EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES
Requerimento Especial n° 089/13 do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, de congratulações com o Jornal “Gazeta de Votorantim”, pela matéria publicada em sua edição nº 09, do dia 23 a 29 de março, intitulada: "Quanto vale o corpo?".
Requerimento nº 542/13 do Vereador Antonio Pereira, questionando o Sr. Prefeito se existe algum programa da Prefeitura Municipal, visando o recolhimento de animais que perambulam pelas vias públicas do Município.
Requerimento nº 543/13 do Vereador Bruno Martins de Almeida, solicitando ao Sr. Prefeito providências para identificar as causas das trepidações no asfalto e prováveis rachaduras ocorridas nas residências localizadas na altura do nº 504 da Avenida Luiz do Patrocino Fernandes, no Bairro Dominguinho, entre outras providências correlatas.
Requerimento nº 544/13 do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, questionando o Sr. Prefeito sobre a manutenção nos equipamentos de playground, como também no sistema de iluminação do Mini Centro de Lazer e Poli-Esportivo “Pedro Criguer - (Tite), no Bairro Barra Funda.
Requerimento nº 545/13 do Vereador Pedro Nunes Filho, questionando se está nos planos do Sr. Prefeito o alargamento da ponte localizada na Rua Paschoal Jerônimo Fornazari, próximo às Ruas Maximina Leme e Juvenal de Campos, no Fornazari.
Requerimento nº 546/13 do Vereador Marcos Antonio Alves, questionando o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e a Polícia Militar Rodoviária do Estado de São Paulo se há possibilidade de realizarem fiscalização de velocidade em determinado trecho da Rodovia SP-79.
Requerimento nº 547/13 do Vereador Marcos Antonio Alves, questionando o Sr. Prefeito acerca dos erros que estão ocorrendo, por parte dos árbitros e mesários, nas partidas de futebol, em todas as modalidades que são organizadas pela SESPOL - Secretaria de Esporte e Lazer, e pede outras informações correlatas.
Requerimento nº 548/13 do Vereador João Cau, questionando o Sr. Prefeito se já foi iniciado algum estudo visando à construção da cobertura e instalação de iluminação na quadra que fica ao lado do CMEI “Raphaela Résio Cau”, na Vila Garcia, conforme solicitação já apresentada em março do corrente.
Requerimento nº 549/13 do Vereador Heber de Almeida Martins, questionando o Sr. Prefeito se há possibilidade de a Secretaria Municipal de Educação fazer um “Programa de Orientação” nas escolas municipais, visando à implementação de campanha permanente e persistente de conscientização da necessidade de se manter limpas as áreas públicas, praças, terrenos, bem como a construção de calçadas adequadas, e pede outras informações correlatas.
Requerimento nº 550/13 do Vereador João Soares de Queiroz, questionando o Sr. Prefeito acerca da adequação do Município à Lei nº 12.269/12.
Requerimento nº 551/13 do Vereador João Cau, questionando o Sr. Prefeito se há algum projeto da Secretaria de Saúde visando à distribuição, nos Postos de Saúde, bem como nas creches e demais escolas municipais, de uma cartilha que traga informações sobre a higiene e os cuidados básicos que as crianças devem receber.
Requerimento nº 552/13 da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico, questionando o Sr. Prefeito se há algum projeto de reforma e ampliação dos PROAMEs dos Bairros Vila Nova Votorantim e Itapeva.
Requerimento nº 553/13 do Vereador Alessandro Baeza Silva, questionando o Sr. Prefeito se as escolas municipais e estaduais de nosso Município possuem cuidadores, para acompanhamento de alunos que têm limitações para realizar as atividades cotidianas e as propostas pelos educadores durante as aulas, e pede informações correlatas.
Requerimento nº 554/13 do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, questionando o Sr. Prefeito se há possibilidade de providenciar a pavimentação das calçadas públicas existentes na Avenida Santos Dumont, como também notificar os proprietários dos imóveis particulares para que providenciem as obras em suas respectivas calçadas.
Requerimento nº 555/13 da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico, questionando o Sr. Prefeito se há algum projeto para a área localizada às margens do Rio Sorocaba, na Rua Carlos Alberto Rodrigues, no Bairro da Chave, e pede outras informações correlatas.
Indicações nº 835 a 852/2013.
NÃO HOUVE MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA
ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO (21/10/13)
Substitutivo n° 01, da Comissão de Justiça, ao Projeto de Lei Ordinária n° 055/13, que dispõe sobre a preservação do Patrimônio histórico, cultural e natural do Município de Votorantim e cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural.
Projeto de Lei Ordinária nº 062/13 do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, que institui o Programa “Faixa Viva” neste Município e dá outras providências.