Sessão Plenária

Durante a sessão plenária realizada na última segunda-feira (05) foram apresentados 17 requerimentos e 22 indicações foram encaminhadas ao setor competente.

 Dentre os requerimentos especiais, o vereador Eric Romero (PPS) parabenizou o radialista José Carlos Barbosa Junior, mais conhecido como Junior Barbosa, em reconhecimento a sua forma dedicada com que apresenta o programa "Vencendo Barreiras" da Rádio Cantate FM, contribuindo assim para edificação espiritual dos ouvintes (Req. Esp. nº 040/14).

 O vereador Pastor Tonhão (PSDB) concedeu votos de congratulações à Angela Cristina de Mattos, pelo lançamento de seu livro "Olhos de Mar", pela Editora Chiado de Portugal. Em maio/2013, conquistou um concurso literário, em que incluía vários trabalhos apresentados por muitos escritores, o seu trabalho foi selecionado e a sua obra foi escolhida, sendo assim, houve o lançamento de seu livro em Portugal, e agora terá a satisfação de ver seu livro também lançado no Brasil, em julho deste ano (Req. Esp. 041/14).

 O presidente da Câmara, vereador Heber de Almeida Martins (PDT), parabenizou o artista plástico Adriano Gianolla, pela recente inauguração de seu novo ateliê que oferece diversas técnicas de pintura, desenho, escultura, charge entre outras atividades para faixas etárias diversificadas (Req. Esp. nº042/14).

 A construção de uma lombada na Rua Joaquim Ferreira, no Bairro Rio Acima, foi solicitada pelo vereador Bruno Martins de Almeida (PSDB), que foi procurado por moradores do bairro e afirmam que o trecho está perigoso devido ao abuso de velocidade dos motoristas, tendo em vista o constante fluxo de alunos, que estudam no CMEI "Prof.ª Célia Chiozoto Marinoni" (Req. Nº 227/14).

 O vereador Joãozinho Queiroz (PT) solicitou a alteração do padrão de vencimento dos desenhistas do quadro de funcionários da Prefeitura, considerando que necessitam de maior valorização em seus cargos, principalmente em termos de qualificação profissional e o aumento do padrão de vencimento. Analisado cuidadosamente pelo parlamentar, os requisitos tratam de conhecimentos típicos adquiridos por meio de curso técnico, sendo assim de acordo com a Lei Municipal nº 2383 de 19 de dezembro de 2013 determina que o vencimento desses funcionários enquadre-se no padrão de referência 10-A, porém nessa mesma Lei há outros cargos, com exigência de ensino médio completo, enquadrados no padrão de referência 14-A (Req. nº 228/14), em seguida questionou a administração municipal sobre a forma de aquisição dos ovos de páscoa entregues neste ano aos alunos da rede pública, e se foi por meio de procedimento licitatório ou de doação, além dos valores unitários e totais correspondentes a esses ovos (Req. nº 232/14).

 O vereador Eric Romero (PPS) citou sobre a falta de vagas para estacionar na Avenida 31 de março, e, propôs melhorias à administração municipal ao sugerir a implantação de vagas exclusivas para motocicletas, um bicicletário, bem como, o sistema Zona Azul com o intuito de estipular um tempo para estacionar na avenida, incluindo assim, as Ruas Albertina Nascimento, Paula Ney, Monte Alegre e João Walter , o parlamentar destacou sobre a importância em realizar uma campanha de caráter orientativo junto aos comerciantes, para que não reservem vagas em frente aos seus estabelecimentos (Req. nº 233/14). Eric também sugeriu a implantação de diversos itens na Praça Recreativa e Esportiva "Vagner de Meira Araujo", no Bairro Jardim Mirante dos OVINIs, pois constatou que a praça está incompleta, com seu sistema de iluminação precário, além de um espaço destinado à prática do futebol, indicou a implantação de jardins e o plantio de arbustos e de playgrounds para as crianças.   Req. nº 229/14).

