EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município n° 01/14, de autoria dos Vereadores Alessandro Baeza Silva, Eric Romero Martins de Oliveira, Heber de Almeida Martins e Marcos Antonio Alves, que dispõe sobre adequações de seus dispositivos às Constituições Federal e Estadual. (5ª leitura).
Emenda Aditiva n° 01/14¸ de autoria dos Vereadores Alessandro Baeza Silva, Eric Romero Martins de Oliveira, Heber de Almeida Martins e Marcos Antonio Alves, ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município n° 01/14.
Emenda Substitutiva n° 01/14¸ de autoria dos Vereadores Alessandro Baeza Silva, Eric Romero Martins de Oliveira, Heber de Almeida Martins e Marcos Antonio Alves, ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município n° 01/14.
Emenda Supressiva n° 01/14¸ de autoria dos Vereadores Alessandro Baeza Silva, Eric Romero Martins de Oliveira, Heber de Almeida Martins e Marcos Antonio Alves, ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município n° 01/14.
Requerimento n° 083/14 do Vereador Bruno Martins de Almeida, questionando o Sr. Prefeito acerca das melhorias solicitadas através da Indicação nº 732/13, referentes ao nivelamento de solo e à pavimentação da Viela que dá acesso aos blocos 3A e 3B do Conjunto Habitacional “Augustinho Chriguer”, no Bairro Barra Funda.
Requerimento n° 084/14 do Vereador Pedro Nunes Filho, questionando por qual motivo o Sr. Prefeito optou por contratar uma empresa especializada para execução de serviço de limpeza no Paço Municipal, sendo que já existem, no quadro de pessoal da Prefeitura, funcionários concursados para exercerem o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, e pede outras informações correlatas.
Requerimento n° 085/14 do Vereador Robson Vasco, questionando se o Sr. Prefeito já dispõe de algum projeto para o alargamento da Rua João Xavier Pontes e a substituição das lajotas da referida via por asfalto, e pede outras informações correlatas.
Requerimento n° 086/14 do Vereador Alessandro Baeza Silva, questionando o Sr. Prefeito se procede a informação de que os comerciantes ambulantes em geral não poderão mais trabalhar nas proximidades da Praça de Eventos “Lecy de Campos”, onde acontecem grandes eventos da cidade, e pede outras informações correlatas.
Requerimento n° 087/14 do Vereador Antonio Pereira, questionando se o Sr. Prefeito tem interesse em firmar convênio com o Governo do Estado visando à implantação do Programa "Esporte Social" em Votorantim.
Requerimento n° 088/14 do Vereador Marcos Antonio Alves, questionando o Sr. Prefeito sobre as providências tomadas com relação à crítica situação em que se encontra o final da Rua Laudelino de Mello, no Bairro Vila Amorim, onde a rede de esgoto está rompida e a galeria de águas pluviais está obstruída e danificada.
Requerimento n° 089/14 do Vereador Heber de Almeida Martins, solicitando ao Sr. Prefeito informações acerca do processo de regulamentação do Bairro Parque Santa Márcia e do loteamento “Hélio do Amaral”; sobre a pavimentação das Ruas Georgina Aires Bernardi e Salvador de Almeida e também sobre a construção de galerias de águas pluviais, entre outras informações correlatas.
Requerimento n° 090/14 do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, questionando se está nos planos do Sr. Prefeito a total revitalização da Praça “Walter Blanco Bueso”, localizada na Rua Antônio Vieira de Barros, no Bairro Jardim Europa, e pede outras informações correlatas.
Requerimento n° 091/14 da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico, questionando o Sr. Prefeito quais instituições, que atendem crianças portadoras de necessidades especiais, possuem convênio com a Prefeitura Municipal e sobre a possibilidade de disponibilizar "cuidadores" que auxiliem os professores da rede de educação municipal no processo de inclusão dessas crianças, e pede outras informações correlatas.
Requerimento n° 092/14 do Vereador João Cau, questionando se o Sr. Prefeito já iniciou algum estudo visando pavimentar e implantar iluminação pública em toda a extensão da Viela localizada ao lado da EMEIEF “Gerson Soares de Arruda”, no Bairro Parque São João; conforme solicitação enviada ao Executivo em agosto de 2013.
Requerimento n° 093/14 do Vereador João Soares de Queiroz, questionando se o Sr. Prefeito poderia viabilizar um estudo visando à alteração no sentido de direção das Ruas João Walter e Noé Carlos de Campos, no Centro, bem como à implantação de redutor de velocidade, sinalização de solo e placas no referido local, e pede outras informações correlatas.
Indicações n.º 097 a 105/2014.
ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO (10/03/2014)
Projeto de Lei Ordinária n° 066/13, do Senhor Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo a conceder desdobro e regularização de imóveis irregulares e dá outras providências.
Emenda Substitutiva n° 01, da Comissão de Justiça, ao Projeto de Lei Ordinária n° 066/13, do Senhor Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo a conceder desdobro e regularização de imóveis irregulares e dá outras providências.
Projeto de Resolução n° 02/14 da Comissão Especial de Inquérito, que dispõe sobre a aprovação do Parecer (Relatório) da Comissão Especial de Inquérito (CEI), constituída pelo Ato n° 16, de 21 de agosto de 2013, e dá outras providências.
