EXPEDIENTE RECEBIDO DO SR. PREFEITO
Projeto de Lei Ordinária n° 023/14, que dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária n° 025/14, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Ofício nº 501/2014 - CM, em atenção ao Requerimento nº 195/14, do Vereador Pedro Nunes Filho.
Ofício no 466/2014 – CM, que encaminha ofícios de respostas a Requerimentos e Indicações.
Ofícios GP nos 432 a 465/14 – CM (Respostas de Requerimentos e Indicações).
EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES
Projeto de Lei Ordinária nº 024/14 do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, que disciplina o monitoramento de qualidade das caixas de areia em imóveis públicos ou privados neste Município, e dá outras providências.
Requerimento Especial n° 040/14 do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, de congratulações com o Senhor José Carlos Barbosa Junior, radialista, conhecido como Junior Barbosa, que cumpre de maneira notável o papel de apresentador do Programa "Vencendo Barreiras" da Rádio Cantate FM.
Requerimento Especial n° 041/14 do Vereador Antonio Pereira, de congratulações com a Senhorita Angela Cristina de Mattos, pelo lançamento do livro "Olhos de Mar", pela Editora Chiado (Portugal).
Requerimento Especial n° 042/14 do Vereador Heber de Almeida Martins, de congratulações com o Senhor Adriano Gianolla, renomado artista plástico de nossa cidade, pela recente inauguração de seu novo ateliê.
Requerimento n° 227/14 do Vereador Bruno Martins de Almeida, questionando o Sr. Prefeito sobre a avaliação do setor competente referente à construção de uma lombada na Rua Joaquim Ferreira, no Bairro Rio Acima.
Requerimento n° 228/14 do Vereador João Soares de Queiroz, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade de se alterar o padrão de vencimento dos desenhistas do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal, da referência 10-A para a referência 14-A.
Requerimento n° 229/14 do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade de se implantar diversos itens na Praça Recreativa e Esportiva "Vagner de Meira Araujo", no Bairro Jardim Mirante dos OVNIs, além de um espaço destinado à prática do futebol, e pede outras informações correlatas.
Requerimento n° 230/14 do Vereador Antonio Pereira, solicitando ao Sr. Prefeito informações sobre a possibilidade de se disponibilizar uma ambulância para que opere no período noturno, na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Vila Nova Votorantim.
Requerimento n° 231/14 do Vereador Antonio Pereira, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade de se proceder à limpeza, à dedetização e à desratização de bueiros próximos à EMEIEF "Izabel Ferreira Coelho", no Bairro Rio Acima, e pede outras informações correlatas.
Requerimento n° 232/14 do Vereador João Soares de Queiroz, questionando o Sr. Prefeito sobre a forma de aquisição de ovos de páscoa entregues neste ano aos alunos da rede pública municipal de ensino, se através de procedimento licitatório ou de doação, além dos valores unitários e totais correspondentes a esses ovos, e pede outras informações correlatas.
Requerimento n° 233/14 do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade de providenciar certas benfeitorias, a fim de solucionar o problema de falta de vagas em estacionamentos na Avenida 31 de Março e nas adjacências, dentre as quais a implantação de vagas exclusivas para motocicletas e de um bicicletário.
Requerimento n° 234/14 do Vereador Marcos Antonio Alves, solicitando ao Sr. Prefeito informações sobre a falta de materiais e a baixa qualidade observada em itens do kit escolar distribuído pela Prefeitura Municipal de Votorantim, e pede outras informações correlatas.
Requerimento n° 235/14 do Vereador Pedro Nunes Filho, questionando o Sr. Prefeito se já foi elaborado algum estudo, no sentido de construir um centro esportivo dotado de quadra poliesportiva e campo de futebol em uma área pública do Bairro Itapeva.
Requerimento n° 236/14 da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico, solicitando ao Sr. Prefeito informações referentes à não liberação do Certificado de Regularização Previdenciária (CRP), por parte do Ministério da Previdência Social, para este Município, e pede outras informações correlatas.
Requerimento n° 237/14 do Vereador Pedro Nunes Fiho, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade de se instalar 3 (três) pontos de iluminação, bem como efetuar serviços de capinação e limpeza no passeio público da Rua Orlando Balbo em sua confluência com a Rua José Dolles, no Bairro Jardim Clarice II.
