RESUMO SESSÃO PLENÁRIA - 16 DE JUNHO DE 2014

 OBS.: Em cumprimento ao Ato n° 7, de 11 de junho de 2014, a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 24 de junho (terça-feira), às 14 horas.

 RESUMO SESSÃO PLENÁRIA  - 16 DE JUNHO DE 2014.

 EXPEDIENTE RECEBIDO DO SR. PREFEITO

   Projeto de Lei Ordinária n° 041/14, que dispõe sobre a política de desenvolvimento econômico do município e dá outras providências.

 

EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES


Requerimento Especial n° 057/14 do Vereador Bruno Martins de Almeida, de congratulações com o Reverendíssimo Padre Aroldo Fernando Turino, pelo seu belíssimo projeto de evangelização, através do futebol, realizado com jovens e adolescentes na Praça Doutor José Ermírio de Moraes, na Vila Dominguinho.


Requerimento Especial n° 058/14 do Vereador Alessandro Baeza Silva, de congratulações com o Senhor Péricles Régis Mendonça de Lima, pelo excelente trabalho de divulgar vagas de emprego na internet, proporcionando a esperança de empregos às pessoas interessadas.

Requerimento Especial n° 059/14 do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, de congratulações com a Rádio Cruzeiro FM 92,3, pelo excelente trabalho jornalístico e de prestação de serviços para a população de Votorantim, realizados através do Programa "Jornal da Cruzeiro".


Requerimento Especial n° 060/14 do Vereador Antonio Pereira, de congratulações com os alunos do 9° semestre de graduação em Enfermagem e também com a Universidade de Sorocaba (UNISO), pelo trabalho desenvolvido durante o estágio supervisionado de enfermagem na Unidade de Pronto Atendimento na cidade de Votorantim.

Requerimento n° 315/14 do Vereador Antonio Pereira, questionando o Sr. Prefeito se existe a possibilidade de o setor competente rever a lei que trata dos valores de IPTU de empreendimentos novos da cidade, e pede outras informações correlatas.

Requerimento n° 316/14 do Vereador Bruno Martins de Almeida, questionando o Sr. Prefeito se o setor competente poderia avaliar a situação da confluência da Avenida Luiz do Patrocino Fernandes com a Rua Felisberto de Freitas, no Bairro Rio Acima – onde existem alguns estabelecimentos comerciais –, visando implantar nesse local sinalização da vaga destinada à operação de carga e descarga.
 
Requerimento n° 317/14 do Vereador Heber de Almeida Martins, solicitando ao Sr. Prefeito informações referentes à nomeação, para ocupar cargo comissionado ou contratação para prestação de serviços na Prefeitura Municipal de Votorantim, do Sr. Luiz Leite, e pede outras informações correlatas.

Requerimento n° 318/14 do Vereador Pedro Nunes Filho, questionando o Sr. Prefeito e o Comandante do Corpo de Bombeiros de nossa cidade, para que nos informem se foi concedido laudo técnico permitindo a realização da 99ª Festa Junina Beneficente de Votorantim.

Requerimento n° 319/14 do Vereador Pedro Nunes Filho, questionando o Sr. Prefeito por qual motivo não se aplica o que determina o Código de Posturas aos terrenos públicos que se encontram em mau estado, no que se refere à manutenção e à construção de muretas e calçadas, e pede outras informações correlatas.
 

Requerimento n° 320/14 do Vereador Alessandro Baeza Silva, questionando o Sr. Prefeito se a secretaria competente já realizou análise acerca da possibilidade de se firmar, novamente, um convênio com a empresa Farma Ponte para atender os funcionários públicos municipais, conforme solicitação já encaminhada à Administração em novembro de 2013.

Requerimento n° 321/14 dos Vereadores Heber de Almeida Martins e Marcos Antonio Alves, questionando o Sr. Prefeito se há possibilidade de se efetuar serviço de poda nas árvores localizadas defronte ao nº 27 e no canteiro central da Rua Onésio de  Queiroz, no Jardim Araújo, bem como efetuar recapeamento ou operação tapa-buracos em toda a extensão dessa rua, e pede outras informações correlatas.
 

