RESUMO SESSÃO PLENÁRIA - REALIZADA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2014.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO SR. PREFEITO

Ofício no 073/2014 – CM, que encaminha ofícios de respostas a Requerimentos e Indicações.

Ofícios GP nos 027 a 072/14 – CM (Respostas de Requerimentos e Indicações).



EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES


Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município n° 01/14, de autoria dos Vereadores Alessandro Baeza Silva, Eric Romero Martins de Oliveira, Heber de Almeida Martins e Marcos Antonio Alves, que dispõe sobre adequações de seus dispositivos às Constituições Federal e Estadual. (4ª leitura)


Projeto de Resolução n° 01/14 da Mesa Diretora que regulamenta o Controle Interno da Câmara Municipal de Votorantim.

Projeto de Resolução n° 02/14 da Comissão Especial de Inquérito, que dispõe sobre a aprovação do Parecer (Relatório) da Comissão Especial de Inquérito (CEI), constituída pelo Ato n° 16, de 21 de agosto de 2013, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária n° 002/14 do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, que dispõe sobre normas de segurança em piscinas de uso coletivo, públicas e privadas, e dá outras providências.


Requerimento Especial n° 009/14 dos Senhores Vereadores, de congratulações com a MGT Bolina Engenharia Ltda. e o Sr. Giancarlo Tasso, pela implantação do Condomínio Empresarial “Park Industrial Votorantim” neste Município.

Requerimento Especial nº 010/14 do Vereador Antonio Pereira, de congratulações com a UNISO (Universidade de Sorocaba) e com a Fundação Ubaldino do Amaral pela brilhante iniciativa de promover o curso livre de extensão em Formação Política, o qual deverá ser realizado a partir do próximo dia 11 de março.


Requerimento n° 062/14 do Vereador Antonio Pereira, questionando o Sr. Prefeito sobre quais são as empresas autorizadas pelo DETRAN ou CIRETRAN para fazer remoção e custódia dos veículos apreendidos em Votorantim, bem como se existe a intenção de municipalizar ou de abrir licitação para a prestação desse serviço sob a responsabilidade do Poder Público Municipal.

Requerimento n° 063/14 do Vereador Pedro Nunes Filho, solicitando ao Sr. Prefeito e à Empresa Águas de Votorantim informações acerca do serviço de implantação de dutos para levar água ao novo presídio feminino, em fase de construção, no Bairro Parque São João, o qual tem causado danos na pavimentação de algumas vias públicas.


Requerimento n° 064/14 do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, questionando o Sr. Prefeito se estão sendo realizados estudos visando encontrar alternativas para que o trânsito da Rua Carlos Luvison, no Bairro Parque Bela Vista, passe a fluir com maior eficiência, garantindo maior segurança aos motoristas e pedestres, e pede outras informações correlatas.


Requerimento n° 065/14 do Vereador Pedro Nunes Filho, solicitando ao Sr. Prefeito informações acerca dos gastos realizados com a 19ª Copa Brasil de Futebol Infantil.


Requerimento n° 066/14 do Vereador Antonio Pereira, questionando se o Sr. Prefeito planeja a instalação de Centros de Atendimento ao Idoso nos Bairros Vila Nova Votorantim e Vila Garcia, e pede outras informações correlatas.

Requerimento n° 067/14 do Vereador Heber de Almeida Martins, questionando a Direção do Serviço Social da Indústria (SESI) sobre a possibilidade de se implantar mais uma unidade de ensino do SESI em Votorantim ou de ampliar a unidade existente.

Requerimento n° 068/14 do Vereador Heber de Almeida Martins, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade de se implantar uma unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) em Votorantim, para proporcionar mais oportunidades de qualificação profissional aos jovens votorantinenses.


Requerimento n° 069/14 do Vereador Robson Vasco, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade de se fazer uma reforma completa na Praça “Ordalia Bueno de Oliveira”, localizada entre as Ruas Décio Pereira Camargo e Egydio Ribeiro, no Bairro Jardim Serrano II.


Requerimento n° 070/14 do Vereador Robson Vasco, questionando o Sr. Prefeito acerca do problema que está ocorrendo na Rua Berto Petrocelli, no Bairro Vila Verde, onde a falta de galerias de águas pluviais e de bocas de lobo vem causando transtornos aos moradores.


Requerimento n° 071/14 do Vereador João Soares de Queiroz, questionando o Sr. Prefeito se em 2014 haverá a comemoração da “Semana da Família” em Votorantim, conforme determina a Lei Municipal nº 2126, de 16 de abril de 2010, e pede informações correlatas.


