EXPEDIENTE RECEBIDO DO SR. PREFEITO
Projeto de Lei Ordinária n° 018/14, que dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária n° 019/14, que dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Ofício n° 312/2014 – CM, em resposta ao Requerimento n° 065/14, do Vereador Pedro Nunes Filho.
Ofício n° 352/2014 – CM, em atenção ao Requerimento Especial n° 022/14, do Vereador Heber de Almeida Martins.
Ofício n° 353/2014 – CM, em atenção ao Requerimento Especial n° 023/14, da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico
Ofício no 351/2014 – CM, que encaminha ofícios de respostas a Requerimentos e Indicações.
Ofícios GP nos 313 a 350/14 – CM (Respostas de Requerimentos e Indicações).
EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES
Substitutivo n° 01, da Mesa Diretora, ao Projeto de Lei Ordinária n° 017/14, que dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Votorantim e dos subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, e dá outras providências.
Requerimento Especial n° 026/14 do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, de congratulações com a Fundação Cultural Cruzeiro do Sul e com o Grupo São João, pela Campanha "O RISCO NÃO É SÓ SEU", lançada no início do ano corrente, objetivando orientar e educar os motoristas no trânsito, especialmente com relação ao uso indevido do telefone celular enquanto dirigem seus veículos.
Requerimento Especial n° 027/14 do Vereador Heber de Almeida Martins, de congratulações com o Sr. José Augusto Marinho Mauad, por ter sido recentemente eleito Presidente da Fundação Ubaldino do Amaral.
Requerimento Especial n° 028/14 do Vereador Antonio Pereira, de congratulações com o Colégio Cristão "Antenor Thomazi", na pessoa de sua Diretora Pedagógica, a Sr.ª Mirian Mariano dos Santos Gimenez, pela bela iniciativa de distribuir ovos de páscoa e litros de leite aos idosos do Lar São Vicente de Paulo, em Sorocaba.
Requerimento n° 177/14 do Vereador Antonio Pereira, solicitando ao Sr. Prefeito que se tome providências com relação à limpeza, remoção dos galhos e poda das árvores, em um espaço arborizado existente na beira do Rio Sorocaba, em frente à Praça de Eventos "Lecy de Campos", no Centro.
Requerimento n° 178/14 do Vereador Bruno Martins de Almeida, solicitando ao Sr. Prefeito que se tome providências com relação a algumas árvores existentes nas calçadas da Avenida Luiz do Patrocino Fernandes, as quais estão esbarrando nos fios de alta tensão, provocando faíscas e panes elétricas.
Requerimento n° 179/14 do Vereador Pedro Nunes Filho, solicitando ao Sr. Prefeito que se tome providências com relação a uma área da Rua Manoel Siqueira, no Bairro Jardim Bandeirantes, por onde passa uma tubulação de concreto para escoamento de águas pluviais, haja vista que o local está totalmente desprovido de manutenção, com uma enorme quantidade de mato e lixo.
Requerimento n° 180/14 do Vereador Heber de Almeida Martins, questionando se o Sr. Prefeito tem conhecimento do projeto doado pela empresa Seiren do Brasil para restauração da Fonte Icatu, e pede outras informações correlatas.
Requerimento n° 181/14 da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico, questionando se faz parte dos planos do Sr. Prefeito, dentre as propostas de humanização da saúde, criar um grupo de acolhimento mais específico para atender pacientes vítimas de câncer e seus familiares, e pede outras informações correlatas.
Requerimento n° 182/14 do Vereador Antonio Pereira, questionando o Sr. Prefeito se é possível que o setor competente, em conjunto com a Empresa Águas de Votorantim, faça a verificação das galerias de águas pluviais da Avenida São João (no seu trecho localizado entre a Rua Achiles Longo e a altura do seu nº 729), para que se constate a veracidade da denúncia de que estão sendo lançados materiais de esgoto nas galerias de águas pluviais, o que estaria causando um forte odor.
Requerimento n° 183/14 do Vereador Marcos Antonio Alves, questionando o Sr. Prefeito se há projeto, por parte do Executivo, visando à construção de portal nas principais entradas de nossa cidade, bem como à implantação de câmeras de monitoramento nas mesmas e nas principais avenidas e praças de nossa cidade.
Requerimento n° 184/14 do Vereador Marcos Antonio Alves, solicitando ao Sr. Prefeito que sejam tomadas as devidas providências com relação a um salão de festas localizado na Rua Elyzeu Manfio, no Bairro Vila Vasques, que estaria causando incômodos aos vizinhos, haja vista o barulho excessivo emitido no local em dias de festas.
