Região Metropolitana: Sorocaba e outras 25 cidades se beneficiam com projeto

Jornal Ipanema

A aprovação da Região Metropolitana de Sorocaba, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), na terça-feira (8), coloca os 26 municípios que a compõem mais próximos de um novo cenário de desenvolvimento. O projeto, que ainda depende da sanção do governador Geraldo Alckmin (PSDB), foi pensado para permitir que as cidades tenham um crescimento uniforme, beneficiando, assim, mais de um milhão de pessoas.
A descentralização do desenvolvimento é o principal ganho apontado pelo deputado estadual Hamilton Pereira (PT), autor da proposta que originou o projeto de lei apresentado pelo governo do Estado. Segundo o parlamentar, a criação da Região Metropolitana permitirá que todas as cidades cresçam de maneira justa e sustentável. “Isso vai evitar que empreendimentos públicos e privados privilegiem algumas cidades e que outras se transformem em dormitórios, por exemplo. Os membros do conselho que irá gerir a região deve elaborar um projeto que vise uma distribuição técnica e política desse desenvolvimento”, explicou.
Para colocar em prática a proposta, a Região Metropolitana de Sorocaba será regida por um Conselho de Desenvolvimento, que vai reunir os prefeitos dos 26 municípios e representantes do governo de São Paulo. Além disso, também haverá um Conselho Consultivo, formado por representantes do Legislativo e da sociedade civil das cidades.
A visão globalizada do desenvolvimento também foi ressaltada pela deputada estadual Maria Lúcia (PSDB), que ressaltou outras vantagens para as 26 cidades. “Os projetos serão discutidos visando o bem de toda a região. O cidadão terá, por exemplo, um transporte público mais integrado entre os municípios. Na questão da telefonia, também, a ideia é que o custo da ligação entre as cidades que a integram seja no valor de uma ligação local, e não mais de um interurbano. Com relação ao meio ambiente, os municípios poderão trabalhar, ainda, em conjunto para a destinação final do lixo”, enumerou a deputada.
Em entrevista ao Jornal Ipanema, na quarta-feira (9), o prefeito de Sorocaba, Antonio Carlos Pannunzio (PSDB), também comentou a aprovação do projeto na Alesp. “A grande vantagem da criação da Região Metropolitana e que nós poderemos dar um tratamento equitativo às questões regionais. A poluição do rio Sorocaba, por exemplo, não interessa só ao nosso município, mas a todas as cidades que estão próximas à bacia do rio e ao médio Tietê”, opinou o chefe do Executivo do município que que será sede da Região, e que terá a responsabilidade de coordenar as reuniões do grupo, além de gerenciar os fundos destinados às cidades vizinhas.
Com um prazo de 15 dias para apreciar o projeto, o governo de São Paulo terá, ainda, que apresentar ao Legislativo estadual uma proposta para a criação do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano e a da Agência de Planejamento Metropolitano, necessários para gerir a Região. “Em conversa com a Casa Civil, expus que a população da região de Sorocaba não está disposta a esperar dois anos para que esses projetos sejam apresentados na Assembleia, como aconteceu com a Região Metropolitana do Vale do Ribeira”, afirmou o deputado estadual petista.
A Região Metropolitana de Sorocaba será composta pelos municípios de Alambari, Alumínio, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Boituva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Ibiúna, Iperó, Itu, Jumirim, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, Porto Feliz, Salto, Salto de Pirapora, São Miguel Arcanjo, São Roque, Sarapuí, Sorocaba, Tapiraí, Tatuí, Tietê e Votorantim.
Para dar suporte financeiro às ações conjuntas da Região Metropolitana de Sorocaba, será criado um fundo para financiamento de projetos, programas e obras de interesse comum. Esses recursos serão compostos, dentre outros recursos, por verbas do Estado e dos municípios, transferências da União, empréstimos internos e externos e doações.
Formação
Uma região metropolitana pode ser formada a partir de um agrupamento de municípios limítrofes, que se destaquem nacionalmente pela densidade demográfica e funções urbanas com alto grau de diversidade, especialização e integração socioeconômica.
Além da criação dos conselhos gestores, as regiões metropolitanas também contam com câmaras temáticas, responsáveis por debater questões públicas de interesses comuns à população, como saúde, abastecimento, educação e transporte.
Entre os principais objetivos das regiões metropolitanas, estão: a cooperação entre diversos níveis de governo, mediante a descentralização e integração de seus órgãos e entidades da administração direta e indireta; utilização racional do território, dos recursos naturais e culturais, além da proteção do meio ambiente; e a redução de desigualdades regionais.