Requerimento n° 072/14 do Vereador Bruno Martins de Almeida, questionando se o Sr. Prefeito poderia interceder junto à Direção da Empresa Auto-Ônibus São João Ltda., a fim de estudar uma forma de reduzir o custo do passe social, aos domingos e feriados, para R$ 1,00 (um real).


Requerimento n° 073/14 do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, questionando o Sr. Prefeito se existe um plano de ação, para 2014, visando discutir as questões relacionadas às capivaras que habitam as margens do Rio Sorocaba, e pede outras informações correlatas.


Requerimento n° 074/14 do Vereador João Soares de Queiroz, questionando o Sr. Prefeito sobre as providências que serão tomadas com relação às reivindicações dos membros das autoescolas do nosso Município, apresentadas ao Secretário de Transportes em 2013, os quais solicitaram a construção de um banheiro e também melhorias na sinalização, no local onde são realizados os exames, no Parque Jataí, ao lado da pista de bicicross.


Requerimento n° 075/14 do Vereador Marcos Antonio Alves, questionando a Administração do Shopping Iguatemi Esplanada se há possibilidade de se disponibilizar a saída do Shopping pela Rua Renato Chiazzoto durante todo o período em que esse estabelecimento funciona.


Requerimento n° 076/14 da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico, questionando o Sr. Prefeito se há uma previsão de quando será implantada a nota fiscal eletrônica em Votorantim e a solicitação de viabilidade técnica simples através de um sistema informatizado.


Requerimento n° 077/14 do Vereador Alessandro Baeza Silva, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade de se reforçar o policiamento com rondas ostensivas, a fim de coibir os excessos de velocidade na Avenida Paschoal Jerônimo Fornazari, no Bairro Jardim Colinas de Santa Mônica, bem como implantar uma lombotravessia em frente à Capela “Sagrado Coração de Jesus”, situada na referida via.


Requerimento n° 078/14 do Vereador João Cau, questionando o Sr. Prefeito se o setor competente já iniciou algum procedimento, visando efetuar, o mais breve possível, a construção de mais um banheiro no CMEI “Odair Cau”; e pede outras informações correlatas.


Requerimento n° 079/14 do Vereador João Cau, questionando se está nos planos do Sr. Prefeito dar alguma destinação efetiva a um terreno de grandes dimensões, situado na Rua Zilda Tescaro Sbrana, no Bairro Parque São João, e pede outras informações correlatas.



Requerimento n° 080/14 do Vereador Marcos Antonio Alves, solicitando ao Sr. Prefeito providências com relação à enorme cratera que se formou no final de uma viela localizada na altura do imóvel nº 720 da Avenida Pedro Augusto Rangel, no Bairro Jardim Paulista, devido à água de chuva que desce pela Rua Onésio de Queiroz; e questionando também se há algum projeto para canalizar as referidas águas de chuva.


Requerimento n° 081/14 da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico, questionando se o Sr. Prefeito tem intenção de desenvolver uma legislação específica para tratar dos inúmeros casos de construções que estão irregulares por estar em desacordo com o código de obras municipal e também com o código sanitário, e pede outras informações correlatas

Requerimento n° 082/14 do Vereador Alessandro Baeza Silva, solicitando ao Sr. Prefeito informações acerca da responsabilidade sobre o sistema de iluminação de determinado trecho da Rodovia Raimundo Antunes Soares (SP-79), sobre a tomada de providências para se evitar acidentes no local devido à escuridão, e pede outras informações correlatas.


Indicações n.º 073 a 096/2014.


ORDEM DO DIA:


Projeto de Lei Ordinária n° 078/13, do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, que dispõe sobre denominação de próprio municipal – Parque Ecológico “Jhosely Lopes dos Santos”.



ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO (05/03/14)



Projeto de Lei Ordinária n° 066/14, do Senhor Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo a conceder desdobro e regularização de imóveis irregulares e dá outras providências.

Emenda Substitutiva n° 01, da Comissão de Justiça, ao Projeto de Lei Ordinária n° 066/14, do Senhor Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo a conceder desdobro e regularização de imóveis irregulares e dá outras providências.

Projeto de Resolução n° 02/14 da Comissão Especial de Inquérito, que dispõe sobre a aprovação do Parecer (Relatório) da Comissão Especial de Inquérito (CEI), constituída pelo Ato n° 16, de 21 de agosto de 2013, e dá outras providências.



Em virtude do ponto facultativo de Carnaval, a próxima sessão ordinária será realizada no próximo dia 05 de março (QUARTA-FEIRA DE CINZAS), ÀS 15h.

Thalyta Lima
Assessora de Imprensa
Câmara Municipal de Votorantim