André Moraes
Governo federal vai levar a criança para ser submetida a um transplante multivisceral no exterior
O caso da bebê Sofia Gonçalves de Lacerda deu ontem um grande passo para uma solução positiva. O Ministério da Saúde (MS) comunicou que irá realizar o envio da menina para os Estados Unidos (EUA), onde será submetida a um transplante multivisceral. A decisão do governo federal foi tomada logo depois de ter sido notificado sobre a negativa do Tribunal Regional Federal da 3ª Região em São Paulo de um recurso, que pedia a realização de mais exames que comprovassem que Sofia realmente sofre de uma doença rara, chamada de Síndrome de Microcolon, Mexabexiga e Hipoperistalse Intestinal (MMHIS). Segundo o Ministério, a transferência da bebê necessita somente de um laudo médico atestando que a paciente tem condições clínicas para o transporte até o país onde será realizada a cirurgia. O Hospital Samaritano, onde ela está internada, informou que iria enviar os relatórios solicitados ainda ontem ao MS.
Segundo a nota enviada pelo Ministério da Saúde, a Polícia Federal já foi notificada para realizar a emissão dos passaportes e tomar as providências para o transporte da criança. Ainda não se sabe de que forma será feita a transferência, porém tudo indica que a Força Aérea Brasileira (FAB) ficará responsável por isso.
A assessoria do Hospital Samaritano relatou que Sofia passou por exames de sangue no início da tarde de ontem, para verificar se o transporte do bebê precisa ser equipado com Unidade de Terapia Intensiva (UTI) ou se pode ser um convencional. Os resultados, juntamente do relatório médico, seria enviado ainda na terça-feira ao Ministério da Saúde.
Segundo o último relatório do quadro de saúde enviado pelo hospital, Sofia encontrava-se em quadro estável, porém apresentava infecção urinária, distensão das alças intestinais e plaquetopenia, ou seja, baixo nível de plaquetas no sangue. Ontem ela estava recebendo transfusão de sangue e estava sem dieta perenteral.
Negação de recurso
Na última terça-feira, o desembargador federal Márcio Moraes, que compõe a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), negou um pedido da União, para que houvessem mais exames comprovando a doença de Sofia, e manteve a decisão que determinava que o governo federal procedesse a transferência e internação da criança nos EUA em um prazo de 15 dias.
De acordo com o documento da decisão judicial, a União pedia que Sofia fosse transferida inicialmente ao hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para que os exames suplementares fossem realizados. Porém, o desembargador relatou que o diagnóstico da doença, que é rara e não possui tratamento no Brasil, foi demonstrado em relatórios feitos pelo Hospital das Clínicas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e pelo Hospital Samaritano de Sorocaba.
Moraes ainda ressaltou a importância de se fazer a transferência o quanto antes, pois Sofia só pode entrar na fila de transplante multivisceral dos EUA - que tem tempo de espera de 3 a 6 meses - estando em território norte-americano. Ele ainda levantou a hipótese de a União, com o pedido de recurso, estar protelando a adoção de medidas necessárias para garantir a vida da criança.
Prisão de ministro
Na segunda-feira, o advogado Antônio Miguel Navarro, que defende a família do bebê Sofia Gonçalves de Lacerda, chegou a pedir a prisão do ministro da Saúde, Arthur Chioro. O motivo seria o descumprimento, por parte do Ministério, de uma ordem judicial que, liminarmente, pedia o encaminhamento da menina para os EUA até o dia 13 de junho, sexta-feira passada.
O advogado Miguel Navarro lembrou que a União é reincidente no descumprimento de ordem judicial no mesmo processo. Relembra da ocasião em que não providenciou o transporte de Sofia de Sorocaba para o Hospital das Clínicas em São Paulo. Ele pedia ao desembargador Márcio Moraes que, em razão disso, bloqueasse valores da União no valor de R$ 300 mil pelo descumprimento ou, ainda, que fossem bloqueados os R$ 2,4 milhões, referentes ao tratamento de Sofia no exterior.
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