EXPEDIENTE RECEBIDO DO SR. PREFEITO
Projeto de Lei Ordinária n° 015/14, que dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores públicos do Município de Votorantim e dá outras providências.
Ofício n° 310/2014 – CM, acusando o recebimento do Requerimento Especial n° 016/14, do Vereador Heber de Almeida Martins.
Ofício n° 311/2014 – CM, acusando o recebimento do Requerimento Especial n° 017/14, do Vereador Bruno Martins de Almeida.
Ofício no 309/2014 – CM, que encaminha ofícios de respostas a Requerimentos e Indicações.
Ofícios GP nos 266 a 308/14 – CM (Respostas de Requerimentos e Indicações).
EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES
Projeto de Lei Ordinária n° 016/14 do Vereador Alessandro Baeza Silva, que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de placa informativa do livre acesso dos Vereadores às repartições públicas municipais.
Projeto de Lei Ordinária n° 017/14 da Mesa Diretora, que dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Votorantim e subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, e dá outras providências.
Emenda Supressiva n° 01, da Comissão de Justiça, ao Projeto de Resolução n° 01/14, que regulamenta o Controle Interno da Câmara Municipal de Votorantim.
Requerimento Especial n° 025/14 do Vereador João Soares de Queiroz, de congratulações com o Sindicato dos Trabalhadores do Centro de Educação Tecnológica Paula Souza (SINTEPS); com a Sra. Silvia Elena de Lima, Presidente da Diretoria Executiva do referido sindicato; e com os Professores da ETEC " Elias Miguel Júnior", de Votorantim, pelo notável empenho e brilhante mobilização na luta pelos direitos da categoria dos trabalhadores que representam.
Requerimento n° 162/14 do Vereador Bruno Martins de Almeida, solicitando ao Sr. Prefeito informações e providências acerca da recuperação do asfalto defronte ao n° 94 da Rua Carlos Roberto Machado, no Bairro Parque São João, , e pede também a implantação de bocas de lobo no referido local.
Requerimento n° 163/14 do Vereador Antonio Pereira, questionando o Sr. Prefeito se o setor competente já iniciou algum procedimento visando mudar o sentido viário entre as Ruas João Walter, Izaltino Dias, Antonio Bertoni e a Avenida Celso Miguel dos Santos, entre outras providências correlatas, conforme solicitação já encaminhada ao Executivo em agosto de 2013.
Requerimento n° 164/14 do Vereador Marcos Antonio Alves, questionando o Sr. Prefeito por quais motivos a obra de construção da creche situada na Rua Venizia dos Santos Albertoni, no Bairro Chácara Ondina, está totalmente parada desde o início de 2013.
Requerimento n° 165/14 do Vereador Antonio Pereira, solicitando ao 40° Batalhão da Polícia Militar informações referentes à realização de comandos para fiscalização de documentação de motoristas, veículos e limites de velocidade de automóveis e motocicletas, nos bairros periféricos de Votorantim.
Requerimento n° 166/14 do Vereador Heber de Almeida Martins, questionando o Sr. Prefeito se existe algum projeto de reforma e revitalização do miniterminal do Bairro Barra Funda.
Requerimento n° 167/14 do Vereador Alessandro Baeza Silva, questionando o Sr. Prefeito se houve uma conclusão dos estudos que seriam realizados para a construção de um banheiro público, no terreno situado no cruzamento da Avenida 31 de Março com a Rua Júlio Lopes Filho, ao lado da banca de jornal, próximo ao Paço Municipal, conforme resposta encaminhada pelo Executivo ao Requerimento nº 454/13, de agosto de 2013.
Requerimento n° 168/14 do Vereador Alessandro Baeza Silva, questionando se o Sr. Prefeito já realizou algum estudo visando à implantação de sinal aberto e gratuito de internet Wi-Fi nos limites da Praça de Eventos "Lecy de Campos”, conforme solicitação já encaminhada ao Executivo em fevereiro de 2013.
Requerimento n° 169/14 do Vereador Pedro Nunes Filho, questionando o Sr. Prefeito se está em seus planos efetuar a limpeza e a operação tapa-buracos na Rua Nadir Pinto Vieira, no Bairro Jardim Fortaleza.
Requerimento n° 170/14 dos Vereadores Heber de Almeida Martins e Pedro Nunes Filho, questionando o Sr. Prefeito qual será o critério adotado para a entrega das casas construídas no Bairro Chácara Ondina, na Avenida 27 de Março (região do Bairro Vila Garcia), e pede outras informações correlatas.
Requerimento n° 171/14 da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico, questionando o Sr. Prefeito se há, junto à Secretaria de Saúde de nossa cidade, um planejamento para o atendimento médico especializado ao público masculino, bem como se há possibilidade de se adquirir um ônibus e nele instalar consultórios, dotando-o de equipamentos e médicos para atender a esse público, entre outras informações correlatas.
