RESUMO SESSÃO PLENÁRIA - 24 DE MARÇO DE 2014.

 EXPEDIENTE RECEBIDO DO SR. PREFEITO


Projeto de Lei Ordinária n° 009/14 do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências.

 
EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES

Projeto de Lei Ordinária n° 007/14 do Vereador Heber de Almeida Martins, que dispõe sobre denominação de via pública – Rua Maria das Dores de Oliveira Nascimento.

Projeto de Lei Ordinária n° 008/14 do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, que institui no Calendário Oficial do Município de Votorantim a “Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno”.

Requerimento Especial n° 017/14 do Vereador Bruno Martins de Almeida, de congratulações com a Comissão Municipal de Assistência Social (COMAS) e com a Ilustríssima Senhora Helena Amália da Silva, Presidente da referida Comissão e Primeira-Dama de Votorantim, pelo brilhante trabalho desenvolvido em nossa cidade e também pelo atendimento de excelente qualidade prestado aos munícipes.

Requerimento Especial nº 018/14 do Vereador Antonio Pereira, de congratulações com a Senhora Fernanda Martins de Godoy Tonche pela bela iniciativa de criar a Revista “Atualle”.

Requerimento Especial nº 019/14 do Vereador João Soares de Queiroz, de congratulações com o Grupo Coletivo O¹², pela terceira edição do evento “Dança na Pedreira”, realizada entre os dias 10 a 16 de março do corrente, neste Município.

Requerimento Especial nº 020/14 do Vereador Heber de Almeida Martins, de congratulações com o Sr. Fernando Grecco, diretor da empresa BR Assessoria Bancária, por oferecer à população a prestação de serviços de correspondente bancário.

Requerimento n° 128/14 do Vereador Bruno Martins de Almeida, questionando o Sr. Prefeito se o setor responsável dispõe de algum projeto que vise oferecer cursos de idiomas gratuitos à população.

Requerimento n° 129/14 do Vereador Antonio Pereira, solicitando ao Sr. Prefeito informações referentes à fiscalização em determinadas empresas instaladas na Avenida Jaziel de Azeredo Ribeiro, no Bairro Curtume, e pede outras informações correlatas.

Requerimento n° 130/14 do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, questionando o Sr. Prefeito se há possibilidade de se notificar o proprietário da área existente na Rodovia SP 79 (fundos com as Ruas Gilberto Tadeu Gonçalves e Emerson Wagner Torres), no Bairro Jardim Europa, para que providencie a limpeza e capinação de seu imóvel.

Requerimento n° 131/14 do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, questionando se está nos planos do Sr. Prefeito implantar contêineres de coleta de lixo, de forma integral ou parcial, na Rua José Thomaz da Costa, no Bairro Vossoroca.

Requerimento n° 132/14 do Vereador Pedro Nunes Filho, questionando se está nos planos do Sr. Prefeito expandir o Projeto de Desfavelamento, implantado em parte de uma área pública localizada no final da Rua Hortência Maciel de Camargo (entre os loteamentos Parque Morumbi, Parque Bela Vista e Jardim Maria José) pela Administração passada.

Requerimento n° 133/14 do Vereador Pedro Nunes Filho, questionando o Sr. Prefeito se os candidatos aprovados no concurso público e atualmente em lista de espera para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais – que terá seu prazo expirado em setembro de 2014 – serão chamados para preencher as vagas que ficaram em aberto, e pede outras informações correlatas.

Requerimento n° 134/14 do Vereador Antonio Pereira, solicitando ao Sr. Prefeito informações e providências referentes a uma viela sanitária existente entre as Ruas Fernando Costa Netto e Enos Martins Cardoso, na Vila Ondina.

Requerimento n° 135/14 do Vereador João Soares de Queiroz, questionando o Sr. Prefeito se a proposta de adequação do quadro de funcionários e reestruturação da classe, elaborada pelos profissionais da saúde, continua em fase de estudos, e pede outras informações correlatas.

Requerimento n° 136/14 da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade de se reformar o Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) do Conjunto Habitacional “Mário Augusto Ribeiro” (PROMORAR) e ampliar os cursos que serão oferecidos nessa unidade, e pede outras informações correlatas.

Requerimento n° 137/14 do Vereador Robson Vasco, questionando o Sr. Prefeito se o imóvel que está sendo construído entre os nos 436 e 450 da Rua José Carlos de Campos, no Bairro Vila Vasques, dispõe de alvará, engenheiro responsável e liberação para construção, e pede outras informações correlatas.

Requerimento n° 138/14 do Vereador Marcos Antonio Alves, solicitando ao Sr. Prefeito, ao Ministério Público e à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) informações acerca de uma área existente na intersecção entre as Ruas Zilda Tescaro Sbrana e Derli Prado de Camargo, no Bairro Parque São João, a qual tem sido usada como depósito de lixo.

Requerimento n° 139/14 do Vereador Marcos Antonio Alves, solicitando ao Sr. Prefeito, ao Ministério Público e à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) informações acerca de uma área existente na intersecção entre as Ruas Antonio da Silva e Boaventura Maganhato, no Conjunto Habitacional “Mário Augusto Ribeiro” (PROMORAR), a qual é de preservação ambiental e tem sido usada como depósito de lixo.

Requerimento n° 140/14 do Vereador João Cau, questionando o Sr. Prefeito se o setor competente já iniciou algum procedimento visando implantar um ponto de ônibus com instalação de cobertura e assentos para os usuários, em frente ao n° 158 da Rua Mauro de Almeida Barros, no Bairro Parque São João, conforme solicitação já encaminhada ao Executivo em outubro de 2013.

Requerimento n° 141/14 do Vereador Alessandro Baeza Silva, questionando se está nos planos do Sr. Prefeito implantar um aplicativo para que os munícipes possam fazer denúncias, por meio de imagens ou vídeos, referentes ao não cumprimento das leis municipais que proíbem o despejo de lixo e entulho, de forma irregular, em áreas públicas, e pede outras informações correlatas.

Requerimento n° 142/14 do Vereador João Cau, questionando o Sr. Prefeito se o setor competente já iniciou algum procedimento visando à implantação de sinalização de solo na confluência da Rua Antonio Maganhato com a Avenida 27 de Março, no Bairro Jardim das Colinas, conforme solicitação já enviada ao Executivo em novembro de 2013.

Requerimento n° 143/14 do Vereador Alessandro Baeza Silva, solicitando ao Sr. Prefeito informações referentes à extração de minérios neste Município, e pede outras informações correlatas.

Requerimento n° 144/14 do Vereador Heber de Almeida Martins, questionando o Sr. Prefeito se está havendo falta de medicamentos de "alto custo" na rede básica de saúde, e pede outras informações correlatas.

Indicações n.º 152 a 173/2014.

 
ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO (31/03/14)

- Moção n° 01/14 do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, de APOIO ao Projeto de Lei n° 6867, de 2013, que “institui e estabelece diretrizes para a Política Nacional de Erradicação da Fome e de Promoção da Função Social dos Alimentos – PEFSA, fundamentada em uma sociedade fraterna, justa e solidária”.


- Moção n° 02/14 do Vereador João Soares de Queiroz, de APELO ao Governo do Estado de São Paulo, para que atenda com a máxima urgência possível as reivindicações dos professores e demais funcionários grevistas das ETECs e FATECs.


- Projeto de Lei Ordinária n° 086/13 do Vereador Pedro Nunes Filho, que proíbe a realização de rodeios, touradas e eventos similares em locais públicos do Município de Votorantim, e dá outras providências.

 
Thalyta Lima
Assessora de Imprensa
Câmara Municipal de Votorantim