Wilson Gonçalves Júnior
De fevereiro a outubro do ano passado, Câmara gastou em média R$ 206,19 a cada sessão com consumo de pizzas
As sessões ordinárias da Câmara de Vereadores de Votorantim, que em média duram duas horas, terminam todas às segundas-feiras em pizza e quem sempre paga a conta é o contribuinte do município. Os vereadores de Votorantim gastaram em nove meses (fevereiro a outubro do ano passado) a quantia de R$ 8.041,50 em pizzas e calzones (pizza fechada), segundo levantamento feito pelo jornal Cruzeiro do Sul junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP) - dados esses repassados pelo próprio Legislativo ao tribunal. Cada sessão de pizza, ocorrida no final dos trabalhos no plenário, custa em média aos cofres públicos R$ 206,19. O custo médio mensal com as chamadas "redondas", pago pela Câmara de Vereadores de Votorantim, é de R$ 893,5. Esse valor é superior ao que ganha mensalmente um auxiliar de serviços gerais ou um copeiro da Câmara de Votorantim, profissões que trabalham oito horas por dia, com vencimento de R$ 868,35 - dados obtidos no projeto de resolução 06/2013, aprovado no Legislativo no ano passado. Entre os sabores mais apreciados pelos 11 vereadores, com os pedidos feitos em três pizzarias da cidade, estão as pizzas de portuguesa, estrogonofe e lombo canadense.
O Portal da Transparência da Câmara dos Vereadores de Votorantim contém dados das despesas até setembro do ano passado, enquanto que o Portal do Cidadão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP) possui números até novembro, com os lançamentos de outubro. As pizzas em estabelecimentos de Votorantim custam hoje de R$ 32 a R$ 40 - vale destacar que o preço praticado atualmente é maior do que nos meses analisados no ano passado.
De acordo com o Portal do Cidadão do TCE/SP, pesquisa feita pela "Consulta de despesas" da Câmara dos Vereadores de Votorantim, foram gastos R$ 394,00 para fornecimento de lanche numa pizzaria da cidade nas sessões de 4 e 11 de março. Em outra nota, nas sessões de 4, 13 e 18 de março, o gasto foi de R$ 633,80, ocorrido em outro estabelecimento. Também no dia 18 de março, existe uma outra nota, de uma pizzaria diferente, com o custo de R$ 212,40. No dia 25 março, a sessão de pizza custou R$ 205,40.
No site do TCE não há qualquer custo em fevereiro e no da Câmara de Votorantim o custo de R$ 633,80 entrou em fevereiro e não em março.
Em abril, no dia 1º, o gasto com pizzas foi de R$ 458,00, segundo nota encaminhada pelo Legislativo ao TCE/SP. Esse valor não consta no Portal de Transparência da Câmara dos Vereadores de Votorantim. Ainda em abril, na sessão do dia 8, o valor empenhado no lanche foi de R$ 209,40. Os lançamentos de notas com pizza, nos dias 15, 22 e 29 de abril, foram de R$ 236,30, R$ 227,30 e R$ 235,30, respectivamente.
Em maio, na sessão do dia 6, o custo com pizza foi de R$ 235,30. No dia 13, chegou a R$ 241,30, enquanto que no dia 20 foi de R$ 207,40. Em 27 de maio, a rodada de pizza custou R$ 198,40.
Já em junho, a nota do dia 3 para fornecimento de lanche, na primeira sessão do mês, foi de R$ 240,90. Na outra segunda-feira, dia 10, foram gastos R$ 174,40. Já no dia 17, em apenas uma nota, o custo com as pizzas foi de R$ 548. Não há lançamento para a sessão do dia 24.
No mês da pizza, já que no dia 10 de julho é comemorado o dia da pizza, na sessão do dia 1º, o lanche no final da sessão teve custo de R$ 196,40. No dia 10, sessão ocorrida numa quarta-feira, as pizzas tiveram custo de R$ 185,40. No dia 15, a nota fiscal foi de R$ 190,40. Esse valor também não consta nos dados do Portal da Transparência da Câmara. Nos dias 22 de julho e 29 de julho, as pizzas consumidas custaram R$ 190,90 e R$ 183,90, respectivamente.
Nas sessões de agosto, os custos com as "redondas" foram de R$ 216,50 (dia 5), R$ 216,50 (dia 12), R$ 216,50 (dia 19) e R$ 220,50 (dia 26). Em setembro, no dia 2, a rodada de pizza entre os vereadores custou R$ 220,50. Na sessão seguinte, do dia 9, chegou a R$ 236,60. Nos dias 16 e 30, os gastos foram de R$ 229,90 e R$ 164,80. Não há valor gasto com lanche na sessão do dia 23 de setembro.
Em outubro, no dia 7, as pizzas consumiram R$ 161,40. No dia 14, chegou a R$ 175,55. Nas duas outras sessões do mês, dias 21 e 29, os gastos foram de R$ 200,50 e R$ 177,60, respectivamente.
Pizza igual a economia, diz Câmara
Em nota, a Câmara dos Vereadores de Votorantim disse que o gasto na aquisição de pizza no ano passado representou 0,1661% do orçamento de R$ 4.608.000,00 do Legislativo.
Além dos vereadores, segundo nota encaminhada, essa alimentação também é destinada ao servidor que trabalhou durante o dia todo no Legislativo e continuou prestando seu serviço na sessão. São pedidas a cada segunda-feira sete pizzas. "Destaca-se, também, que a receita da Câmara deve ser investida, por lei, na própria estrutura da Casa, não podendo ser direcionada às áreas sociais do município, como saúde, educação, moradia. Portanto, por mais que a população opine e sugira ser empregada essa verba na construção ou melhoria dos setores públicos, por lei, isso não pode ocorrer", frisou a justificativa.
A Câmara dos Vereadores, ao falar do valor de R$ 8 mil gasto com pizza, fez um comparativo com outras cidades da região, ao dizer que outros municípios gastam duas ou três vezes mais que Votorantim, em cardápios que incluem tábua de frios, frutas, sucos, bolo e até almoço.
A nota diz ainda que, se o caso for analisado de forma inteligente, esse tipo de alimentação rápida (pizza ou lanche) representa maior economia em comparação a qualquer outra refeição equivalente, levando-se em consideração o valor médio de R$ 32 por pizza de oito pedaços.
A Câmara explicou ainda que o valor de R$ 548,00 se refere ao fornecimento de duas sessões, dia 17 e 24 julho e que o fornecedor juntou os valores na mesma nota.
Já em relação as notas não contidas no Portal da Transparência da Câmara, a nota diz que os empenhos estavam publicados em pastas erradas e que a informação já foi corrigida.
A escolha da pizzaria, segundo o Legislativo, é feita com base no menor preço e de forma democrática. "Como forma de prestigiar o comércio da cidade, optamos em fazer rodízio dentre as escolhidas, levando sempre em consideração a razoabilidade do valor", diz nota.
Gastos com pizzas em 2013
Março
R$ 1.445,60
Abril
R$ 1.366,30
Maio
R$ 882,40
Junho
R$ 963,35
Julho
R$ 947,00
Agosto
R$ 870,00
Setembro
R$ 851,80
Outubro
R$ 715,05
Total fevereiro/outubro
R$ 8.041,50
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