Audiência sugeriu a criação de Conselho

Na última sexta-feira (08), mais de 350 pessoas participaram da audiência pública realizada pela Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Votorantim, o que possibilitou a formação de conselho para acompanhar as atividades do programa de desfavelamento.

O evento ocorreu no salão paroquial São João Batista e contou com a presença do representante da superintendência da Caixa Econômica Federal, Gilberto Cristo Filho e o gerente geral, Ângelo Almeida Prado que explicaram de forma simples e detalhada sobre os procedimentos aplicados para a seleção dos beneficiados no programa, inclusive,  explicando sobre os motivos pelos quais alguns não podem integrar-se ao programa.

"Esta audiência é importante para que seja detalhado sobre a definição, os critérios e as atribuições tanto da Caixa (com as análises de documentos, ações executadas pelo trabalho social, normas aplicadas aos beneficiários quanto às documentações), quanto do Governo Federal e do Estado (com recursos financeiros), bem como, do município (executar a seleção dos beneficiários , elaborar e executar o trabalho social, compromisso garantindo o serviço de educação e saúde", detalhou Filho.

"É fundamental o papel da Câmara de vereadores nas ações que facilitem a aprovação e a execução dos projetos, quando a Câmara vota leis enviadas pelo executivo, a fim de facilitar os impostos e agilizar os processos, como já aconteceu",  ressaltou Filho.

O representante da Caixa, também explicou sobre os critérios de exclusão das famílias que não preenchem os requisitos solicitados, para evitar que a pessoa seja contemplada com a casa e faça a troca por algo considerado inadmissível, sem que haja a segunda chance. Dentre os considerados já exclusos do programa é quem já recebeu benefício habitacional seja de CDHU, abatimento de prestações de casa cm o FGTS, CADIN ou possui CPF irregular.

"Por outro lado também é importante ressaltar sobre as vantagens do programa redução de dispêndio de aluguel à cargo do munícipio, a geração de empregos direta e indireta, bem como, o aumento da arrecadação de imposto e a regularização de riscos e insalubres", acrescentou.

Os integrantes da comissão de vereadores Lê Baeza (PV), Joãozinho Queiroz (PT) e Marcos Antonio Alves (PT) intermediaram a exposição dos assuntos e reforçaram em seus discursos que o objetivo em convocar os secretários Antonio Carlos Ribeiro Abibe (Gestão Política e Econômica), Ana Chriguer Rodrigues (Cidadania e Geração de Renda) e Claudio de França (Companhia Habitacional) tem a finalidade  de prestar esclarecimentos à população, principalmente às famílias que serão beneficiadas com os 900 apartamentos do projeto de desfavelamento.

"Agradecemos aos secretários municipais que estiveram à disposição dos munícipes para expor a situação atual, esclarecer e sanar as dúvidas. Foi um momento importante que proporcionou a manifestação popular, simultaneamente, o respaldo dos secretários", declararam os vereadores.   

Mediante aos assuntos expostos tanto pelos secretários, quanto pelos munícipes, durante a audiência que durou cerca de 2 horas, foi proposto pela comissão de vereadores, a criação de um conselho municipal de habitação formada por um representante de cada bairro para que acompanhe as atividades desenvolvidas pelo programa por meio das secretarias mencionadas e repasse as informações aos demais, a fim de amenizar e sanar as dúvidas.

  

 Thalyta Lima

Assessora de Imprensa
Câmara Municipal de Votorantim