Requerimento n° 185/14 do Vereador João Soares de Queiroz, questionando o Sr. Prefeito se há possibilidade de se priorizar a reforma da Praça "Raul Tozzi", no Bairro Jardim Clarice, para a utilização da verba de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) enviada pelo Ministério do Turismo, por intermédio de Emenda Parlamentar ao Orçamento da União, apresentada pela Deputada Iara Bernardi, e pede outras informações correlatas.
Requerimento n° 186/14 da Bancada do PSDB, questionando a Direção da Santa Casa de Misericórdia de Votorantim se procede a informação de que as cirurgias estão suspensas, e pede outras informações correlatas.
Requerimento n° 187/14 do Vereador Heber de Almeida Martins, questionando o Sr. Prefeito em que fase está o processo jurídico referente à reversão ao domínio público da grande área localizada no Bairro Curtume, que há muito vem sendo utilizada pelo Grupo Salmeron, bem como se existe algum contrato do Poder Público Municipal sobre cessão de uso ou qualquer outro autorizando essa empresa a utilizar o referido local.
Requerimento n° 188/14 do Vereador Alessandro Baeza Silva, questionando o Sr. Prefeito quando se dará o início das obras de reforma da área de lazer situada no cruzamento das Ruas Francisco Verlangieri e José Meira, no Bairro Vila Galli, e pede outras informações correlatas.
Requerimento n° 189/14 do Vereador Alessandro Baeza Silva, questionando o Sr. Prefeito se já existe algum estudo pronto a respeito das diversas melhorias solicitadas através da Indicação n° 817/13, de 30 de setembro de 2013, para a praça situada entre as Ruas Eugênia Ildefonso e Italia Salvestro Mora, em frente à E.E. "Senador José Ermírio de Moraes", no Bairro Votocel.
Requerimento n° 190/14 do Vereador João Cau, questionando o Sr. Prefeito se o setor competente já iniciou algum procedimento visando construir, em caráter de urgência, um "canaletão" para escoamento de água na altura do n° 303 da Rua Carlos Caldini, no Bairro Vila Garcia, conforme solicitação já encaminhada ao Executivo em novembro de 2013.
Requerimento n° 191/14 do Vereador João Cau, questionando o Sr. Prefeito se o setor competente já iniciou algum procedimento visando à construção de calçada de concreto no trecho compreendido entre os nos 65 a 138 da Avenida Jaziel de Azeredo Ribeiro (sentido Centro/Bairro), no Bairro Vila Garcia, conforme solicitação já encaminhada ao Executivo em dezembro de 2013.
Requerimento n° 192/14 do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, questionando o Sr. Prefeito acerca do fato de a sala onde estão instalados os computadores para acesso gratuito e livre à internet, do Programa Acessa São Paulo, localizada no Espaço Jovem do Bairro Vossoroca, estar fechada, e pede outras informações correlatas.
Requerimento n° 193/14 do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, questionando o Sr. Prefeito se existe a possibilidade de que sejam instalados mais aparelhos de fisioterapia na Unidade de Fisioterapia da Rua Albertina Nascimento, no Centro, e pede outras informações correlatas.
Requerimento n° 194/14 da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico, questionando o Sr. Prefeito se há planos para se renovar a frota de ambulâncias existente no Munícipio, e pede outras informações correlatas.
Requerimento n° 195/14 do Vereador Pedro Nunes Filho, questionando o Sr. Prefeito se a Secretaria de Desporto possui cadastro das Diretorias dos Clubes Varzeanos da cidade, bem como se poderia passar o domínio do salão, cuja permissão de uso fora concedida à Associação Amigos de Bairro da Chave, para o Cachoeira Futebol Clube.
Indicações n.º 219 a 235/2014.
FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DURANTE A ORDEM DO DIA:
ü Projeto de Lei Complementar nº 001/14 (Projeto de Lei Ordinária nº 010/14), de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que amplia o número de vagas para os cargos que menciona e dá outras providências.
ü Projeto de Lei Ordinária nº 005/14, de autoria do Vereador Heber de Almeida Martins, que declara de Utilidade Pública a Associação Assistencial "Gideões da Noite".
ü Projeto de Lei Ordinária nº 007/14, de autoria do Vereador Heber de Almeida Martins, que dispõe sobre denominação de via pública – Rua Maria das Dores de Oliveira Nascimento.
ü Projeto de Lei Ordinária nº 009/14, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências.
ü Projeto de Lei Ordinária nº 012/14, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO (22/04/14)
ü Projeto de Lei Ordinária n° 015/14, do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores públicos do Município de Votorantim e dá outras providências.
ü Substitutivo n° 01, da Mesa Diretora, ao Projeto de Lei Ordinária n° 017/14, que dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Votorantim e dos subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, e dá outras providências.