Requerimento n° 172/14 do Vereador João Cau, questionando o Sr. Prefeito se o setor competente já iniciou algum procedimento visando realizar melhorias no campo de futebol localizado no Conjunto Habitacional “Mário Augusto Ribeiro” (PROMORAR), conforme solicitação já encaminhada ao Executivo em novembro de 2013.
Requerimento n° 173/14 do Vereador João Cau, questionando o Sr. Prefeito se o setor competente já iniciou algum procedimento visando à manutenção e troca das lâmpadas no sistema de iluminação localizado no início da Avenida Octaviano de Góes Vieira, na entrada do Bairro Parque São João.
Requerimento n° 174/14 do Vereador Pedro Nunes Filho, solicitando ao Sr. Prefeito se há previsão para a realização de melhorias nas ruas do Bairro Itapeva, tais como a construção de uma lombada na Rua Elvira Correa Gomes e os recapeamentos das Ruas Olímpia Furtado Bruno e Jorge Winkler.
Requerimento n° 175/14 do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, questionando o Sr. Prefeito se o setor competente poderia fazer um estudo visando à implantação de lombadas ou similares na Rua Doutor Alfredo Maia, no Bairro Barra Funda.
Requerimento n° 176/14 do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, questionando o Sr. Prefeito e o Comando do 40° Batalhão da Polícia Militar
se há possibilidade de se realizar ronda policial frequente na região do Bairro Vossoroca, principalmente no Bairro Mirante dos OVNIs, a fim de oferecer maior segurança e proteção aos moradores daquela localidade.
Indicações n.º 198 a 218/2014.
ORDEM DO DIA
ü Projeto de Lei Ordinária n° 004/14 do Vereador Marcos Antonio Alves, que declara de Utilidade Pública a Associação de Futebol Ângelo Vial (AFAV).
ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO (14/04/14)
- Projeto de Lei Complementar nº 001/14 (Projeto de Lei Ordinária nº 010/14), de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que amplia o número de vagas para os cargos que menciona e dá outras providências.
ü Projeto de Lei Ordinária nº 005/14, de autoria do Vereador Heber de Almeida Martins, que declara de Utilidade Pública a Associação Assistencial “Gideões da Noite”.
ü Projeto de Lei Ordinária nº 007/14, de autoria do Vereador Heber de Almeida Martins, que dispõe sobre denominação de via pública – Rua Maria das Dores de Oliveira Nascimento.
ü Projeto de Lei Ordinária nº 009/14, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências.
ü Projeto de Lei Ordinária nº 012/14, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Thalyta Lima
Assessora de Imprensa
Câmara Municipal de Votorantim
Projeto de Lei Ordinária n° 015/14, que dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores públicos do Município de Votorantim e dá outras providências.
Ofício n° 310/2014 – CM, acusando o recebimento do Requerimento Especial n° 016/14, do Vereador Heber de Almeida Martins.
Ofício n° 311/2014 – CM, acusando o recebimento do Requerimento Especial n° 017/14, do Vereador Bruno Martins de Almeida.
Ofício no 309/2014 – CM, que encaminha ofícios de respostas a Requerimentos e Indicações.
Ofícios GP nos 266 a 308/14 – CM (Respostas de Requerimentos e Indicações).
EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES
Projeto de Lei Ordinária n° 016/14 do Vereador Alessandro Baeza Silva, que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de placa informativa do livre acesso dos Vereadores às repartições públicas municipais.
Projeto de Lei Ordinária n° 017/14 da Mesa Diretora, que dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Votorantim e subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, e dá outras providências.
Emenda Supressiva n° 01, da Comissão de Justiça, ao Projeto de Resolução n° 01/14, que regulamenta o Controle Interno da Câmara Municipal de Votorantim.
Requerimento Especial n° 025/14 do Vereador João Soares de Queiroz, de congratulações com o Sindicato dos Trabalhadores do Centro de Educação Tecnológica Paula Souza (SINTEPS); com a Sra. Silvia Elena de Lima, Presidente da Diretoria Executiva do referido sindicato; e com os Professores da ETEC " Elias Miguel Júnior", de Votorantim, pelo notável empenho e brilhante mobilização na luta pelos direitos da categoria dos trabalhadores que representam.
Requerimento n° 162/14 do Vereador Bruno Martins de Almeida, solicitando ao Sr. Prefeito informações e providências acerca da recuperação do asfalto defronte ao n° 94 da Rua Carlos Roberto Machado, no Bairro Parque São João, , e pede também a implantação de bocas de lobo no referido local.
Requerimento n° 163/14 do Vereador Antonio Pereira, questionando o Sr. Prefeito se o setor competente já iniciou algum procedimento visando mudar o sentido viário entre as Ruas João Walter, Izaltino Dias, Antonio Bertoni e a Avenida Celso Miguel dos Santos, entre outras providências correlatas, conforme solicitação já encaminhada ao Executivo em agosto de 2013.
Requerimento n° 164/14 do Vereador Marcos Antonio Alves, questionando o Sr. Prefeito por quais motivos a obra de construção da creche situada na Rua Venizia dos Santos Albertoni, no Bairro Chácara Ondina, está totalmente parada desde o início de 2013.
