Jornal Cruzeiro do Sul
Wilson Gonçalves Júnior
Wilson Gonçalves Júnior
Contrato terá duração de um ano, com possibilidade de prorrogar por mais cinco
Transição no hospital de Votorantim será acompanhada pela Prefeitura - EMIDIO MARQUES
A
Organização Social (OS) Instituto Moriah venceu o chamamento público e
vai assumir a gestão do Hospital Municipal de Votorantim Lauro Roberto
Fogaça. O contrato será de um ano, prorrogável até cinco anos. A OS vai
substituir a Santa Casa de Votorantim, que administrava o hospital desde
2001. O chamamento público foi necessário já que não havia mais a
possibilidade de novo aditamento, por causa do limite legal de 25% de
acréscimo no valor inicial do contrato. A prefeitura vai repassar ao
Instituto Moriah R$ 861.788,42 mensalmente para gestão do hospital,
valor já determinado no edital de chamamento público. O processo ainda
está em fase de recurso e até ontem nenhum questionamento sobre o
resultado havia sido feito.
A Secretaria Municipal da Saúde informou que não haverá alterações nos atendimentos prestados pelo Hospital Municipal e que a mudança é apenas na gestão da unidade, que continuará sendo acompanhada pela Prefeitura. "Todos os serviços oferecidos aos munícipes serão mantidos e não haverá alterações para internações, atendimentos na maternidade e para o agendamento e realização das cirurgias eletivas feitas no hospital", explicou a secretária da Saúde, Izilda Maris Chiozzoto de Moraes.
Após declarada a vencedora oficialmente, caso nenhum recurso seja apresentado, haverá um período de transição de 40 dias entre a Santa Casa de Votorantim e o Instituto Moriah. Neste período, a Santa Casa e a Prefeitura de Votorantim vão assinar um aditamento de contrato, no valor de R$ 1.063.936,24, cujo extrato (sexto aditamento do contrato 106/2010) foi publicado no jornal do município de ontem. Conforme a secretária, todo este processo será acompanhado pela Secretaria da Saúde por meio de uma comissão multiprofissional que atuará conjuntamente com as duas instituições.
Atendimento
O Hospital Municipal de Votorantim atende clínica médica em internações e cirúrgica, internações em pediatria e maternidade. Há também cinco leitos de UTI adulto, cujas vagas têm a supervisão da Central de Regulação de Oferta dos Serviços de Saúde (Cross), sob gestão estadual. A maternidade também atende as cidades de Araçoiaba e Tapiraí. O atendimento no hospital deve manter o mínimo de 70% de serviços pelo SUS e os outros 30% podem ser utilizados para atendimentos particulares. A capacidade é para o total de 400 internações por mês e a média atual é de 290 internações mensais. A prefeitura informou que todo o serviço prestado pelo Instituto Moriah será acompanhado, assim como ocorre atualmente com a Santa Casa, por intermédio de uma comissão. O município disse ainda que o pagamento do recurso está atrelado aos serviços prestados e metas estabelecidas para a produção.
Chamamento e propostas
De acordo com a prefeitura, a legislação estabelece que todo contrato firmado com o poder público só pode ser ampliado até o limite máximo de 25% do valor inicial. Segundo a prefeitura, o contrato com a Santa Casa já havia sido renovado outras vezes, sendo que em junho de 2013 foi reajustado em 21,6%. "A Santa Casa já havia manifestado que precisaria de novo reajuste, o que não seria possível em respeito ao limite legal", diz nota.
Seis instituições responderam ao chamamento público que visou à escolha de uma entidade sem fins lucrativos prestadora de serviços na área da saúde para administrar o Hospital Municipal de Votorantim. Uma dessas interessadas foi considerada inabilitada por não apresentar documentos exigidos. As cinco demais foram habilitadas e receberam o certificado de Organização Social, requisito para a continuidade no certame emitido conforme a Lei Municipal 1.453/2000. O Instituto Moriah recebeu a nota 9, obtendo a melhor pontuação numa análise das propostas técnicas e de preço apresentadas. As demais notas foram as seguintes: Santa Casa de Votorantim obteve nota 8,75, Organização Social Pró-Vida 7,75, Instituto Ciências da Vida 7,5 e a Associação Evangélica Beneficente de Sorocaba 4,75 (proposta técnica e econômica desclassificada por obter nota abaixo de 6 pontos). As propostas foram analisadas por uma comissão especial de avaliação.
Instituto Moriah
O presidente do Instituto Moriah, Josué Andrade de Godoi, disse ontem que teve uma reunião com a Secretaria de Saúde de Votorantim, na tarde de anteontem, e ficou definido que provavelmente na terça-feira comece o período de transição. Godoi esclareceu que no processo de transição será necessário uma contratação emergencial de médicos e funcionários. "Nesta transição o que pode acontecer é fazer uma emergencial para atender as necessidades do hospital de 3 meses e já na sequência lançar o edital para contratação de médicos. Não sei precisar pra você, de cabeça, quantos médicos são", afirmou o presidente.