Assessora de Imprensa
Câmara Municipal de Votorantim
Projeto de Lei Ordinária n° 018/14, que dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária n° 019/14, que dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Ofício n° 312/2014 – CM, em resposta ao Requerimento n° 065/14, do Vereador Pedro Nunes Filho.
Ofício n° 352/2014 – CM, em atenção ao Requerimento Especial n° 022/14, do Vereador Heber de Almeida Martins.
Ofício n° 353/2014 – CM, em atenção ao Requerimento Especial n° 023/14, da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico
Ofício no 351/2014 – CM, que encaminha ofícios de respostas a Requerimentos e Indicações.
Ofícios GP nos 313 a 350/14 – CM (Respostas de Requerimentos e Indicações).
EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES
Substitutivo n° 01, da Mesa Diretora, ao Projeto de Lei Ordinária n° 017/14, que dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Votorantim e dos subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, e dá outras providências.
Requerimento Especial n° 026/14 do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, de congratulações com a Fundação Cultural Cruzeiro do Sul e com o Grupo São João, pela Campanha "O RISCO NÃO É SÓ SEU", lançada no início do ano corrente, objetivando orientar e educar os motoristas no trânsito, especialmente com relação ao uso indevido do telefone celular enquanto dirigem seus veículos.
Requerimento Especial n° 027/14 do Vereador Heber de Almeida Martins, de congratulações com o Sr. José Augusto Marinho Mauad, por ter sido recentemente eleito Presidente da Fundação Ubaldino do Amaral.
Requerimento Especial n° 028/14 do Vereador Antonio Pereira, de congratulações com o Colégio Cristão "Antenor Thomazi", na pessoa de sua Diretora Pedagógica, a Sr.ª Mirian Mariano dos Santos Gimenez, pela bela iniciativa de distribuir ovos de páscoa e litros de leite aos idosos do Lar São Vicente de Paulo, em Sorocaba.
Requerimento n° 177/14 do Vereador Antonio Pereira, solicitando ao Sr. Prefeito que se tome providências com relação à limpeza, remoção dos galhos e poda das árvores, em um espaço arborizado existente na beira do Rio Sorocaba, em frente à Praça de Eventos "Lecy de Campos", no Centro.
Requerimento n° 178/14 do Vereador Bruno Martins de Almeida, solicitando ao Sr. Prefeito que se tome providências com relação a algumas árvores existentes nas calçadas da Avenida Luiz do Patrocino Fernandes, as quais estão esbarrando nos fios de alta tensão, provocando faíscas e panes elétricas.
Requerimento n° 179/14 do Vereador Pedro Nunes Filho, solicitando ao Sr. Prefeito que se tome providências com relação a uma área da Rua Manoel Siqueira, no Bairro Jardim Bandeirantes, por onde passa uma tubulação de concreto para escoamento de águas pluviais, haja vista que o local está totalmente desprovido de manutenção, com uma enorme quantidade de mato e lixo.
Requerimento n° 180/14 do Vereador Heber de Almeida Martins, questionando se o Sr. Prefeito tem conhecimento do projeto doado pela empresa Seiren do Brasil para restauração da Fonte Icatu, e pede outras informações correlatas.
Requerimento n° 181/14 da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico, questionando se faz parte dos planos do Sr. Prefeito, dentre as propostas de humanização da saúde, criar um grupo de acolhimento mais específico para atender pacientes vítimas de câncer e seus familiares, e pede outras informações correlatas.
Requerimento n° 182/14 do Vereador Antonio Pereira, questionando o Sr. Prefeito se é possível que o setor competente, em conjunto com a Empresa Águas de Votorantim, faça a verificação das galerias de águas pluviais da Avenida São João (no seu trecho localizado entre a Rua Achiles Longo e a altura do seu nº 729), para que se constate a veracidade da denúncia de que estão sendo lançados materiais de esgoto nas galerias de águas pluviais, o que estaria causando um forte odor.
Requerimento n° 183/14 do Vereador Marcos Antonio Alves, questionando o Sr. Prefeito se há projeto, por parte do Executivo, visando à construção de portal nas principais entradas de nossa cidade, bem como à implantação de câmeras de monitoramento nas mesmas e nas principais avenidas e praças de nossa cidade.
Requerimento n° 184/14 do Vereador Marcos Antonio Alves, solicitando ao Sr. Prefeito que sejam tomadas as devidas providências com relação a um salão de festas localizado na Rua Elyzeu Manfio, no Bairro Vila Vasques, que estaria causando incômodos aos vizinhos, haja vista o barulho excessivo emitido no local em dias de festas.
