terça-feira, 13 de maio de 2014

Sessão Plenária de Votorantim - 12 de maio

Os projetos recebidos, os requerimentos e as indicações segume na íntegra, para mais detalhes.


RESUMO SESSÃO PLENÁRIA - 12 DE MAIO DE 2014.


EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES

Projeto de Lei Ordinária nº 026/14 do Vereador Bruno Martins de Almeida, que dispõe sobre a isenção do pagamento de estacionamento em shopping centers às pessoas com deficiência, gestantes e idosos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 027/14 do Vereador Antonio Pereira, que altera a redação da Lei n° 81, de 19 de janeiro de 1967.

Projeto de Lei Ordinária nº 028/14 do Vereador Pedro Nunes Filho, que dispõe sobre denominação de via pública – Rua Vanderlei Alves Borges


Projeto de Lei Ordinária nº 029/14 do Vereador Pedro Nunes Filho, que dispõe sobre denominação de via pública – Rua Maria Alves Camargo.

Projeto de Lei Ordinária nº 030/14 do Vereador João Soares de Queiroz, que dispõe sobre denominações de vias públicas do Loteamento Residencial "Villaggio Di Capri".

Requerimento Especial n° 043/14 do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, de congratulações com Senhor Gerson Garcia Júnior, jornalista e narrador esportivo, pelos 10 anos de trabalhos prestados no rádio esportivo votorantinense, completos no presente mês.

Requerimento Especial n° 044/14 do Vereador Bruno Martins de Almeida, de congratulações com o Diácono Gerson Schiming, da Paróquia Nossa Senhora do Carmo, pela comemoração do 6º aniversário de ordenação como Diácono Permanente da Igreja Católica.

Requerimento Especial n° 045/14 da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico, de congratulações com a Diretoria do Coletivo Cê de Votorantim, bem como com todos os seus participantes, pela conquista do Prêmio CPT 2013, com o espetáculo "Desmedida".

Requerimento n° 241/14 do Vereador Bruno Martins de Almeida, questionando o Sr. Prefeito se há algum projeto visando à implantação de pista de caminhada e/ou ciclovia na região do Jardim Europa.

Requerimento n° 242/14 do Vereador Antonio Pereira, questionando o Sr. Prefeito se há estudos para que o Centro de Controle de Zoonoses receba um veículo adaptado às suas necessidades.

Requerimento n° 243/14 do Vereador Pedro Nunes Filho, questionando o Sr. Prefeito acerca do valor pago pelos terrenos que foram desapropriados nos Bairros Jardim Toledo e Barra Funda para a construção de creches, bem como para quando está previsto o início da construção dessas creches, e pede outras informações correlatas.

Requerimento n° 244/14 do Vereador Pedro Nunes Filho, questionando o Sr. Prefeito se são verdadeiras as informações de que os veículos da rede municipal, incluindo os carros novos e as ambulâncias, estão sem o seguro contra terceiros e quais providências deverão ser tomadas.

Requerimento n° 245/14 do Vereador Antonio Pereira, solicitando ao Sr. Prefeito informações sobre uma área localizada na Rua Décio Pereira Camargo, no Bairro Jardim Serrano.

Requerimento n° 246/14 do Vereador Heber de Almeida Martins, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade de, através de uma parceria com a Empresa Águas de Votorantim, elaborar estudos, visando à criação de um programa para que as famílias de baixa renda possam adquirir caixas d'água a um baixo custo.

Requerimento n° 247/14 do Vereador João Cau, questionando o Sr. Prefeito se o setor competente já iniciou algum procedimento visando implantar cobertura na quadra poliesportiva situada no Bairro Jardim São Luiz, conforme solicitação já encaminhada ao Executivo em fevereiro do corrente.

Requerimento n° 248/14 do Vereador Alessandro Baeza Silva, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade de regularizar o Art. 3º da Lei 1607/2002 - que dispõe sobre o subsídio ao transporte de alunos do Ensino Técnico de Nível Médio ou Superior e da outras providências – alterando, para semestralmente, o período de concessão desse benefício.

Requerimento n° 249/14 do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, questionando o Sr. Prefeito se o setor competente poderia providenciar a cobertura de uma das quadras poliesportivas localizadas na Praça "Doutor José Ermírio de Moraes", no Bairro Vila Dominguinho.

Requerimento n° 250/14 da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico, solicitando ao Sr. Prefeito o envio de um relatório dos últimos serviços, referentes à iluminação, realizados na Avenida Gisele Constantino e também dos que ainda estão pendentes, bem como questiona se há possibilidade de realizar a reposição do poste localizado próximo ao número 900 dessa avenida, no canteiro central.

Requerimento n° 251/14 do Vereador Marcos Antonio Alves, solicitando ao Sr. Prefeito providências acerca da falta de segurança no trânsito da Avenida Adolpho Massaglia, na altura do n° 800, no Bairro Vossoroca; e pede outras informações correlatas.

Requerimento n° 252/14 do Vereador Marcos Antonio Alves, questionando o Sr. Prefeito se há possibilidade dos setores responsáveis providenciarem sinalização de solo e também placas de orientação contendo os seguintes dizeres: "CICLOTURISMO - RESPEITE O CICLISTA", para as estradas da Light e do Carafá, visando orientar os motoristas e motociclistas que transitam nessas estradas.

Requerimento n° 253/14 do Vereador Alessandro Baeza Silva, questionando o Sr. Prefeito se há possibilidade de implantar, na área pública localizada no cruzamento das Ruas Benedito Camargo Sobrinho e Elias Ribeiro Lopes, na Vila Santo Antônio, melhorias, tais como: calçamento; bancos; grama e bebedouros, e pede outras informações correlatas.

Requerimento n° 254/14 do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, solicitando ao Sr. Prefeito providências sobre a limpeza e conservação de uma área localizada na Rua Juvêncio Rodrigues Freire com continuação na Rua Terezinha Mendes Mariz, no Jardim Europa.

ORDEM DO DIA:

(Não houve matéria na ordem do dia)

   ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO (19/05/14)

ü Projeto de Lei Ordinária nº 014/14, de autoria do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, que declara de Utilidade Pública o Centro Comunitário "Padre Luiz Scrosoppi".


Thalyta Lima
Assessora de Imprensa
Câmara Municipal de Votorantim


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