Requerimento n° 322/14 do Vereador Marcos Antonio Alves, questionando se o Sr. Prefeito tem intenção de contratar um engenheiro de trânsito para atuar na Secretaria de Mobilidade Urbana, e pede outras informações correlatas.

Requerimento n° 323/14 do Vereador Marcos Antonio Alves, questionando se o Sr. Prefeito pode determinar a suspensão imediata dos descontos em folha de pagamento dos servidores que têm contrato com o antigo Banco Cruzeiro do Sul, até que se faça uma renegociação e um novo contrato com o Banco Financeiro PanAmericano, e pede outras informações correlatas.

Requerimento n° 324/14 da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico, solicitando ao Sr. Prefeito que informe quantos atendimentos de pediatria são registrados mensalmente no Pronto Atendimento (PA) Central e quantos desses atendimentos são realizados fora do horário de atendimento das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), e pede outras informações correlatas.

Requerimento n° 325/14 da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico, solicitando ao Sr. Prefeito que informe as ruas a serem contempladas com recapeamento, através da Tomada de Preços n° 013/2014, publicada no Jornal do Município em 30 de maio passado, cujo objeto é a "contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recapeamento de diversas ruas do Município".

Requerimento n° 326/14 do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, questionando o Sr. Prefeito se já foi concluída a vistoria na pavimentação asfáltica da Rua Porfíria Fogaça Maciel, no Bairro Vossoroca, conforme solicitação encaminhada ao Executivo em julho de 2013, e pede outras informações correlatas.

Requerimento n° 327/14 do Vereador Alessandro Baeza Silva, questionando o Sr. Prefeito se o setor responsável pelo trânsito tem ciência do problema que dois semáforos localizados na Avenida 31 de Março (um defronte à Loja Madeireira Bormann, no sentido Centro/bairro, e outro defronte à Loja Priscila, no sentido bairro/Centro) têm causado: às vezes, ambos os semáforos "fecham" com luz vermelha e os condutores ficarem "presos" entre um semáforo e outro, atrapalhando o fluxo dos carros que descem pela Rua Paula Ney.


Requerimento n° 328/14 do Vereador João Cau, questionando o Sr. Prefeito se o setor competente já iniciou algum procedimento visando implantar 3 (três) postes de iluminação ao longo da viela situada ao lado da EMEF "Prof.ª Dides Crispim de Almeida Antonio", no Bairro Vila Garcia; conforme solicitação já encaminhada ao Executivo em setembro de 2013.

Requerimento n° 329/14 do Vereador Antonio Pereira, questionando o Sr. Prefeito se o setor competente dispõe de projeto de revitalização da Avenida 31 de Março, com o plantio de árvores em diversos canteiros localizados entre os imóveis nos 418 ao 842, e pede outras informações correlatas.

Indicações n.º 384 a 403/2014.


ORDEM DO DIA, APROVADO POR UNANIMIDADE:

ü Moção n.º 003/14, de autoria da Bancada do Partido dos Trabalhadores –

PT, de apoio ao Projeto de Lei n.º 4434/2008 de autoria do Senador Federal, Paulo Paim - PT-RS, reivindicando sua imediata inclusão na Pauta da Ordem do Dia da Câmara Federal, para que seja votado e aprovado, o mais urgente possível, pelo Egrégio Plenário da Câmara Federal;

ü Projeto de Lei Ordinária nº 027/14, do Vereador Antonio Pereira, que altera a redação da Lei nº 81, de 19 de janeiro de 1967.

ü Projeto de Lei Ordinária n.º 035/14, do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências, e;

ü Projeto de Lei Ordinária n.º 036/14, do Senhor Prefeito Municipal, que transfere à Prefeitura de Votorantim a totalidade das cotas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE no capital social da Companhia Municipal de Habitação Popular de Votorantim – COHAP, e dá outras providências.


ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO (24/06/14)


ü Projeto de Lei Complementar n° 03/14 (PLO nº 038/14), que inclui ZEIS – Zonas Especiais de Interesse Social – na Lei nº 1907, de 10 de outubro de 2006 e atualizações, e dá outras providências.

Thalyta Lima
Assessora de Imprensa
Câmara Municipal de Votorantim