Jornal Cruzeiro do Sul
Na ocasião, o governador assinou também o contrato do programa Reágua que vai destinar R$ 3 milhões para a região de Sorocaba. Entre outras coisas, esse dinheiro será investido na construção de redes coletoras de esgoto e elevação da rede em zonas afastadas. Além disso foram entregues 11 vans para o transporte de pacientes da região de Sorocaba. As unidades, adquiridas pela Secretaria de Estado da Saúde, serão doadas paras as prefeituras e devem ser utilizadas para o transporte de pacientes entre unidades do SUS (Sistema Único de Saúde). Receberam os veículos os municípios de Itararé, Jumirim, Nova Campina, Pilar do Sul, Porto Feliz, Quadra, Riversul, São Miguel Arcanjo, Sarapuí, Tapiraí e Taquarivaí.
Região metropolitana
O governador também anunciou envio à Assembleia Legislativa do projeto que cria a Região Metropolitana de Sorocaba (RMS). O projeto original da (RMS) será composto por 26 municípios. Segundo o deputado Hamilton Pereira, autor da proposta em 2005, serão realizadas pelo menos duas audiências públicas para discutir e debater a questão, uma delas em Sorocaba. Hamilton comentou que já tem a garantia de que todos os 18 partidos vão aprovar o projeto.
Considera-se região metropolitana o agrupamento de municípios limítrofes que assuma destacada expressão nacional, em razão de elevada densidade demográfica, significativa conurbação e de funções urbanas e regionais com alto grau de diversidade, especialização e integração socioeconômica, exigindo planejamento integrado e ação conjunta permanente dos entes públicos nela atuantes.
Projeto da região metropolitana contempla mais quatro cidades
Previsão inicial era que grupo teria 22 municípios, mas agora são 26
O projeto de lei (PL) que cria a Região Metropolitana (RM) de Sorocaba foi ampliado e contempla agora 26 municípios, inicialmente seriam 22 cidades. Os novos integrantes são: Alambari, Cesário Lange, São Miguel Arcanjo e Sarapuí. Em ato simbólico, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) oficializou nesta segunda-feira (23) o envio do PL à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), por meio de mensagem encaminhada ao Legislativo estadual. A medida foi comemorada por prefeitos e deputados da região. A RM Sorocaba será a quinta região metropolitana do Estado. Os demais municípios que compõem o grupo são: Alumínio, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Boituva, Capela do Alto, Cerquilho, Ibiúna, Iperó, Itu, Jumirim, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, Porto Feliz, Salto, Salto de Pirapora, São Roque, Sorocaba, Tapiraí, Tatuí, Tietê e Votorantim.
O governador explicou que as cidades que integram uma região metropolitana devem formar um Conselho e um Fundo de Desenvolvimento Metropolitano. "São 26 cidades praticamente se conurbando e a criação de uma região metropolitana é instrumento importantíssimo. O eixo Raposo Tavares/Castelo Branco apresenta um grande desenvolvimento que deve ser feito de forma ordenada." O Fundo de Desenvolvimento Metropolitano deve ser alimentado financeiramente pelos municípios e os recursos usados em projetos aprovados por todos os participantes do Conselho. E lembrou de outros benefícios resultantes da criação de uma região metropolitana. "No transporte intermunicipal pode ser criado um bilhete único entre as cidades e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) também acaba com o interurbano na telefonia", pontuou.
Aglomerado e esforços
Alckmin, que também esteve em Sorocaba para a inauguração do Ambulatório de Especialidades Médicas (AME), revelou que há intenção de tornar Itapetininga e Itapeva, outras duas cidades da região em Aglomerado Urbano, característica semelhante à de RM, mas em menor proporção.
Os esforços de lideranças da região, para a criação da RM de Sorocaba, não foram esquecidos. "Não podemos deixar de citar o trabalho promovido pelos prefeitos e deputados da região e também pelo Laelso Rodrigues, que também fez um grande esforço", comentou o governador citando os encontros e reuniões promovidos pela Fundação Ubaldino do Amaral (FUA), mantenedora do jornal Cruzeiro do Sul. Laelso ainda foi citado pela deputada estadual Maria Lúcia Amary (PSDB) e pelo prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB).
Votação
Apesar de inicialmente proposto pelo deputado estadual Hamilton Pereira (PT), ainda em 2005, o projeto de lei que cria a RM de Sorocaba é de autoria do Poder Executivo. Hamilton disse que fará todo esforço para que a proposta seja votada no próximo ano. Na Alesp são 94 deputados, de 18 partidos políticos diferentes. "Conversei com as 18 lideranças para que fôssemos caminhando de forma uníssona e isso é vontade de todos. Não tem perigo que isso não seja votado o ano que vem", frisou. A expectativa do petista é que o governador peça que o projeto entre na pauta em caráter de urgência.