Requerimento n° 238/14 da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico, solicitando ao Sr. Prefeito informações referente às empresas que receberam áreas da municipalidade nos últimos 10 (dez) anos, no tocante aos benefícios que trouxeram a Votorantim e aos seus munícipes, e pede outras informações correlatas.
Requerimento n° 239/14 do Vereador Alessandro Baeza Silva, questionando o Sr. Prefeito se já providenciou um estudo para a solicitação de interligação das Ruas Ana Maria do Espírito Santo e João Serrano, no Bairro Jardim Serrano, à Rua Carlos Zanetti, no Bairro Vila Galli, conforme indicação encaminhada ao executivo em abril de 2013.
Requerimento n° 240/14 do Vereador Heber de Almeida Martins, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade de se providenciar a reurbanização de uma área pública situada na confluência das Ruas Benedito Lázaro, Orlando Brasil e Benedito Isse, no Bairro Jardim Maria José, abarcando benfeitorias tais como limpeza, instalação de bancos, calçamento e implantação de academia ao ar livre, entre outras.
Indicações n.º 269 a 290/2014.
ORDEM DO DIA
ü Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município n° 01/14, de autoria dos Vereadores Alessandro Baeza Silva, Eric Romero Martins de Oliveira, Heber de Almeida Martins e Marcos Antonio Alves, que dispõe sobre adequações de seus dispositivos às Constituições Federal e Estadual. (1ª discussão)
ü Emenda Supressiva n° 01/14¸ de autoria dos Vereadores Alessandro Baeza Silva, Eric Romero Martins de Oliveira, Heber de Almeida Martins e Marcos Antonio Alves, à Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município n° 01/14.
ü Emenda Substitutiva n° 01/14¸ de autoria dos Vereadores Alessandro Baeza Silva, Eric Romero Martins de Oliveira, Heber de Almeida Martins e Marcos Antonio Alves, à Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município n° 01/14.
ü Emenda Aditiva n° 01/14¸ de autoria dos Vereadores Alessandro Baeza Silva, Eric Romero Martins de Oliveira, Heber de Almeida Martins e Marcos Antonio Alves, à Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município n° 01/14.
OBS.: NÃO HÁ MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO
Thalyta Lima
Assessora de Imprensa
Câmara Municipal de Votorantim
Projeto de Lei Ordinária n° 023/14, que dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária n° 025/14, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Ofício nº 501/2014 - CM, em atenção ao Requerimento nº 195/14, do Vereador Pedro Nunes Filho.
Ofício no 466/2014 – CM, que encaminha ofícios de respostas a Requerimentos e Indicações.
Ofícios GP nos 432 a 465/14 – CM (Respostas de Requerimentos e Indicações).
EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES
Projeto de Lei Ordinária nº 024/14 do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, que disciplina o monitoramento de qualidade das caixas de areia em imóveis públicos ou privados neste Município, e dá outras providências.
Requerimento Especial n° 040/14 do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, de congratulações com o Senhor José Carlos Barbosa Junior, radialista, conhecido como Junior Barbosa, que cumpre de maneira notável o papel de apresentador do Programa "Vencendo Barreiras" da Rádio Cantate FM.
Requerimento Especial n° 041/14 do Vereador Antonio Pereira, de congratulações com a Senhorita Angela Cristina de Mattos, pelo lançamento do livro "Olhos de Mar", pela Editora Chiado (Portugal).
Requerimento Especial n° 042/14 do Vereador Heber de Almeida Martins, de congratulações com o Senhor Adriano Gianolla, renomado artista plástico de nossa cidade, pela recente inauguração de seu novo ateliê.
Requerimento n° 227/14 do Vereador Bruno Martins de Almeida, questionando o Sr. Prefeito sobre a avaliação do setor competente referente à construção de uma lombada na Rua Joaquim Ferreira, no Bairro Rio Acima.
Requerimento n° 228/14 do Vereador João Soares de Queiroz, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade de se alterar o padrão de vencimento dos desenhistas do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal, da referência 10-A para a referência 14-A.
Requerimento n° 229/14 do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade de se implantar diversos itens na Praça Recreativa e Esportiva "Vagner de Meira Araujo", no Bairro Jardim Mirante dos OVNIs, além de um espaço destinado à prática do futebol, e pede outras informações correlatas.
Requerimento n° 230/14 do Vereador Antonio Pereira, solicitando ao Sr. Prefeito informações sobre a possibilidade de se disponibilizar uma ambulância para que opere no período noturno, na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Vila Nova Votorantim.
