Vereadores discutem atraso de obras públicas

Folha de Votorantim
Valdinei Queiroz

Os vereadores discutiram, na sessão legislativa da última segunda-feira (23), o atraso em 13 obras públicas em Votorantim e, também, quanto à rescisão de contrato com duas empresas que estavam prestando serviços públicos ao município.
Propositor do requerimento, o vereador Eric Romero Martins de Oliveira (PPS) trouxe a discussão em plenário para obter informações concretas sobre a rescisão dos contratos, o que, de acordo com o parlamentar, “aumentará os atrasos na entrega dos serviços à população”.
A vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico (PSDB) pediu a palavra para explanar a atual situação das obras que estão em execução na cidade. Segundo ela, as obras seguem em ritmo normal, embora três delas tivessem apresentado problemas pontuais cuja responsabilidade a vereadora atribui à administração passada, que não honrou o cronograma.
Pedro Nunes Filho (PDT) não entende porque o prefeito Erinaldo Alves da Silva (PSDB) não paralisou as obras logo no início de sua gestão, já que a base tucana fala do atraso comparando com a administração anterior. Eric Romero reforçou a indagação do pedetista, relembrando que, em 1994, quando o PA (Pronto Atendimento) do município estava sendo construído, a empresa que venceu a licitação não cumpriu com o contrato firmado com a prefeitura. Na época, o acordo foi rescindido e uma nova empresa foi chamada para continuar as obras. A partir desse raciocínio, o parlamentar questionou a base tucana, assim como o prefeito da cidade: “Qual é o propósito do requerimento? Saber como será feito: vai chamar a segunda empresa ou vai abrir nova licitação, que vai demorar ainda mais para ser concluída?”, questionou.
Fabíola, ao ouvir a declaração, explicou a Pedro Nunes que não é simplesmente entrar uma nova administração e, semanas depois, quebrar o contrato das empresas que estão atrasando as obras. “Temos que seguir os preceitos da Legislação e lá consta que devemos entrar em contato com a empresa e estipular outro cronograma. E foi o que nós fizemos.” Como a empresa não cumpriu o novo acordo, a administração resolveu cancelar. “Duvido que não haja outro município que tenha pelo menos uma obra parada”, comentou Fabíola.
Marcos Antonio Alves (PT), o Marcão Papeleiro, lembrou, em plenário, que não foi ele quem denunciou o atraso das obras e, sim, a imprensa. Para tentar desconstruir as declarações da base tucana, o petista mostrou aos presentes em plenário o plano de governo do então candidato Erinaldo Alves da Silva, que prometia fazer um governo diferenciado dos anteriores. “Cadê a mudança? Até o momento, não estou vendo nenhuma.” Em seguida, mencionou uma possível fala do legislador Antonio Pereira (PSDB), o Pastor Tonhão. “Na sessão anterior, o Pastor Tonhão falou estar contente com as obras paradas”, disse Marcão Papeleiro.
O Pastor Tonhão, que nem iria entrar no debate das obras paradas, pediu a palavra para esclarecer a afirmação do petista. Segundo ele, “quando falei que fiquei contente, não foi em relação às obras paradas, foi pelo fato que da prefeitura ter tomado uma decisão para resolver a atual situação das obras”. Quanto ao diferencial da gestão tucana, Fabíola disse que há diferencial, sim, e afirmou que a prefeitura vai cumprir com o novo cronograma.
O vereador Alessandro Baeza Silva (PV), o Lê Baeza, disse, em poucas palavras, que não deveria haver a necessidade de elaborar a apresentar um requerimento, questionado o porquê da paralisação e atraso das obras. Segundo o pevista, a prefeitura que deveria vir a público e explicar quais os motivos da não conclusão das obras.

Situação das obras
A pavimentação asfáltica da rua Francisca Lucas Bonilha foi iniciada em maio do ano passado, com prazo de 6 meses para a conclusão. Até o final da gestão Pivetta, a obra tinha 6,69% de conclusão. Atualmente, a pavimentação está em 51,08%. Já a implantação da creche no Parque São João, com verba do PAC 2, deveria ter sido finalizada em fevereiro deste ano. O início da construção foi em maio do ano passado e, agora, está em 89,58% de execução.
A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Parque Jataí começou em julho do ano passado e tinha como previsão de conclusão em março deste ano. Antes de iniciar a gestão Erinaldo, a obra estava em 41,61% e, atualmente, está com 66,87%. Quanto às obras para a construção de Barragens para Controle de Cheias na calha do córrego do Itapeva, no Parque Jataí, denominado Piscinões, está em 19,32% de conclusão. O cenário era ainda pior no ano passado, que só tinha 3%. A construção deveria ter finalizado no mês passado, com prazo de um ano para ser feita.
Já a Praça de Esporte e Cultura (PEC), que vai atender a região do Itapeva, segue em obras. O prazo de entrega seria fevereiro deste ano, numa construção pública que se iniciou em agosto do ano passado. Atualmente, a obra está em 39,94% concluída. A Unidade Básica de Saúde (UBS) no Jardim Cristal, pelo cronograma, já deveria estar sendo usufruída pela população, pois é uma obra com conclusão prevista para o início deste ano. Atualmente, a UBS está em 69,34 finalizada.
Já a Escola São Matheus, que seria entregue em novembro do ano passado, ainda está em construção. No mês que deveria estar pronta, a obra estava em 11,19% finalizada. Hoje, a construção está em 24,73%. A implantação de uma creche na Vila Ondina, com recursos do Pac 2, segue em andamento e, atualmente, tem 54,73% de conclusão. A obra deveria ter sido entregue em setembro do ano passado, conforme o cronograma da administração anterior. Por fim, a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Prómorar, prevista para terminar em janeiro deste ano, está com 52,16% de conclusão e a entrega ainda é uma incógnita.

CEI
A base de oposição da Câmara levantará informações acerca das construções públicas e, a partir daí, criar ou não uma Comissão Especial de Inquérito (CEI). Caso seja formada uma CEI para apurar as obras paradas e atrasadas, Fabíola disse que quem precisa dar explicações é o ex-secretário de Obras Carlos José de Almeida, o Carlota, e o ex-prefeito Carlos Augusto Pivetta (PT), pois “nas placas constam que as obras deveriam ter sido entregues no ano passado ou no início deste ano”.