Requerimento n° 165/14 do Vereador Antonio Pereira, solicitando ao 40° Batalhão da Polícia Militar informações referentes à realização de comandos para fiscalização de documentação de motoristas, veículos e limites de velocidade de automóveis e motocicletas, nos bairros periféricos de Votorantim.
Requerimento n° 166/14 do Vereador Heber de Almeida Martins, questionando o Sr. Prefeito se existe algum projeto de reforma e revitalização do miniterminal do Bairro Barra Funda.
Requerimento n° 167/14 do Vereador Alessandro Baeza Silva, questionando o Sr. Prefeito se houve uma conclusão dos estudos que seriam realizados para a construção de um banheiro público, no terreno situado no cruzamento da Avenida 31 de Março com a Rua Júlio Lopes Filho, ao lado da banca de jornal, próximo ao Paço Municipal, conforme resposta encaminhada pelo Executivo ao Requerimento nº 454/13, de agosto de 2013.
Requerimento n° 168/14 do Vereador Alessandro Baeza Silva, questionando se o Sr. Prefeito já realizou algum estudo visando à implantação de sinal aberto e gratuito de internet Wi-Fi nos limites da Praça de Eventos "Lecy de Campos”, conforme solicitação já encaminhada ao Executivo em fevereiro de 2013.
Requerimento n° 169/14 do Vereador Pedro Nunes Filho, questionando o Sr. Prefeito se está em seus planos efetuar a limpeza e a operação tapa-buracos na Rua Nadir Pinto Vieira, no Bairro Jardim Fortaleza.
Requerimento n° 170/14 dos Vereadores Heber de Almeida Martins e Pedro Nunes Filho, questionando o Sr. Prefeito qual será o critério adotado para a entrega das casas construídas no Bairro Chácara Ondina, na Avenida 27 de Março (região do Bairro Vila Garcia), e pede outras informações correlatas.
Requerimento n° 171/14 da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico, questionando o Sr. Prefeito se há, junto à Secretaria de Saúde de nossa cidade, um planejamento para o atendimento médico especializado ao público masculino, bem como se há possibilidade de se adquirir um ônibus e nele instalar consultórios, dotando-o de equipamentos e médicos para atender a esse público, entre outras informações correlatas.
Requerimento n° 172/14 do Vereador João Cau, questionando o Sr. Prefeito se o setor competente já iniciou algum procedimento visando realizar melhorias no campo de futebol localizado no Conjunto Habitacional “Mário Augusto Ribeiro” (PROMORAR), conforme solicitação já encaminhada ao Executivo em novembro de 2013.
Requerimento n° 173/14 do Vereador João Cau, questionando o Sr. Prefeito se o setor competente já iniciou algum procedimento visando à manutenção e troca das lâmpadas no sistema de iluminação localizado no início da Avenida Octaviano de Góes Vieira, na entrada do Bairro Parque São João.
Requerimento n° 174/14 do Vereador Pedro Nunes Filho, solicitando ao Sr. Prefeito se há previsão para a realização de melhorias nas ruas do Bairro Itapeva, tais como a construção de uma lombada na Rua Elvira Correa Gomes e os recapeamentos das Ruas Olímpia Furtado Bruno e Jorge Winkler.
Requerimento n° 175/14 do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, questionando o Sr. Prefeito se o setor competente poderia fazer um estudo visando à implantação de lombadas ou similares na Rua Doutor Alfredo Maia, no Bairro Barra Funda.
Requerimento n° 176/14 do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, questionando o Sr. Prefeito e o Comando do 40° Batalhão da Polícia Militar
se há possibilidade de se realizar ronda policial frequente na região do Bairro Vossoroca, principalmente no Bairro Mirante dos OVNIs, a fim de oferecer maior segurança e proteção aos moradores daquela localidade.
Indicações n.º 198 a 218/2014.
ORDEM DO DIA
ü Projeto de Lei Ordinária n° 004/14 do Vereador Marcos Antonio Alves, que declara de Utilidade Pública a Associação de Futebol Ângelo Vial (AFAV).
ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO (14/04/14)
- Projeto de Lei Complementar nº 001/14 (Projeto de Lei Ordinária nº 010/14), de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que amplia o número de vagas para os cargos que menciona e dá outras providências.
ü Projeto de Lei Ordinária nº 005/14, de autoria do Vereador Heber de Almeida Martins, que declara de Utilidade Pública a Associação Assistencial “Gideões da Noite”.
ü Projeto de Lei Ordinária nº 007/14, de autoria do Vereador Heber de Almeida Martins, que dispõe sobre denominação de via pública – Rua Maria das Dores de Oliveira Nascimento.
ü Projeto de Lei Ordinária nº 009/14, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências.
ü Projeto de Lei Ordinária nº 012/14, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Thalyta Lima
Assessora de Imprensa
Câmara Municipal de Votorantim
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