À Alesp ficará a responsabilidade de realizar audiências públicas para discutir o assunto: no mínimo duas e no máximo quatro. Pereira garante que pelo menos uma delas será em Sorocaba. Com a criação da RM, os 26 prefeitos e o Governo do Estado trabalharão em conjunto políticas públicas com o objetivo de agilizar a resolução de problemas comuns nas cidades da região.
Sorocaba será sede de região metropolitana
Projeto será enviado à Assembleia Legislativa por Alckmin, que hoje inaugura Ambulatório Médico de Especialidades
O projeto de lei que cria a Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) será enviado à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) pelo Poder Executivo Paulista. A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado de sábado e confirmada na agenda do governador Geraldo Alckmin (PSDB), divulgada ontem para a imprensa. Ele estará em Sorocaba hoje para a inauguração do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) e assinará uma mensagem encaminhando o projeto ao Poder Legislativo. Na passagem pela cidade o governador ainda deve assinar contrato do Programa Reágua e entregar 11 vans para o transporte de pacientes.
A notícia foi recebida com alegria pelo deputado estadual Hamilton Pereira (PT) que apresentou a proposta para a criação da RMS em 2005. "Essa é uma notícia importantíssima. Estamos no aguardo disso há muito tempo", comentou. O deputado esteve com na Casa Civil há poucos dias e recebeu a informação de que o projeto seria enviado ao Legislativo pelo Executivo ainda este ano.
Com o envio do projeto à Alesp, surge a exigência da realização de pelo menos duas audiências públicas para discutir e debater a questão. "Essas audiências têm que ser feitas pela própria Assembleia", explica o deputado. Nas audiências devem ser apresentadas as necessidades e expectativas dos municípios envolvidos no projeto. Segundo Hamilton, dos debates devem surgir emendas ao projeto original.
O projeto original prevê que a RMS será composta por 22 municípios. Pereira adianta que nas audiências é possível que outras cidades registrem o desejo de fazer parte da região metropolitana. Além de Sorocaba, outras 21 cidades farão parte da região metropolitana. São elas: Alambari, Alumínio, Araçoiaba da Serra, Boituva, Capela do Alto, Cerquilho, Ibiúna, Iperó, Itapetininga, Itu, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, Porto Feliz, Salto de Pirapora, São Roque, Sarapuí, Tapiraí, Tatuí, Tietê e Votorantim.
Considera-se região metropolitana o agrupamento de municípios limítrofes que assuma destacada expressão nacional, em razão de elevada densidade demográfica, significativa conurbação e de funções urbanas e regionais com alto grau de diversidade, especialização e integração socioeconômica, exigindo planejamento integrado e ação conjunta permanente dos entes públicos nela atuantes.
Questão de iniciativa
A proposta foi originalmente apresentada em 2005 pelo deputado petista Hamilton Pereira. "Existe uma tese do Estado, da qual nós discordamos, de que a criação de uma região metropolitana deve ser proposta pelo Executivo e se fosse apresentado pelo Legislativo seria vetado", comentou o deputado. Para evitar o veto do governador, Hamilton passou então a fazer articulação junto aos setores responsáveis. "Tive reuniões com a Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano), com a Casa Civil e estive em outras regiões metropolitanas", comentou o deputado.
Apesar da questão da iniciativa do projeto, Hamilton diz não fazer questão de aparecer como criador da proposta. "Não importa quem vai ser o pai do projeto, o importante é que a Região Metropolitana de Sorocaba seja criada e que o desenvolvimento passe a ser pensando e feito de forma regional."
Estudo sobre a região
Juntos, os 22 municípios da futura RMS têm Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 47,4 bilhões. O número foi apresentado em agosto durante seminário sobre a criação da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) realizado em agosto no auditório da Fundação Ubaldino do Amaral (FUA), mantenedora do jornal Cruzeiro do Sul. Na ocasião o presidente do extinto Núcleo de Planejamento Regional (Nuplan), Flaviano Agostinho de Lima, apresentou um estudo sobre os indicadores dos municípios que desejam formar a RMS.
Apesar de não ser formalizada, a proximidade entre os municípios já existe na prática. Na unidade regional de Sorocaba há forte presença de indústrias têxteis, máquinas e veículos agrícolas e cerâmica. A região ainda conta com a montadora de japonesa veículos Toyota e abriga o Centro Experimental de Aramar, que trabalha no desenvolvimento de pesquisas nucleares da Marinha.
A RMS contará com 8.179,71 quilômetros quadrados. Com relação à população, de acordo com dados do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) de 2010, a região metropolitana sorocabana soma 1.665.884 pessoas, número equivalente à RM da Baixada Santista, com 1.664.136 pessoas. Com isso a RMS seria a 15ª mais populosa do País.
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