Pevista vai visitar deputado em busca de verba para o município

Folha de Votorantim
Valdinei Queiroz

Lê Baeza estará na Capital, na próxima segunda-feira, a fim de conseguir mais um caminhão munck, dois caminhões convencionais e tentar verba federal para que projeto seja aprovado

O vereador Alessandro Baeza Silva (PV), o Lê Baeza, estará nesta segunda-feira (11) pela manhã, em São Paulo, no intuito de obter recursos de emendas parlamentares para o município. Na ocasião, o parlamentar irá se reunir com o deputado federal José Luiz Penna, presidente do PV nacional, para tentar obter para a cidade um caminhão “munck”, dois caminhões convencionais e, além disso, tentar fazer que seu projeto de lei ordinária (PLO) – n° 030/13, que foi apresentado aos vereadores em maio deste ano, seja aprovado.
A procuradoria jurídica da Câmara constatou que o projeto do legislador cria obrigações ao Poder Executivo e aos órgãos da administração pública ao invadir a seara dos procedimentos reservados ao Executivo e incremento das despesas. Com esse parecer desfavorável, o projeto não seguiu à frente.
Quanto aos caminhões, Lê Baeza explica que há apenas um caminhão “munck” na prefeitura para atender três secretarias: Meio Ambiente, Obras e Urbanismo e Serviços Públicas. “Quando determinada secretaria precisa do equipamento, outra pasta municipal está usando para realizar algum serviço na cidade.”
Pelas conversas que o vereador já teve com Penna, o mais provável para a prefeitura é a chegada de mais um caminhão “munck”. “Os outros dois caminhões serão mais difíceis de conseguir, mas, mesmo assim, vou solicitar ao deputado a vinda de mais dois veículos desse porte ao município.”

Sobre o projeto rejeitado
A idealização do texto é implantar aproximadamente 60 câmeras de monitoramento em escolas municipais e estaduais, assim como nas duas principais praças de Votorantim: praça de eventos “Lecy de Campos” e Complexo Urbanístico “José de Oliveira Souza” (Zeca Padeiro), ambas localizadas na região central da cidade.
O pevista explica que serão instalados dois “soldados virtuais” - em posições periféricas – em aproximadamente 60 pontos. Soldado Virtual trata-se de um poste que contém as seguintes características: feito de concreto armado, que possui altura superior a 10 metros, logotipo da Prefeitura de Votorantim, alto-falante e intercomunicador, além de uma câmera de segurança instalada com ângulo de cobertura visual de 360 graus, possibilidade de aproximação de imagem (zoom ótico), suficiente para captar rostos de pessoas e placas de veículos com precisão, tal como captação de áudio.
“A nossa intenção é implantar e ampliar (como é o caso da rede de ensino municipal) o monitoramento de todas as escolas do município e, também, das principais praças da cidade”, esclarece.
Atualmente, a prefeitura investe R$ 170 mil por mês para realizar manutenção, central de monitoramento, entre outros serviços, nas 45 unidades de ensino municipal.

Orçamento
A assessoria do parlamentar explicou que a verba para a implantação dos soldados virtuais na cidade são de duas frentes: governo federal, que terá a competência de investir 80%, e a prefeitura, com mais 20%.
Quanto à manutenção e outros serviços depois da instalação dos equipamentos, será da responsabilidade da Secretaria de Segurança Comunitária, Trânsito e Transporte (Sesec).
Pelo projeto federal (pode ser acessado em http://migre.me/eHVCF), que tem como base o texto de Lê Baeza, cada ponto monitorado não pode passar de R$ 40 mil entre equipamento físico e serviço (como, por exemplo, manutenção e central de monitoramento). Pelo que consta no projeto, são 59 pontos. Como cada espaço haverá dois soldados virtuais, o número dobra e passa para 118 câmeras.
Ainda segundo a assessoria do vereador pevista, os soldados virtuais podem ser instalados em outras localidades da cidade, dependendo da disponibilidade de verba para que isso ocorra de fato. O projeto, caso for aprovado, entrará em vigor 200 dias após a sua publicação.

Drogas nas escolas
A justificativa do projeto parte pelo viés do tráfico de drogas que, como consta no texto, “o comércio de entorpecentes vem aliciando, de maneira, assombrosa, crianças, adolescentes e adultos, que vivem no município”.
Para Lê Baeza, diariamente a cidade perde cidadãos para os traficantes. “Uma vez envolvido com drogas, os futuros viciados (especialmente em crack) quase nunca ofertam resistência, rumando para um caminho sem volta”, esclarece o parlamentar, que faz sua primeira gestão como legislador em Votorantim. “Viverão única e exclusivamente para sustento do próprio vício e, a partir daí, nada mais importará aos mesmos, senão satisfazerem suas próprias necessidades de consumo”, completa.
Ainda no texto da proposta de lei, as portas das escolas encontram-se infestadas por usuários e traficantes cada vez mais jovens. De acordo com o pevista, o soldado virtual observará quem estiver comercializando entorpecentes dentro ou fora do ensino educacional, tal como nas principais praças públicas da cidade.