Thalyta Lima
Assessora de Imprensa
Câmara Municipal de Votorantim
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município n° 01/14, de autoria dos Vereadores Alessandro Baeza Silva, Eric Romero Martins de Oliveira, Heber de Almeida Martins e Marcos Antonio Alves, que dispõe sobre adequações de seus dispositivos às Constituições Federal e Estadual. (5ª leitura).
Emenda Aditiva n° 01/14¸ de autoria dos Vereadores Alessandro Baeza Silva, Eric Romero Martins de Oliveira, Heber de Almeida Martins e Marcos Antonio Alves, ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município n° 01/14.
Emenda Substitutiva n° 01/14¸ de autoria dos Vereadores Alessandro Baeza Silva, Eric Romero Martins de Oliveira, Heber de Almeida Martins e Marcos Antonio Alves, ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município n° 01/14.
Emenda Supressiva n° 01/14¸ de autoria dos Vereadores Alessandro Baeza Silva, Eric Romero Martins de Oliveira, Heber de Almeida Martins e Marcos Antonio Alves, ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município n° 01/14.
Requerimento n° 083/14 do Vereador Bruno Martins de Almeida, questionando o Sr. Prefeito acerca das melhorias solicitadas através da Indicação nº 732/13, referentes ao nivelamento de solo e à pavimentação da Viela que dá acesso aos blocos 3A e 3B do Conjunto Habitacional “Augustinho Chriguer”, no Bairro Barra Funda.
Requerimento n° 084/14 do Vereador Pedro Nunes Filho, questionando por qual motivo o Sr. Prefeito optou por contratar uma empresa especializada para execução de serviço de limpeza no Paço Municipal, sendo que já existem, no quadro de pessoal da Prefeitura, funcionários concursados para exercerem o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, e pede outras informações correlatas.
Requerimento n° 085/14 do Vereador Robson Vasco, questionando se o Sr. Prefeito já dispõe de algum projeto para o alargamento da Rua João Xavier Pontes e a substituição das lajotas da referida via por asfalto, e pede outras informações correlatas.
Requerimento n° 086/14 do Vereador Alessandro Baeza Silva, questionando o Sr. Prefeito se procede a informação de que os comerciantes ambulantes em geral não poderão mais trabalhar nas proximidades da Praça de Eventos “Lecy de Campos”, onde acontecem grandes eventos da cidade, e pede outras informações correlatas.
Requerimento n° 087/14 do Vereador Antonio Pereira, questionando se o Sr. Prefeito tem interesse em firmar convênio com o Governo do Estado visando à implantação do Programa "Esporte Social" em Votorantim.
Requerimento n° 088/14 do Vereador Marcos Antonio Alves, questionando o Sr. Prefeito sobre as providências tomadas com relação à crítica situação em que se encontra o final da Rua Laudelino de Mello, no Bairro Vila Amorim, onde a rede de esgoto está rompida e a galeria de águas pluviais está obstruída e danificada.
Requerimento n° 089/14 do Vereador Heber de Almeida Martins, solicitando ao Sr. Prefeito informações acerca do processo de regulamentação do Bairro Parque Santa Márcia e do loteamento “Hélio do Amaral”; sobre a pavimentação das Ruas Georgina Aires Bernardi e Salvador de Almeida e também sobre a construção de galerias de águas pluviais, entre outras informações correlatas.
Requerimento n° 090/14 do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, questionando se está nos planos do Sr. Prefeito a total revitalização da Praça “Walter Blanco Bueso”, localizada na Rua Antônio Vieira de Barros, no Bairro Jardim Europa, e pede outras informações correlatas.
Requerimento n° 091/14 da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico, questionando o Sr. Prefeito quais instituições, que atendem crianças portadoras de necessidades especiais, possuem convênio com a Prefeitura Municipal e sobre a possibilidade de disponibilizar "cuidadores" que auxiliem os professores da rede de educação municipal no processo de inclusão dessas crianças, e pede outras informações correlatas.
Requerimento n° 092/14 do Vereador João Cau, questionando se o Sr. Prefeito já iniciou algum estudo visando pavimentar e implantar iluminação pública em toda a extensão da Viela localizada ao lado da EMEIEF “Gerson Soares de Arruda”, no Bairro Parque São João; conforme solicitação enviada ao Executivo em agosto de 2013.
Requerimento n° 093/14 do Vereador João Soares de Queiroz, questionando se o Sr. Prefeito poderia viabilizar um estudo visando à alteração no sentido de direção das Ruas João Walter e Noé Carlos de Campos, no Centro, bem como à implantação de redutor de velocidade, sinalização de solo e placas no referido local, e pede outras informações correlatas.
Indicações n.º 097 a 105/2014.
ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO (10/03/2014)
Projeto de Lei Ordinária n° 066/13, do Senhor Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo a conceder desdobro e regularização de imóveis irregulares e dá outras providências.
Emenda Substitutiva n° 01, da Comissão de Justiça, ao Projeto de Lei Ordinária n° 066/13, do Senhor Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo a conceder desdobro e regularização de imóveis irregulares e dá outras providências.
Projeto de Resolução n° 02/14 da Comissão Especial de Inquérito, que dispõe sobre a aprovação do Parecer (Relatório) da Comissão Especial de Inquérito (CEI), constituída pelo Ato n° 16, de 21 de agosto de 2013, e dá outras providências.
Thalyta Lima
Assessora de Imprensa
Câmara Municipal de Votorantim
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