Vereadores descartam CPI sobre obras atrasadas

 Notícia publicada na edição de 18/10/13 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 6 do caderno A
Wilson Gonçalves Júnior

Residencial Vila Pedroso é uma das 13 construções inacabadas - Arquivo JCS/Erick Pinheiro

A Câmara de Vereadores de Votorantim não vai abrir - pelo menos nesse momento - uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar os eventuais culpados pelo atraso de 13 obras públicas no município. A oposição, em reunião realizada na tarde de anteontem, descartou instaurar o processo de investigação e informou que irá acompanhar mais de perto o caso, com visitas pessoais às obras e também com pedidos de informações, encaminhadas ao prefeito Erinaldo Alves da Silva (PSDB), por intermédio de requerimentos.

Pelas redes sociais, partidários tucanos e petistas trocam acusações sobre as responsabilidades das obras atrasadas no município. O líder do PT, o vereador Joãozinho Queiroz, nega que exista qualquer pressão do ex-governo para que a CEI não seja instaurada no Legislativo e informou que o partido apoia a iniciativa, caso ela se concretize. A líder da situação, vereadora Fabíola Alves da Silva (PSDB), não vê motivos para abertura de uma CEI, já que o governo disponibilizou, aos vereadores e também a imprensa, uma planilha com todas as informações das obras com o status atual e o anterior. Ela disse também que não houve pressão alguma do Executivo para que a comissão não seja formada. Vereadores da oposição informaram que não sofreram qualquer influência partidária, seja do PSDB ou do PT.

A matéria trazendo as informações das 13 obras atrasadas em Votorantim foi publicada com exclusividade pelo Cruzeiro do Sul no dia 14 do mês passado. Uma sessão após a publicação da matéria, o assunto repercutiu no Legislativo e vereadores da oposição cogitaram convocar o secretário de Obras, Marco Pontes, para prestar esclarecimentos. A criação da CEI também foi citada como possibilidade pela oposição. A base da situação no Legislativo, entretanto, deixou claro que iria querer ouvir integrantes do governo passado, já que todas as obras tiveram início no governo passado. Na segunda-feira, as obras paradas de Votorantim viraram matéria no programa CQC, da Rede Bandeirantes, com entrevistas do atual prefeito Erinaldo Alves da Silva (PSDB) e do ex-prefeito Carlos Augusto Pivetta (PT). No dia seguinte, partidários petistas e tucanos trocaram ofensas pelo Facebook.

Autor de um requerimento solicitando informações sobre as obras atrasadas, o vereador da oposição, Eric Romero (PPS), afirmou que não é um momento oportuno para abrir a CEI. Ele afirmou que o assunto perdeu um pouco o objeto de se chegar à veracidade dos fatos e virou mais uma disputa política. O parlamentar negou que exista qualquer pressão para barrar a iniciativa por parte do PSDB ou do PT. "No calor que tá, depois até mesmo pelo programa da TV, criar uma CEI ou até mesmo algum encaminhamento ao MP, vai dar mais bandeira para essa disputa, a exemplo do que tá acontecendo nas redes sociais."

Romero disse que vai fazer um acompanhamento mais próximo das obras, com informações solicitadas por requerimentos e também dos contratos existentes. Segundo ele, há notícias de que uma das obras, da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Cristal, já foi entregue pela empresa à prefeitura, entretanto o município ainda não instalou água e esgoto no local. Essa, garantiu ele, é uma das questões do próximo requerimento a ser encaminhado ao Executivo. O vereador informou que vai solicitar mais clareza nas respostas dos requerimentos e não descartou a possibilidade de abrir a comissão futuramente.

O líder da oposição, o vereador Pedro Nunes Filho (PDT), disse que não houve nenhuma pressão para impedir a abertura da CEI e que os partidos não emitem qualquer opinião nas reuniões entre os vereadores. De acordo com ele, a abertura de uma CEI não está condicionada à informações trazidas em matérias jornalística e que haverá um acompanhamento dos vereadores por meio de requerimentos e pessoalmente nas obras. "O prefeito pediu um prazo e estamos com o prazo dele guardado para ver o que eles estão fazendo." Nunes indicou que irá verificar também o rompimento de contrato com algumas empresas, já que uma disputa judicial iria atrasar ainda mais a entrega das obras.

Os partidos

O vereador Joãozinho Queiroz (PT), líder do PT na Câmara de Votorantim, disse que o partido sempre apoiou iniciativas que visem a transparência e a participação popular, como a aberturas de CEIs e a realização de audiência públicas. Ele alegou que não houve qualquer pressão junto aos colegas da oposição para impedir a abertura da comissão no Legislativo e que o PT não quis atropelar a iniciativa do vereador Eric Romero, que já tinha apresentado requerimento sobre o tema. "Não temos nenhum problema com isso e acho que devia mesmo chamar o governo anterior e atual."

Já a vereadora Fabíola Alves da Silva (PSDB), líder da situação no Legislativo, entende não ser necessário abrir uma CEI, tendo em vista que todos os dados das obras foram disponibilizados pelo governo, inclusive com data do contrato e status atual e anterior do andamento das construções. Ela acredita que, caso seja aberta a comissão, nada mais justo que os representantes do governo anterior sejam ouvidos também, já que muitas das obras tinham prazo de término no ano passado. "De forma alguma teve pressão do governo. As informações estão abertas e o prefeito e o secretário não se negaram a dar nenhum tipo de informação, por isso que eu acho desnecessário. Se o pessoal achar que deve ser aberto, então que todos sejam ouvidos."