo da dívida. O IFGF divulgado agora se baseou em dados de 2011. Cada município é classificado com conceitos A (gestão de excelência, acima de 0,8001 ponto), B (boa gestão, entre 0,6001 e 0,8), C (gestão em dificuldade, entre 0,4001 e 0,6) ou D (gestão crítica, inferiores a 0,4 ponto). No IFGF com dados de 2010, Sorocaba havia ficado em 23º lugar no Estado e em 61º no País.

O estudo apontou que a maioria das cidades brasileiras não administra seus recursos de forma satisfatória. É o caso de 3.418 municípios, 66,2% do país, que foram avaliados em situação fiscal difícil ou crítica, conforme a Firjan. "Apenas 84 municípios do Brasil (1,6%) apresentam alto grau de eficiência na gestão fiscal. A região Sul teve o melhor desempenho, com 47,8% de seus municípios entre as 500 melhores gestões brasileiras, enquanto 72,2% dos 500 piores resultados pertencem ao Nordeste.

O primeiro lugar no ranking nacional é Poá, no Estado de São Paulo, com pontuação de 0,9618. Barueri é 2º no Estado e 4º no País; seguido por Piracicaba (3º no Estado e 5º no País), Caraguatatuba (4º/7º), São Bernardo do Campo (5º/10º), Vinhedo (6º/11º), Louveira (7º/15º) e Sorocaba (8º/19º). Entre os dez municípios paulistas melhor classificados no IFGF ainda estão São José do Rio Preto (9º/21º) e Botucatu (10º/30º). O ranking dos dez melhores resultados do País é formada por Poá (SP), Jeceaba (MG), Balneário Camboriú (SC), Barueri (SP), Piracicaba (SP), Porto Belo (SC), Caraguatatuba (SP), Caxias do Sul (RS), Vitória (ES) e São Bernardo do Campo (SP).

Dos municípios da região com mais de 100 mil habitantes, Itu ficou em 11º no Estado e 33º no País; Itapetininga (160º/999º); Tatuí em (229º/1.360º) e Salto (336º/1.931º). Votorantim ficou de fora do estudo, entre 399 municípios do País, por ausência ou inconsistência de dados no Tesouro Nacional. Na região administrativa de Sorocaba houve outros dois na mesma situação: Fartura e Sarutaiá. Entre os dez piores resultados do IFGF no Estado está um município da região administrativa de Sorocaba, Areiópolis.

Entre as capitais, Vitória (ES) e Curitiba (PR) são as únicas a apresentar gestão de excelência. Em 3ª e 4ª lugar, com boa gestão, aparecem Campo Grande (MS) e Rio de Janeiro (RJ), que entraram na lista dos 100 melhores desempenhos do Brasil. O município de São Paulo ficou na 42ª posição no Estado e 170ª no País.

Indicadores de Sorocaba

No indicador de receita própria, Sorocaba teve pontuação de 0,8814, 18ª posição no ranking estadual do estudo. Em gasto com pessoal, a pontuação foi de 0,8940 (19ª posição estadual). Em investimentos, cai para o 48º lugar, com 0,8157 de pontuação. No indicador liquidez, obteve 0,9329 pontos e 129º lugar no ranking estadual. O pior resultado entre os cinco indicadores foi custo da dívida, pontuação de 0,6760 e 493º lugar na classificação geral.
O índice receita própria mede a capacidade de arrecadação de cada município e sua dependência das transferências de recursos dos governos estadual e federal; o gasto com pessoal analisa as despesas com o quadro de servidores, avaliando a rigidez do orçamento para políticas públicas; o item investimento acompanha o total de aplicação dos recursos em relação à receita líquida; o índice liquidez verifica a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis para pagá-los no exercício seguinte; e por fim, o custo da dívida, que avalia o comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em exercícios anteriores.

O resultado do IFGF não traz valores. O método de pontuação é adotado a fim de equiparar, no estudo, os índices de arrecadação e investimentos dos municípios. O IFGF 2013 pode ser consultado no site da Firjan: www.firjan.org.br/ifgf .