Pannunzio é eleito presidente do Conselho da Região Metropolitana de Sorocaba

 Ipanema Online

O prefeito de Sorocaba, Antonio Carlos Pannunzio (PSDB) foi eleito, nesta segunda-feira (30), o presidente do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), cuja instalação e posse dos membros foi oficializada em cerimônia no Parque Tecnológico de Sorocaba. A vice-presidência do grupo será ocupada pelo prefeito de Tietê, Manoel David (PSD).
A escolha para os cargos foi determinada em reunião com os prefeitos e representantes das cidades que formam a RMS. Entre os presentes, estavam: a prefeita de Araçoiaba da Serra, Mara Melo (PT); o prefeito de Votorantim, Erinaldo Alves da Silva (PSDB); o prefeito de São Roque, Daniel de Oliveira Costa (PMDB); e o prefeito de Mairinque, Binho Merguizo (PMDB). Os deputados estaduais Hamilton Pereira (PT) e Maria Lúcia Amary (PSDB) também participaram da cerimônia.
O secretário de Desenvolvimento Metropolitano do Estado de São Paulo, Edmur Mesquita, abriu a reunião exaltando a criação da RMS. “Esse é um momento memorável, um registro que marca a caminhada dessa região metropolitana. Os desafios são enormes, precisamos refletir e pensar sobre os caminhos a serem trilhados e as ações que devem ser executados em favor do desenvolvimento econômico da RMS”, disse.
À frente do Conselho, o prefeito de Sorocaba afirmou que um dos principais temas a serem discutidos entre os municípios que formam a RMS será a segurança pública. “Já há um planejamento do governo de São Paulo em levar o secretário estadual de Segurança Pública às diferentes regiões metropolitanas para responder aos anseios e às preocupações que todos os prefeitos têm em relação a isso. A segurança pública é um dos problemas prioritários do Brasil”, declarou Pannunzio.
Ainda sobre a segurança pública da RMS, o secretário de Desenvolvimento Metropolitano propôs a instalação do Gabinete Metropolitano de Gestão Estratégica da Segurança Pública (Gamesp), grupos regionais formados para discutir políticas de segurança, com objetivo de estimular ações de prevenção e combate ao crime. “Esse é uma prioridade fundamental, já que esse grupo é formado por representantes da sociedade civil, Ministério Público, Poder Judiciário, prefeituras e membros da polícia Civil e Militar”, explicou.
Autor da proposta que encabeçou a criação e sanção da RMS pelo governo de São Paulo, o deputado Hamilton Pereira afirmou que o conselho é fundamental para o planejamento da região. “Agora, nós precisamos ter planejamento a médio e longo prazo de todos os municípios, com uma política de distribuição de todos os investimentos recebidos, para descentralizar e distribuí-los melhor, para alavancar o desenvolvimento de outras cidades menores”, destacou.
No evento, ainda foram discutidos a apresentação do regimento provisório do colegiado e de informes a respeito do Atlas Digital da região com seus 26 municípios, a ser elaborado pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), bem como realização de oficinas de capacitação técnica para agentes municipais e representantes da sociedade civil, objetivando a criação dos conselhos consultivos e câmaras temáticas.
Para o funcionamento da RMS, ainda está pendente a criação do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano, que irá dar suporte financeiro ao planejamento integrado e às ações conjuntas na região, no que se refere às funções públicas de interesse comum entre o Estado e os municípios. “A minuta do decreto que cria o fundo está sendo analisada pela secretaria estadual da Casa Civil”, revelou Mesquita.
A criação da Agência Metropolitana da RMS, que exercerá a função de Secretaria Executiva do Conselho, também está dependendo de um projeto de lei assinado pelo governador Geraldo Alckmim (PSDB), que deve ser votado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
Região Metropolitana de Sorocaba
A Região Metropolitana de Sorocaba foi criada pela Lei Complementar nº 1.241, sancionada em 8 de maio de 2014 pelo governador Geraldo Alckmin, e congrega os municípios de Alambari, Alumínio, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Boituva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Ibiúna, Iperó, Itu, Jumirim, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, Porto Feliz, Salto, Salto de Pirapora, São Miguel Arcanjo, São Roque, Sarapuí, Sorocaba, Tapiraí, Tatuí, Tietê e Votorantim.