"VOTORANTIM SEM FAVELAS" - Sorteio define moradias de 160 famílias

Jornal Cruzeiro do Sul
Carolina Santana


Mutuários ocuparão apartamentos dos conjuntos Vila PEdroso I e III que serão entregues em dezembro

O sorteio definiu os apartamentos que cada uma das 160 famílias vai ocupar a partir de dezembro - Adival B. Pinto

O dia foi de emoção para 160 famílias que participaram do sorteio dos apartamentos dos empreendimentos habitacionais Vila Pedroso I e III, ontem, em Votorantim. Os mutuários foram selecionados em setembro e agora escolheram os apartamentos que serão entregues definitivamente em dezembro. Esses são os primeiros imóveis do "Votorantim sem Favelas" que até 2015 somará 900 unidades habitacionais entregues para moradores de submoradias ou que habitam áreas de risco na cidade. O investimento total é de R$ 50 milhões com verbas do governo federal vindas do Minha Casa Minha Vida (MCMV) e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Como são exclusivamente para a desfavelização, os imóveis são totalmente subsidiados pela União sendo a doação do terreno a contrapartida exigida da Prefeitura. O agente financeiro dos programas é a Caixa Econômica Federal (CEF). Na ocasião o prefeito de Votorantim, Erinaldo Alves da Silva (PSDB) anunciou a construção de mais mil unidades habitacionais para a população com renda de zero a três salários mínimos.

Até 2015 Votorantim receberá R$ 1,8 milhão do PAC e outros R$ 48,6 milhões do MCMV. Cada apartamento tem 42 metros quadrados a custo de R$ 54 mil cada unidade. Superintendente regional da CEF, Ricardo Antônio Bortolini, explica que como as unidades habitacionais são totalmente subsidiadas os mutuários arcarão apenas com os custos de manutenção do condomínio. Na região, esse é o primeiro empreendimento feito por meio dos programas MCMV e PAC combinados. "O PAC faz toda a infraestrutura da região como a construção das galerias de água e asfalto, o Minha Casa Minha Vida custeia a construção dos imóveis em si", explica ele. Por ser voltado para o desfavelamento, os mutuários não vão pagar pelos imóveis mas, como destaca o superintendente, esse modelo é adotado apenas nesses casos de desfavelamento.

Durante dez anos os mutuários terão apenas a posse dos imóveis, sendo a propriedade efetiva dele do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) da CEF. "Nesse período eles não podem vender nem alugar os apartamentos. Se fizerem isso perdem imediatamente a posse dos apartamentos", explica Olavo Faraco Júnior, coordenador do banco estatal. Depois desse prazo a propriedade será transferida aos mutuários. Faraco Júnior destaca que os valores contemplam seis empreendimentos habitacionais que serão construídos por meio do programa "Votorantim sem Favelas". São 60 unidades na Vila Pedroso I e outras 100 na Vila Pedroso III.

O programa Votorantim sem Favelas foi lançando o ano passado e dá preferência para contemplar moradores de áreas verdes, de risco e submoradias como as favelas. O prefeito da cidade, Erinaldo Alves da Silva (PSDB), destaca que a política de desfavelamento na cidade vai continuar até 2015 e começou retirando moradores de áreas para receber o aluguel social até que os conjuntos habitacionais ficassem prontos. "Todo programa busca melhoraria de vida para a população de baixa renda. São pessoas que dificilmente conseguiriam uma casa própria sem ajuda", afirmou o prefeito. Erinaldo anunciou ainda a assinatura da escritura de uma área de 280 mil metros quadrados no bairro São Lucas. No local devem ser construídas mais mil unidades do programa Minha Casa Minha Vida. "Ainda não temos as condições em que esses imóveis serão negociados mas são para a população com renda de zero a três salários mínimos.

Escolha dos apartamentos
Os sorteios foram em duas etapas. A prioridade foi dada para idosos e pessoas com mobilidade reduzida, que ficaram com as unidades do térreo. De acordo com a Secretaria de Gestão Política e Econômica esta etapa de escolha dos apartamentos é para que a Caixa possa fazer os contratos de cada unidade. A secretaria informa ainda que em dezembro os beneficiados receberão as chaves. O Vila Pedroso I está situado na rua Jorge Winkler, e as 60 unidades, divididas em três blocos. O Vila Pedroso III, situado na rua Jesuíno Custódio Mendes, são 100 apartamentos divididos em cinco blocos.

Nos dois núcleos, cada unidade tem 42 metros quadrados, composto por sala e cozinha conjugadas, dois quartos e banheiro. Em cada núcleo haverá também salão de festas, área livre e uma vaga de estacionamento por família. O condomínio vertical é fechado por alambrados e tem guarita na entrada, para segurança dos moradores. "Eu estou muito feliz. Tenho um filho de 14 anos e agora tenho a segurança de ter a nossa casa", comemorou a caixa Ana Paula Barbosa da Silva, 29. Junto com o marido Valdecir Rodrigues de Oliveira, ela acompanhou o sorteio da unidade habitacional da família.

Morador de área verde há 20 anos, o aposentado Arlindo Neres, 73, foi o primeiro contemplado entre as famílias que têm idosos. "Eu tenho minha casa de quatro cômodos mas a Prefeitura diz que não posso ficar lá. Vou mudar para cá assim que liberarem. Venho eu e minha companheira. Vai ser bom ficar aqui", acredita o aposentado.

Programas injetarão R$ 50 milhões

A combinação dos programas do governo federal Minha Casa Minha Vida (MCMV) e do Aceleração do Crescimento (PAC) vai injetar R$ 50 milhões no programa Votorantim sem Favelas. Até o final do ano de 2015 a previsão é para que 900 unidades sejam entregues para moradores de área de risco ou submoradiras. Ao Município coube a doação dos terrenos para a construção dos conjuntos habitacionais. Veja abaixo quais são os condomínios e o cronograma de entrega.



BAIRRO             UNIDADES         PREVISÃO
Vila Pedroso I           60               2013
Vila Pedroso III         100             2013
Vila Garcia I               160             2014
Vila Garcia II              160             2014
Votocel                        260            2015
Vila Pedroso II          160             2015

Fonte: Caixa Econômica Federal