Sessão Plenária - 11/11/2013

EXPEDIENTE RECEBIDO DO SR. PREFEITO


Projeto de Lei Ordinária n° 077/13, do Prefeito Municipal, que altera a redação da Lei n° 1793, de 18 de março de 2005, e dá outras providências.

Ofícios nos 1461/2013 – CM e 1495/2013 – CM, que encaminham ofícios de respostas a Requerimentos e Indicações.

Ofícios GP nos 1430 a 1460/13 – CM e 1462 a 1494/13 – CM (Respostas de Requerimentos e Indicações).


EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES

Projeto de Lei Ordinária n° 078/13 do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, que dispõe sobre denominação de próprio municipal – Parque Ecológico “Jhosely Lopes dos Santos”.

Projeto de Decreto Legislativo n° 19/13 do Vereador João Cau, que dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário “Herbert de Souza” ao Senhor Daniel Sentelhas.

Projeto de Decreto Legislativo n° 20/13 do Vereador Antonio Pereira, que dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Votorantinense” ao Senhor Irineu Benedicto Bataglin.

Projeto de Decreto Legislativo n° 21/13 do Vereador Marcos Antonio Alves, que dispõe sobre a concessão do Título de “Honra ao Mérito” ao Senhor Valmir Antonio Maschetto.

Projeto de Decreto Legislativo n° 22/13 da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico, que dispõe sobre a concessão do Título de “Honra ao Mérito” ao Senhor Antônio Roberto Beldi.

Projeto de Decreto Legislativo n° 23/13 do Vereador João Soares de Queiroz, que dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadã Votorantinense” à Senhora Rosemari de Oliveira Souza.

Projeto de Decreto Legislativo n° 24/13 do Vereador Pedro Nunes Filho, que dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Votorantinense” ao Pastor Adib Fernandes Carriel.

Projeto de Decreto Legislativo n° 25/13 do Vereador Pedro Nunes Filho, que dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Votorantinense” ao Pastor Abiú Fernandes Carriel.

Projeto de Decreto Legislativo n° 26/13 do Vereador Pedro Nunes Filho, que dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário “Herbert de Souza” ao Senhor Valentino Domingos Rufino.

Emenda Supressiva n° 01, da Comissão de Justiça, ao Projeto de Lei Ordinária n° 071/13, do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais e dá outras providências.

Emenda Substitutiva n° 01, da Comissão de Justiça, ao Projeto de Lei Ordinária n° 071/13, do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais e dá outras providências.

Emenda Aditiva n° 01, da Comissão de Justiça, ao Projeto de Lei Ordinária n° 071/13, do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais e dá outras providências.

Requerimento Especial n° 098/13 do Vereador Bruno Martins de Almeida, de congratulações com o Senhor Octávio de Gáspari pela sua belíssima atuação voluntária na Diretoria da Associação dos Ostomizados de Sorocaba e região.

Requerimento Especial nº 099/13 do Vereador Heber de Almeida Martins, de congratulações com a Caixa Econômica Federal de Votorantim, pela inauguração de nova agência no município.

Requerimento Especial nº 100/13 do Vereador Alessandro Baeza Silva, de congratulações com a Senhora Ivone Knittel pelo excelente trabalho realizado como profissional de Recursos Humanos para Votorantim e região.

Requerimento nº 603/13 do Vereador Bruno Martins de Almeida, questionando o Sr. Prefeito se há possibilidade de realizar uma avaliação técnica, de forma urgente, na Rua Francisco Lucas Bonilha, atrás das residências de números 663 e 709, visando à construção de um muro de contenção.

Requerimento nº 604/13 do Vereador Pedro Nunes Filho, questionando a Direção da Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL) se há possibilidade de implantar rede de energia elétrica para atender as residências localizadas num terreno cujo acesso se dá no início da Rua Bento Rita (travessa da Rua Paschoal Jerônimo Fornazari), e pede outras informações correlatas.

Requerimento nº 605/13 do Vereador Antonio Pereira, questionando o Sr. Prefeito se há algum estudo ou projeto para tornar oficial a passagem existente entre as Ruas Padre Carlos Othino Gallo e Coronel João Carlos de Campos, no Bairro do Vossoroca, como também se há planos para pavimentá-la.

Requerimento nº 606/13 do Vereador Antonio Pereira, questionando o Sr. Prefeito se há algum projeto para a reforma dos sanitários do Cemitério São João Batista, e pede outras informações correlatas.

Requerimento nº 607/13 do Vereador Bruno Martins de Almeida, questionando o Sr. Prefeito se há possibilidade de implantar guias e sarjetas e promover a nivelação de solo na Rua Projetada, localizada entre as Ruas Flora Metidieri e Marechal Cândido Xavier, na Vila Dominguinho.

Requerimento nº 608/13 do Vereador João Cau, questionando o Sr. Prefeito se já foi iniciado algum estudo visando à construção de uma lombada na Avenida Octávio Augusto Rangel, em frente ao CMEI “Felippe Kalil”, no Jardim São Luiz.

