Notas, etc e tal

Folha de Votorantim

Recolhimento de animais
A criação de um programa municipal, visando o recolhimento de animais que perambulam pelas ruas da cidade, foi sugerido à administração em requerimento apresentado pelo vereador Antonio Pereira (PSDB), o Pastor Tonhão. Segundo o tucano, os animais são perigosos para a população, pois podem transmitir doenças, como por exemplo, a raiva; e, além disso, alguns deles podem vir a atacar às pessoas, principalmente as crianças.

Asfalto irregular
Ao averiguar trepidações no asfalto e prováveis rachaduras ocorridas nas residências, localizadas na altura do número 504 da avenida Luiz do Patrocino Fernandes, no bairro Dominguinho, o vereador Bruno Martins de Almeida (PSDB) encaminhou requerimento, questionado o prefeito Erinaldo Alves da Silva (PSDB) acerca desta situação que a população enfrenta. “A avenida recebe reparos em sua camada asfáltica e, devido a essas constantes manutenções, o asfalto apresenta deformidades em alguns trechos, sendo esse o motivo principal que os moradores acreditam que estaria colocando em risco os imóveis.”

Manutenção no Minicentro
Através de requerimento, Eric Romero Martins de Oliveira (PPS) indaga a administração sobre a manutenção nos equipamentos de playground, como também no sistema de iluminação do Minicentro de Lazer e Poliesportivo “Pedro Criguer - (Tite), na Barra Funda. De acordo com o vereador, a praça era bastante utilizada para o lazer das crianças, como também para ponto de encontro das pessoas do bairro, mas, atualmente, está abandonada, sem manutenção nos equipamentos do playground e na iluminação.

Alargamento de ponte
O alargamento da ponte, localizada na rua Paschoal Jerônimo Fornazari, próximo às ruas Maximina Leme e Juvenal de Campos, no bairro Fornazari, virou pauta na sessão legislativa. Conforme explicações do vereador Pedro Nunes Filho (PDT), autor de requerimento neste sentido, o crescimento da região do Fornazari e a existência de um campo de futebol nessa localidade fizeram com que o movimento sobre a ponte aumentasse muito, deixando o trânsito perigoso. “Portanto existe a necessidade de se fazer um projeto de alargamento para dar maior segurança aos cidadãos.”

Fiscalização de velocidade
O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e a Polícia Militar Rodoviária do Estado de São Paulo receberão ofício do vereador Marco Antonio Alves (PT), o Marcão Papeleiro, questionando a possibilidade de realização de fiscalização de velocidade em determinado trecho da Rodovia SP-79. Apesar de haver placas indicando que a velocidade máxima é de 60 Km/h, segundo o petista, “muitos motoristas estão desenvolvendo alta velocidade, acima de 100 Km/h, que não é permitido”.

Iluminação na “Raphaela Résio Cau”
Já o parlamentar João Cau (PSC) questiona o Chefe do Executivo se já foi iniciado algum estudo visando à construção da cobertura e instalação de iluminação na quadra que fica ao lado do CMEI “Raphaela Résio Cau”, na Vila Garcia, conforme solicitação já apresentada em março deste ano. Para o vereador, esta área de lazer é bastante frequentada por moradores e, principalmente, pelos jovens que gostam de praticar esportes, e que, há muito tempo, os moradores fazem essa reivindicação para que os usuários da quadra tenham mais conforto e segurança.

Orientação nas escolas
O presidente da Câmara, vereador Heber de Almeida Martins (PDT), pergunta ao prefeito se há possibilidade de a Secretaria Municipal de Educação implantar um “Programa de Orientação” nas escolas municipais, visando à implementação de campanha permanente e persistente de conscientização da necessidade de se manter limpas as áreas públicas, praças, terrenos, bem como a construção de calçadas adequadas. “A administração poderia desenvolver um programa para incentivar as pessoas que residem ao redor das praças da cidade, em parceria com as Associações de Amigos dos Bairros”, explica. “Essas associações ficariam responsáveis pela inscrição de três ou quatro famílias que cuidariam da praça durante um ano, as quais, como prêmio, ganhariam a isenção do IPTU, durante o período em que ficaram responsáveis pelas praças”, completa.

Alterações no ECA
Como forma de alterar preceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o vereador João Soares de Queiroz (PT) enviará ao prefeito um ofício questionando-o sobre a importância de alterar alguns artigos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Como já foi noticiada na Folha, a intenção é atualizar o texto do projeto e, sobretudo, democratizar o processo eleitoral do Conselho Tutelar.

Alunos que têm limitações
O vereador Alessandro Baeza Silva (PV), o Lê Baeza, indaga o Chefe do Executivo se as escolas municipais e estaduais do município possuem “cuidadores”, para acompanhamento de alunos que têm limitações nas atividades cotidianas e as propostas pelos educadores durante as aulas. “Dependendo da deficiência do estudante, para garantir sua inclusão escolar, pode ser necessária a presença de um acompanhante para ajudá-lo na realização de tarefas, na mobilidade e nas necessidades pessoais.”

Entulho às margens do Rio
A vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico (PSDB) questiona o prefeito se há algum projeto para a área localizada às margens do rio Sorocaba, na rua Carlos Alberto Rodrigues, no bairro da Chave. De acordo com ela, os moradores estão incomodados com o despejo irregular de entulhos às margens do rio, por pessoas sem consciência, de outras localidades, principalmente no período noturno. “Seria importante uma ação da Prefeitura, juntamente com a Secretaria de Meio Ambiente, para que houvesse uma revitalização daquele local, principalmente próximo às casas, e a colocação de um gradil, que certamente irá inibir tal ação, dando mais tranquilidade aos moradores.”