Manifestantes reivindicam Tribuna Popular na Câmara

Folha de Votorantim
Valdinei Queiroz

De acordo com o presidente da Casa de Leis, espaço para o povo votorantinense se manifestar pode ser criado este ano ou no ano que vem

A Câmara Municipal de Votorantim recebeu, na sessão legislativa da última segunda-feira, cerca de 10 pessoas reivindicando a inclusão, no regimento interno da Casa de Leis, a Tribuna Popular, o que já ocorre em Sorocaba desde 2004. Ao iniciar sua gestão como presidente da Câmara, o vereador Heber de Almeida Martins (PDT) sugeriu a implantação de um espaço, durante a sessão, para que a sociedade civil pudesse opinar sobre determinada questão do município. “Estamos usando como referência a Resolução (nº 300/2004) de Sorocaba para adicionar esse quesito no regimento interno da Câmara.”
Em Sorocaba, a resolução entrou em vigor em 2004 e, de acordo com informações do site da Câmara do município (www.camarasorocaba.sp.gov.br)

, permite que entidades utilizem a tribuna da Câmara Municipal de Sorocaba por 10 minutos, logo após o Segundo Expediente das sessões ordinárias (por volta de 12h30) para falar de assuntos pertinentes. Para utilizar a tribuna popular, as entidades têm que cumprir algumas exigências, como apresentar documentação e preencher um formulário, que está disponível no próprio site da Casa Leis. “Ainda estamos em fase de estudos e possivelmente vamos agregar alguns preceitos da resolução de Sorocaba”, explicou o presidente Heber.

Manifestação
Antes de iniciar a sessão legislativa, cerca de 10 pessoas, ligadas a União da Juventude Socialista (UJS), União Estadual dos Estudantes (UEE) e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), estavam no Complexo Urbanístico “José de Oliveira Souza” (praça Zeca Padeiro), em frente à Câmara de Votorantim, escrevendo nos cartazes os dizeres: “Foi prometido. Queremos que seja cumprido. Tribuna Popular”; “Cadê a voz do povo?”; “Tribuna Livre irrestrita já!”; “Tribuna Livre já”; e “O povo quer voz”.
Um dos organizadores da manifestação, o estudante de Direito Gabriel Soares, 18 anos, conta que resolveu reunir um grupo de pessoas para questionar os vereadores em relação à Tribuna Popular, pois o presidente da Câmara disse que uma das metas seria implantar o espaço para o povo votorantinense. “Passou-se nove meses e, até o momento, nada. Nenhum projeto foi colocado em votação”, indagou Soares.
Soares, durante a sessão, solicitou ao presidente da Câmara que pudesse ir à tribuna para explanar a reivindicação do grupo, que não foi aceita. Ele explica que Heber não o deixou falar, porque supostamente ele teria se filiado a um partido político e “estava fazendo politicagem”. “Dei espaço em várias oportunidades na Casa de Leis, mesmo o regime interno não tendo um parecer a essa questão. Inclusive, em outra ocasião, o mesmo manifestante (Soares) já teve espaço na sessão para falar sobre um possível reajuste da tarifa do transporte público”, explicou o presidente da Câmara.
Ao ouvir da assessora da Câmara que não seria cedido espaço para explanar, os manifestantes começaram a erguer os cartazes e, alguns deles, fizeram “aplausos para surdo”, pois no regimento interno da Câmara não pode haver qualquer manifestação contrária ou favorável.
Em seguida, quando Heber começou a se pronunciar na palavra livre, os manifestantes foram embora da sessão e, em frente à Câmara, puxaram um coro com voz alta: “Não dá para acreditar, o povo de Votorantim não pode se expressar”.
De acordo com o estudante de Direito, por enquanto ainda não está marcado um próximo manifesto em prol da implantação da Tribuna Popular na Casa de Leis.

Já foi sugerida há mais de 30 anos

No início dos anos oitenta, o então vereador José Moacir Abbad já teve a mesma ideia, quando a Câmara, também composta por 13 vereadores, funcionava na rua Monte Alegre.
Seu projeto acabou rejeitado pelo fato de alguns membros do legislativo considerarem a iniciativa conflitante com o Regimento Interno, além de ter gerado algumas manifestações de que os próprios vereadores já eram oficialmente considerados porta-vozes do povo.
Jandir Teixeira, que seria eleito em 1982, lembrou esta semana do episódio e até da forma hilariante como a ideia do saudoso Abbad foi tratada. “A rejeição contou com meu apoio e o Abbad chegou a ficar bravo comigo, mas justifiquei pra ele, naquela ocasião, que o uso da tribuna poderia se transformar em comício, já que o PT, recém fundado, vinha sendo considerado forte pelas manifestações nas ruas”.
Em 1982, a Câmara passou a ter 15 vereadores: Antonio Castanharo, Newton Vieira Soares, Saul de Queiroz, José Baeza Urchiza, Laércio Amorim, Abilio Alves Correia de Toledo Neto, Valdemar José da Silva, Durval Pedroso, Jandir Teixeira e José Carlos de Campos, o Té, além dos cinco que se reelegeram Lázaro Alberto de Almeida, Manoel Andriotta, Antonio Aires dos Santos, Francisco Munhóz e Georgino Marques Dias. José Moacir Abbad, que havia proposto a Tribuna Livre, foi um dos que não conseguiram se reeleger.