Requerimento nº 609/13 do Vereador João Cau, questionando o Sr. Prefeito se já foi iniciado algum estudo visando à pintura da quadra poliesportiva do CMEI “Raphaela Résio Cau”, no Bairro Vila Garcia.

Requerimento nº 610/13 do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, questionando o Sr. Prefeito se há possibilidade de implantar um acesso direto da Avenida Carlos Mariano da Silva, sentido centro, inutilizando um pequeno trecho da Praça “Dr. José Ermírio de Moraes”, ligando-a diretamente à Rua Sorocaba; e outro acesso, no canteiro central da Avenida Luiz do Patrocino Fernandes com a Rua Sorocaba; e pede outras informações correlatas.

Requerimento nº 611/13 do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, questionando o Sr. Prefeito se o sistema de rede de esgoto situado na altura do nº 92 da Rua Santa Izabel, no Bairro Vossoroca, está totalmente desativado; e pede outras informações correlatas.

Requerimento nº 612/13 do Vereador Heber de Almeida Martins, questionando o Sr. Prefeito se há interesse do Município em firmar convênio com a AMAS – Associação Amiga dos Autistas de Sorocaba; e pede outras informações correlatas.

Requerimento n° 613/13 do Vereador Heber de Almeida Martins, questionando o Sr. Prefeito se existe um laudo de análise da água das bicas localizadas no Parque do Matão “Jonas Domingues”, na Rua Paula Ney, em frente ao nº. 1.332; e na Rua Francisca Lucas Bonilha; e pede outras informações correlatas.

Requerimento nº 614/13 da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico, questionando o Sr. Prefeito se está em seus planos realizar uma revitalização na Praça da Bandeira, no Bairro da Chave, com um novo projeto para aproveitar melhor aquele espaço.

Requerimento nº 615/13 do Vereador Alessandro Baeza Silva, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade de mudar de lugar – para o outro lado da rua - os postes situados na Rua Manoel Vieira de Maia Primo, no Bairro Votocel.

Requerimento nº 616/13 do Vereador Alessandro Baeza Silva, questionando o Sr. Prefeito se há planos reais de construir uma alça de acesso às margens da Rodovia SP 79, no trecho que fica entre as Ruas Manoel Vieira de Maia Primo e Francisco Nunes Mendes, ao lado dos futuros apartamentos do Programa “Votorantim Sem Favelas”, no Bairro do Votocel; e pede outras informações correlatas.

Requerimento nº 617/13 do Vereador Pedro Nunes Filho, questionando o Sr. Prefeito se existe a possibilidade de elaborar, ainda para este ano, uma campanha de prevenção ao câncer de próstata.

Indicações n.º 905 a 918/2013.

NÃO HOUVE MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA

ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO (18/11/13)

Projeto de Lei Ordinária n° 061/13, do Prefeito Municipal, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 a 2017 e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária n° 066/13, do Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo a conceder desdobro e regularização de imóveis irregulares e dá outras providências, com Emenda Substitutiva n° 01, da Comissão de Justiça.

Projeto de Lei Ordinária n° 068/13, do Prefeito Municipal, que altera a redação da Lei nº 1637, de 10 de junho de 2002, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária n° 074/13, do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alterações nos dispositivos da Lei nº 2335, de 26 de dezembro de 2012, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo n° 18/13 do Vereador Bruno Martins de Almeida, que dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Votorantinense” ao Senhor Olavo Martins Gomes (Gaúcho).

Projeto de Decreto Legislativo n° 19/13 do Vereador João Cau, que dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário “Herbert de Souza” ao Senhor Daniel Sentelhas.

Projeto de Decreto Legislativo n° 20/13 do Vereador Antonio Pereira, que dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Votorantinense” ao Senhor Irineu Benedicto Bataglin.

Projeto de Decreto Legislativo n° 21/13 do Vereador Marcos Antonio Alves, que dispõe sobre a concessão do Título de “Honra ao Mérito” ao Senhor Valmir Antonio Maschetto.

Projeto de Decreto Legislativo n° 22/13 da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico, que dispõe sobre a concessão do Título de “Honra ao Mérito” ao Senhor Antônio Roberto Beldi.

Projeto de Decreto Legislativo n° 23/13 do Vereador João Soares de Queiroz, que dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadã Votorantinense” à Senhora Rosemari de Oliveira Souza.

Projeto de Decreto Legislativo n° 24/13 do Vereador Pedro Nunes Filho, que dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Votorantinense” ao Pastor Adib Fernandes Carriel.

Projeto de Decreto Legislativo n° 25/13 do Vereador Pedro Nunes Filho, que dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Votorantinense” ao Pastor Abiú Fernandes Carriel.

Projeto de Decreto Legislativo n° 26/13 do Vereador Pedro Nunes Filho, que dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário “Herbert de Souza” ao Senhor Valentino Domingos Rufino.


Thalyta Lima
Assessora de Imprensa