Josué Godoi disse que, como no chamamento público havia um valor preestabelecido de R$ 861 mil, o projeto foi elaborado em cima do valor pré-definido. "Além do preço, o processo licitatório analisa técnica e experiência, como os hospitais que gerenciamos e quantos leitos possuem cada um." Ele disse que atualmente o Instituto Moriah faz gestão do Hospital Municipal de Conchas e Hospital Psiquiátrico Vera Cruz. Godoi afirmou que fundou o Instituto Moriah há sete anos em Sorocaba.
A Secretaria Municipal da Saúde informou que não haverá alterações nos atendimentos prestados pelo Hospital Municipal e que a mudança é apenas na gestão da unidade, que continuará sendo acompanhada pela Prefeitura. "Todos os serviços oferecidos aos munícipes serão mantidos e não haverá alterações para internações, atendimentos na maternidade e para o agendamento e realização das cirurgias eletivas feitas no hospital", explicou a secretária da Saúde, Izilda Maris Chiozzoto de Moraes.
Após declarada a vencedora oficialmente, caso nenhum recurso seja apresentado, haverá um período de transição de 40 dias entre a Santa Casa de Votorantim e o Instituto Moriah. Neste período, a Santa Casa e a Prefeitura de Votorantim vão assinar um aditamento de contrato, no valor de R$ 1.063.936,24, cujo extrato (sexto aditamento do contrato 106/2010) foi publicado no jornal do município de ontem. Conforme a secretária, todo este processo será acompanhado pela Secretaria da Saúde por meio de uma comissão multiprofissional que atuará conjuntamente com as duas instituições.
Atendimento
O Hospital Municipal de Votorantim atende clínica médica em internações e cirúrgica, internações em pediatria e maternidade. Há também cinco leitos de UTI adulto, cujas vagas têm a supervisão da Central de Regulação de Oferta dos Serviços de Saúde (Cross), sob gestão estadual. A maternidade também atende as cidades de Araçoiaba e Tapiraí. O atendimento no hospital deve manter o mínimo de 70% de serviços pelo SUS e os outros 30% podem ser utilizados para atendimentos particulares. A capacidade é para o total de 400 internações por mês e a média atual é de 290 internações mensais. A prefeitura informou que todo o serviço prestado pelo Instituto Moriah será acompanhado, assim como ocorre atualmente com a Santa Casa, por intermédio de uma comissão. O município disse ainda que o pagamento do recurso está atrelado aos serviços prestados e metas estabelecidas para a produção.
Chamamento e propostas
De acordo com a prefeitura, a legislação estabelece que todo contrato firmado com o poder público só pode ser ampliado até o limite máximo de 25% do valor inicial. Segundo a prefeitura, o contrato com a Santa Casa já havia sido renovado outras vezes, sendo que em junho de 2013 foi reajustado em 21,6%. "A Santa Casa já havia manifestado que precisaria de novo reajuste, o que não seria possível em respeito ao limite legal", diz nota.
Seis instituições responderam ao chamamento público que visou à escolha de uma entidade sem fins lucrativos prestadora de serviços na área da saúde para administrar o Hospital Municipal de Votorantim. Uma dessas interessadas foi considerada inabilitada por não apresentar documentos exigidos. As cinco demais foram habilitadas e receberam o certificado de Organização Social, requisito para a continuidade no certame emitido conforme a Lei Municipal 1.453/2000. O Instituto Moriah recebeu a nota 9, obtendo a melhor pontuação numa análise das propostas técnicas e de preço apresentadas. As demais notas foram as seguintes: Santa Casa de Votorantim obteve nota 8,75, Organização Social Pró-Vida 7,75, Instituto Ciências da Vida 7,5 e a Associação Evangélica Beneficente de Sorocaba 4,75 (proposta técnica e econômica desclassificada por obter nota abaixo de 6 pontos). As propostas foram analisadas por uma comissão especial de avaliação.
Instituto Moriah
O presidente do Instituto Moriah, Josué Andrade de Godoi, disse ontem que teve uma reunião com a Secretaria de Saúde de Votorantim, na tarde de anteontem, e ficou definido que provavelmente na terça-feira comece o período de transição. Godoi esclareceu que no processo de transição será necessário uma contratação emergencial de médicos e funcionários. "Nesta transição o que pode acontecer é fazer uma emergencial para atender as necessidades do hospital de 3 meses e já na sequência lançar o edital para contratação de médicos. Não sei precisar pra você, de cabeça, quantos médicos são", afirmou o presidente.
Josué Godoi disse que, como no chamamento público havia um valor preestabelecido de R$ 861 mil, o projeto foi elaborado em cima do valor pré-definido. "Além do preço, o processo licitatório analisa técnica e experiência, como os hospitais que gerenciamos e quantos leitos possuem cada um." Ele disse que atualmente o Instituto Moriah faz gestão do Hospital Municipal de Conchas e Hospital Psiquiátrico Vera Cruz. Godoi afirmou que fundou o Instituto Moriah há sete anos em Sorocaba.
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