Requerimento n° 185/14 do Vereador João Soares de Queiroz, questionando o Sr. Prefeito se há possibilidade de se priorizar a reforma da Praça "Raul Tozzi", no Bairro Jardim Clarice, para a utilização da verba de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) enviada pelo Ministério do Turismo, por intermédio de Emenda Parlamentar ao Orçamento da União, apresentada pela Deputada Iara Bernardi, e pede outras informações correlatas.
Requerimento n° 186/14 da Bancada do PSDB, questionando a Direção da Santa Casa de Misericórdia de Votorantim se procede a informação de que as cirurgias estão suspensas, e pede outras informações correlatas.
Requerimento n° 187/14 do Vereador Heber de Almeida Martins, questionando o Sr. Prefeito em que fase está o processo jurídico referente à reversão ao domínio público da grande área localizada no Bairro Curtume, que há muito vem sendo utilizada pelo Grupo Salmeron, bem como se existe algum contrato do Poder Público Municipal sobre cessão de uso ou qualquer outro autorizando essa empresa a utilizar o referido local.
Requerimento n° 188/14 do Vereador Alessandro Baeza Silva, questionando o Sr. Prefeito quando se dará o início das obras de reforma da área de lazer situada no cruzamento das Ruas Francisco Verlangieri e José Meira, no Bairro Vila Galli, e pede outras informações correlatas.
Requerimento n° 189/14 do Vereador Alessandro Baeza Silva, questionando o Sr. Prefeito se já existe algum estudo pronto a respeito das diversas melhorias solicitadas através da Indicação n° 817/13, de 30 de setembro de 2013, para a praça situada entre as Ruas Eugênia Ildefonso e Italia Salvestro Mora, em frente à E.E. "Senador José Ermírio de Moraes", no Bairro Votocel.
Requerimento n° 190/14 do Vereador João Cau, questionando o Sr. Prefeito se o setor competente já iniciou algum procedimento visando construir, em caráter de urgência, um "canaletão" para escoamento de água na altura do n° 303 da Rua Carlos Caldini, no Bairro Vila Garcia, conforme solicitação já encaminhada ao Executivo em novembro de 2013.
Requerimento n° 191/14 do Vereador João Cau, questionando o Sr. Prefeito se o setor competente já iniciou algum procedimento visando à construção de calçada de concreto no trecho compreendido entre os nos 65 a 138 da Avenida Jaziel de Azeredo Ribeiro (sentido Centro/Bairro), no Bairro Vila Garcia, conforme solicitação já encaminhada ao Executivo em dezembro de 2013.
Requerimento n° 192/14 do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, questionando o Sr. Prefeito acerca do fato de a sala onde estão instalados os computadores para acesso gratuito e livre à internet, do Programa Acessa São Paulo, localizada no Espaço Jovem do Bairro Vossoroca, estar fechada, e pede outras informações correlatas.
Requerimento n° 193/14 do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, questionando o Sr. Prefeito se existe a possibilidade de que sejam instalados mais aparelhos de fisioterapia na Unidade de Fisioterapia da Rua Albertina Nascimento, no Centro, e pede outras informações correlatas.
Requerimento n° 194/14 da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico, questionando o Sr. Prefeito se há planos para se renovar a frota de ambulâncias existente no Munícipio, e pede outras informações correlatas.
Requerimento n° 195/14 do Vereador Pedro Nunes Filho, questionando o Sr. Prefeito se a Secretaria de Desporto possui cadastro das Diretorias dos Clubes Varzeanos da cidade, bem como se poderia passar o domínio do salão, cuja permissão de uso fora concedida à Associação Amigos de Bairro da Chave, para o Cachoeira Futebol Clube.
Indicações n.º 219 a 235/2014.
FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DURANTE A ORDEM DO DIA:
ü Projeto de Lei Complementar nº 001/14 (Projeto de Lei Ordinária nº 010/14), de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que amplia o número de vagas para os cargos que menciona e dá outras providências.
ü Projeto de Lei Ordinária nº 005/14, de autoria do Vereador Heber de Almeida Martins, que declara de Utilidade Pública a Associação Assistencial "Gideões da Noite".
ü Projeto de Lei Ordinária nº 007/14, de autoria do Vereador Heber de Almeida Martins, que dispõe sobre denominação de via pública – Rua Maria das Dores de Oliveira Nascimento.
ü Projeto de Lei Ordinária nº 009/14, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências.
ü Projeto de Lei Ordinária nº 012/14, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO (22/04/14)
ü Projeto de Lei Ordinária n° 015/14, do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores públicos do Município de Votorantim e dá outras providências.
ü Substitutivo n° 01, da Mesa Diretora, ao Projeto de Lei Ordinária n° 017/14, que dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Votorantim e dos subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, e dá outras providências.
Thalyta Lima
Assessora de Imprensa
Câmara Municipal de Votorantim
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.