Requerimento n° 231/14 do Vereador Antonio Pereira, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade de se proceder à limpeza, à dedetização e à desratização de bueiros próximos à EMEIEF "Izabel Ferreira Coelho", no Bairro Rio Acima, e pede outras informações correlatas.
Requerimento n° 232/14 do Vereador João Soares de Queiroz, questionando o Sr. Prefeito sobre a forma de aquisição de ovos de páscoa entregues neste ano aos alunos da rede pública municipal de ensino, se através de procedimento licitatório ou de doação, além dos valores unitários e totais correspondentes a esses ovos, e pede outras informações correlatas.
Requerimento n° 233/14 do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade de providenciar certas benfeitorias, a fim de solucionar o problema de falta de vagas em estacionamentos na Avenida 31 de Março e nas adjacências, dentre as quais a implantação de vagas exclusivas para motocicletas e de um bicicletário.
Requerimento n° 234/14 do Vereador Marcos Antonio Alves, solicitando ao Sr. Prefeito informações sobre a falta de materiais e a baixa qualidade observada em itens do kit escolar distribuído pela Prefeitura Municipal de Votorantim, e pede outras informações correlatas.
Requerimento n° 235/14 do Vereador Pedro Nunes Filho, questionando o Sr. Prefeito se já foi elaborado algum estudo, no sentido de construir um centro esportivo dotado de quadra poliesportiva e campo de futebol em uma área pública do Bairro Itapeva.
Requerimento n° 236/14 da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico, solicitando ao Sr. Prefeito informações referentes à não liberação do Certificado de Regularização Previdenciária (CRP), por parte do Ministério da Previdência Social, para este Município, e pede outras informações correlatas.
Requerimento n° 237/14 do Vereador Pedro Nunes Fiho, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade de se instalar 3 (três) pontos de iluminação, bem como efetuar serviços de capinação e limpeza no passeio público da Rua Orlando Balbo em sua confluência com a Rua José Dolles, no Bairro Jardim Clarice II.
Requerimento n° 238/14 da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico, solicitando ao Sr. Prefeito informações referente às empresas que receberam áreas da municipalidade nos últimos 10 (dez) anos, no tocante aos benefícios que trouxeram a Votorantim e aos seus munícipes, e pede outras informações correlatas.
Requerimento n° 239/14 do Vereador Alessandro Baeza Silva, questionando o Sr. Prefeito se já providenciou um estudo para a solicitação de interligação das Ruas Ana Maria do Espírito Santo e João Serrano, no Bairro Jardim Serrano, à Rua Carlos Zanetti, no Bairro Vila Galli, conforme indicação encaminhada ao executivo em abril de 2013.
Requerimento n° 240/14 do Vereador Heber de Almeida Martins, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade de se providenciar a reurbanização de uma área pública situada na confluência das Ruas Benedito Lázaro, Orlando Brasil e Benedito Isse, no Bairro Jardim Maria José, abarcando benfeitorias tais como limpeza, instalação de bancos, calçamento e implantação de academia ao ar livre, entre outras.
Indicações n.º 269 a 290/2014.
ORDEM DO DIA
ü Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município n° 01/14, de autoria dos Vereadores Alessandro Baeza Silva, Eric Romero Martins de Oliveira, Heber de Almeida Martins e Marcos Antonio Alves, que dispõe sobre adequações de seus dispositivos às Constituições Federal e Estadual. (1ª discussão)
ü Emenda Supressiva n° 01/14¸ de autoria dos Vereadores Alessandro Baeza Silva, Eric Romero Martins de Oliveira, Heber de Almeida Martins e Marcos Antonio Alves, à Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município n° 01/14.
ü Emenda Substitutiva n° 01/14¸ de autoria dos Vereadores Alessandro Baeza Silva, Eric Romero Martins de Oliveira, Heber de Almeida Martins e Marcos Antonio Alves, à Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município n° 01/14.
ü Emenda Aditiva n° 01/14¸ de autoria dos Vereadores Alessandro Baeza Silva, Eric Romero Martins de Oliveira, Heber de Almeida Martins e Marcos Antonio Alves, à Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município n° 01/14.
OBS.: NÃO HÁ MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO
Thalyta Lima
Assessora de Imprensa
Câmara Municipal de Votorantim
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