 O vereador Pastor Tonhão (PSDB) requisitou a disponibilidade de uma ambulância para operar no período noturno na Unidade Básica de Saúde (UBS)- Vila Nova Votorantim, tendo em vista que a região do bairro é bastante populosa e compreende além desse bairro, o Jardim São Mateus, o Conjunto Habitacional "Mário Augusto Ribeiro" Promorar, os Altos de Votorantim e o Jardim Fortaleza (Req. nº 230/14), na sequência, o parlamentar solicitou a limpeza, a dedetização e a aplicação de substância específica para eliminar ratos, insetos e animais peçonhentos dos bueiros próximos à EMEIEF "Izabel Ferreira Coelho", no Bairro Rio Acima, os moradores do bairro reclamaram que esses bueiros próximos à escola, estão com bastante sujeira e os alunos também sofrem com o aparecimento de animais peçonhentos e a possibilidade constante de riscos de contaminações (Req. nº 231/14).

 Com o objetivo de atender os pais de alunos matriculados na rede pública municipal de ensino, o vereador Marcão Papeleiro (PT) registrou diversas reclamações em seu requerimento nº 234/14 e reivindicou a administração municipal materiais de melhor qualidade no kit escolar. Com a finalidade de acompanhar o caso minuciosamente e repassar as informações aos pais de alunos, Marcão solicitou cópias dos documentos exigidos no processo de pregão para as empresas que forneceram ou estão fornecendo materiais à prefeitura, sabendo que o prefeito afirmou, em entrevista, que as empresas que não cumprissem os prazos estipulados no edital do pregão receberiam multas por esse atraso, também solicitou as cópias dos boletos referentes à multa aplicada pela administração municipal.Dentre as indagações, o vereador questionou sobre o valor total de cada kit a cada aluno, pois foram encontradas réguas com parte de sua marcação numérica apagada. A régua escolar, por exemplo, que deveria estar enumerada de 0 a 30 centímetros marcava apenas os 7 primeiros centímetros. Faltavam nada menos que 23 centímetros.

O vereador Pedro Nunes Filho (PDT) solicitou a elaboração de estudos para a construção de um centro esportivo dotado de quadra poliesportiva e campo de futebol no Bairro Itapeva, conforme apresentado em 2012, por meio do requerimento nº 148/12, aprovado pela Câmara e endereçado ao Executivo (Req. nº 235/14), em seguida solicitou a implantação de três pontos de iluminação, serviços de capinação e limpeza no passeio público da Rua Orlando Baldo em seu cruzamento com a Rua José Dolles, no Bairro Jardim Clarice II, de acordo com os pais dos alunos, a falta de iluminação propicia a presença de pessoas mal intencionadas no local, o que causa medo e revolta por parte dos familiares (Req. nº 237/14).

A vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico (PSDB) buscou informações referentes à falta de liberação do Certificado de Regularização Previdenciária (CRP) por parte do Ministério da Previdência Social, de acordo com a vereadora, a falta desse certificado acarreta prejuízos ao município no que diz respeito a recursos provenientes do Governo Federal, como empréstimos, convênios e emendas orçamentárias (Req. nº 236/14), na sequência solicitou informações sobre as empresas que receberam doações de áreas da municipalidade nos últimos dez anos, bem como, em relação aos benefícios que trouxeram a cidade e a população, segundo a parlamentar, existem áreas da cidade sem uso algum, o que acarreta prejuízos, uma vez que certas empresas sequer chegaram a iniciar suas instalações, anos após a doação das referidas áreas (Req. nº 238/14).

Conforme indicação encaminhada em abril de 2013, o vereador Lê Baeza (PV) apresentou o requerimento nº 239/14 com reivindicações para a interligação das Ruas Ana Maria do Espírito Santo e João Serrano, no Bairro Jardim Serrano, à Rua Carlos Zanetti, no Bairro Vila Galli, pois segundo o parlamentar, o trânsito fluiria melhor com essas providências, tendo em vista que a Rua Pedro Nunes tornou-se mão única de direção (Req. nº 239/14).

O presidente da Câmara, vereador Heber de Almeida Martins (PDT) sugeriu a reurbanização de uma área pública situada no cruzamento das Ruas Benedito Lázaro, Orlando Brasil e Benedito Isse, no Bairro Jardim Maria José, acrescentando melhorias tais como limpeza, instalação de bancos, calçamento e implantação de academia ao ar livre. De acordo com o vereador a reurbanização da área, deixará o local com melhor aspecto visual e também servirá como área de lazer para os moradores (Req. nº 240/14).

 

Thalyta Lima
Assessora de Imprensa
Câmara Municipal de Votorantim